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ATA DA 38a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 8/11/2007 ATA DA 38a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 8/11/2007
No dia 8 de novembro de 2007 realizou-se a 38a Sessão Ordinária na Sede do Legislativo Diademense, Av. Antônio Piranga, 474, Centro, presidida pelo Sr. Marco Antônio Ernandez e secretariada pelos edis João Merenda e Irene dos Santos, com a presença de mais os edis Cida Ferreira (como secretária), Isaias Maria, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Zé do Norte, Lauro Michels, Laércio Soares, Maninho, Marion de Oliveira, Milton Capel, Ricardo Yoshio e Vaguinho (15). Ausência justificada de Regina Gonçalves (1). Presentes 4 edis, suspensa a sessão até 14h07min. Chamada de 10 presentes. A sessão é aberta evocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE A ata da 37a Sessão Ordinária é lida e aprovada. Ela ficará à disposição dos edis no setor de arquivo. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhada à Secretaria, à disposição dos edis, o resumo das correspondências recebidas entre 1/11 a 8/11. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 56 e 59, do Executivo. Apresentada justificativa de ausência de Regina Gonçalves. REQUERIMENTOS Chamada acusa a presença de 11 edis. São encaminhados os requerimentos 978 a 984, 987, 991, 994 a 996. Sofrem destaque os requerimentos 976, 977, 985, 986, 988, 990, 992 e 993 (9). É lido e acolhido o Req. 990, de Laércio Soares, congratulações pelo Dia Nacional da Consciência Negra em 20/11. É lido e acolhido o Req. 989, de João Merenda e outros, congratulações ao deputado estadual Vanessa Damo (PV) pelo seu trabalho na ALESP. Completam o requerimento Maninho e Irene dos Santos (990). É lido e acolhido o Req. 977, de Maninho e outros, congratulações ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi e governo federal pela queda do desemprego. É lido e acolhido o Req. 976, de Maninho e outros, congratulações ao Ministro da Previdência Luiz Marinho por corrigir injustiças contra trabalhadores. É lido e acolhido o Req. 986, de Zé Dourado, moção de repúdio à iniciativa dos deputados federais Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos Willia (PTC-MG), em permitir a reeleição do presidente Lula. Objeção de Maninho. Comentários diversos. Autor consultado para adiamento. É lido e acolhido o Req. 988, de Maninho e outros, congratulações a Padre Marcelo Rossi e Igreja pela Missa dos Finados em 3/11. Apoio de João Merenda e Irene dos Santos. É lido e acolhido o Req. 985, de Zé Dourado, congratulações pelo artigo publicado no Diário do Grande ABC intitulado O terror vai até quando? É lido e acolhido o Req. 993, de Milton Cape, congratulações ao presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia por elaborar projeto proibindo propaganda de bebidas alcoólicas. Apoio de João Merenda. É lido e acolhido o Req. 992, de Laércio Soares, congratulações ao presidente Lula por apoiar reconstrução das sedes da UNE e da UBES na praia do Flamengo. Comentários de Laércio Soares e Ricardo Yoshio. Esgotados os requerimentos, passa-se às indicações. Chamada acusa a presença de 13 edis. São encaminhadas as indicações 1285 a 1294, e de 1296 a 1316. É lida e destacada a Ind. 1295, de Irene dos Santos, para se estender o período de licença maternidade para servidores públicos de 120 para 180 dias e a licença paternidade de 8 para 30 dias. TRIBUNA LIVRE Ricardo Yoshio elogia Irene dos Santos, que agradece. Isaac da Silva Fleming fala do descaso da defesa civil e da Secretaria de Habitação quanto ao desabamento por chuvas. Rosilene dos Santos Azevedo fala de bolsa-aluguel. Apoio de Lauro Michels. A respeito pronunciamento de Maninho. Também de Laércio Soares. GRANDE EXPEDIENTE Laércio Soares fala sobre chuvas na Rua Saquarena, com apartes. A promotora de justiça acha que se deve agir contra o hipermercado Carrefour. O orador informa o número de municípios e Câmaras no Brasil. Milton Capel fala de limpeza pública e também sobre trânsito e caminhão de lixo. Apartes de apoio. Cessão de tempo de Marion de Oliveira. Elogio ao Secretário de Transportes, José Francisco Alves. Comenta a passagem do trólebus. Recebe apoio. Cessão de tempo. O orador fala dos olhos de gato. Acha que se deve pedir à Câmara dos Deputados a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas. Toca nos problemas de trânsito. Elogia o prefeito. Critica a vigilância sanitária. Fala Zé Dourado do abandono das vias públicas, cujos problemas não serão resolvidos até o fim do atual mandato. Referência às calçadas e limpeza. A Prefeitura procura resolver os conflitos por causa das eleições. Espera que o próximo prefeito comece a trabalhar desde sua posse. Os edis pedem em prol do povo. Referência ao colégio Santa Maria e lixo. O povo joga lixo em área pública. Apoio recebido. Menção de Jair Batista da Silva a pronunciamento de Zé Dourado. Fala Lauro Michels sobre eleição em favor de José Augusto da Silva Ramos. Referência a vias públicas e terminal de ônibus. Cita crimes de furtos. O esgoto deve ter canalização levando detritos para lugar afastado. Quanto à SANED, ela presta bons serviços. A Vila Paulima merece atenção por causa das crianças. Esgotadas as inscrições. Chamada acusa a presença de 13 edis. Passa-se à ORDEM DO DIA ITEM I discussão única do PDL da Comissão de Finanças e Orçamento, aprovando contas do exercício financeiro de 2004. Parecer pela rejeição das contas. Fala Lauro Michels sobre parecer contrário. Discussão encerrada. Encaminham a votação Maninho e Laércio Soares. Votação nominal: 12 sim e 2 não. Aprovadas as contas. ITEM II primeira discussão do PL 92, Executivo, programa de próprios para esporte e lazer. Com emenda. Adiamento de Maninho por 6 meses. ITEM III primeira discussão do PL 108, Executivo, autorizando convênio com a cidade de Montreuil/França. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 sim. Aprovado. ITEM IV discussão única do PDL de Vaguinho, dando medalha de mérito educativo/cultural a André Lucas de Dellova da Cunha. Ninguém falando, 14 votos a favor do projeto. Aprovado. ITEM V discussão única do PDL de Laércio Soares dando medalha de mérito educativo/cultural a José Eduardo Soares Neto. Com 2 emendas. Projeto e emendas aprovados por 14 votos. ITEM VI discussão PL 91, Executivo, celebrando convênio com Ricardo Amadasi para formação do Museu de Arte Popular entre Diadema e União e também para certificação de autenticidade das obras adquiridas para formação cultural do museu. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. A próxima sessão será no dia 14, 14h porque dia 15 é feriado. Ata a ser assinada pelos membros da Mesa.
MARCO ANTÔNIO ERNANDEZ
JOÃO MERENDA
IRENE DOS SANTOS