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ATA DA 39a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 14/11/2007 ATA DA 39a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 14/11/2007
No dia 14/11/2007 realizou-se a 39a Sessão Ordinária no prédio 474 da Av. Antônio Piranga, Centro, sob a presidência do Sr. Marquinhos e secretariada pelos edis João Merenda e Irene dos Santos, com a presença de mais os edis Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Maninho, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Milton Capel, Isaias Maria, Regina Gonçalves, Ricardo Yoshio e Vaguinho (14). Ausente com justificativa Jair Batista da Silva e Zé Dourado (2). Presentes 9 edis, é aberta a sessão invocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE É apresentada e aprovada a ata da 38a Sessão Ordinária, de 8/11. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos edis, o resumo da correspondência recebida entre 8 e14/11. Justificada ausência de Jair Batista da Silva e Zé Dourado. Requerimentos Chamada acusa a presença de 9 edis. São encaminhados os requerimentos 998, 1001, 1002, 1004, 1008, 1010, 1012 a 1014, 1016 e 1017. Sofrem destaque os requerimentos 997, 999, 1000, 1003, 1005, 1006, 1007, 1009, 1011 e 1015 (10). É lido e acolhido o Req. 997, de Maninho e outros, congratulações à Prefeitura pela iniciativa da Feira da Troca. É lido e acolhido o Req. 1000, de Maninho e outros, congratulações ao Centro Público de Diadema e seus parceiros por um ano de existência. É lido e acolhido o Req. 1003, de Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia de Proclamação da República em 15/11. É lido o Req. 1011, de Laércio Soares, voto de protesto ao PSC por querer impugnar a lei eleitoral que estabelece percentual mínimo de mulheres candidatas. O Sr. Isaias Maria sugere adiamento, sendo atendido. É lido e acolhido o Req. 1007, de Zé do Norte e outros, moção de apoio ao dia da proclamação da República em 15/11. É lido e acolhido o Req. 999, de Maninho e outros, congratulações pelo Dia Nacional da Consciência Negra em 20/11. É lido e acolhido o Req. 1015, de Laércio Soares, congratulações à chapa encabeçada por Antônio Marcos Ferreira da Silva para nova direção da Liga de Futebol Amador de Diadema em 6/11. É lido e acolhido o Req. 1005, de Cida Ferreira, congratulações pelo Dia da Bandeira Nacional em 19/11. É lido e acolhido o Req. 1006, de Zé do Norte e outros, moção de apoio pelo Dia dos Bandeirantes em 14/11. É lido e acolhido o Req. 1009, de Cida Ferreira, audiência pública para propostas da Secretaria Municipal de Transportes para modificar sistema viário da região central da cidade. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 edis. São encaminhadas as indicações 1317 a 1321, 1324 a 1338. Desiste de falar Milton Capel. Laércio Sores informa que representantes da Eletropaulo estão no Bairro de Casa Grande, núcleo habitacional Inverno/Verão e Vilas Lídia e Popular com conflitos. Isaias Maria informa que há público, apoio do PDL instituindo o Dia da Oração. Aparte de apoio de Irene dos Santos. Maninho informa que na sala 30 está havendo reunião de técnicos da Defensoria Pública do Estado. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 14 edis. ITEM I Segunda discussão do PL 108, na origem 55, Executivo, autorizando convênio com a cidade de Montreuil, França; 13 votos a favor. Aprovado. É aceita a emenda de Maninho. ITEM II primeira discussão do PL 9, na origem 1, Executivo, referente a atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Adiamento por 20 dias de Maninho. ITEM III primeira discussão do PL 104, 50 na origem, Executivo, celebrando convênio com a Superintendência da Polícia Federal sobre o porte de arma de fogo à Guarda Municipal. 13 votos a favor. Aprovado. ITEM IV Segunda discussão do PL 51, na origem 39, Executivo, autorizando convênio com Ricardo Amadasi para formação do Museu de Arte Popular de Diadema pelo Ministério da Cultura mediante certificação da autenticidade das obras adquiridas para formação e difusão cultural do Museu. 13 votos a favor. Aprovado. Emenda aditiva é lida e acolhida, de Irene dos Santos e outros. 13 votos a favor. Aprovada. ITEM V primeira discussão do PL 66, de Laércio Soares, dispondo sobre criação de bilhete único no sistema de transporte coletivo local. Com 3 emendas, de Laércio Soares, que são adiadas. O projeto recebe 13 votos. Aprovado. Pauta esgotada. Próxima sessão dia 22/11, 14h. Enceramento às 15h01min. Para constar, lavrada esta ata, assinada pelos membros da Mesa.
MARQUINHOS
JOÃO MERENDA
IRENE DOS SANTOS