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ATA DA 40a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 22/11/2007 ATA DA 40a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 22/11/2007
No dia 22/11/2007 realizou-se a 40a Sessão Ordinária, no prédio 474 da Av. Antônio Piranga, Centro, sob a presidência dos edis Marquinhos, Milton Capel e Irene dos Santos e secretariada pelos edis João Merenda e Irene dos Santos, com a presença de mais os edis Isaias Maria, Zé do Norte, Laércio Soares, Maninho, Cida Ferreira, Zé Dourado, Lauro Michels, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio e Vaguinho (15). Ausência justificada de Jair Batista da Silva (1). Presentes 7 edis, é aberta a sessão evocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consci6encias para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE É lida e acolhida a ata da 39a Sessão Ordinária, de 14/11. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos edis, o resumo da correspondência recebida entre 14 e 22/11. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 60, 61 e 62, do Executivo; moções da edilidade de Araraquara. Ausência justificada de Jair Batista da Silva. São encaminhados os requerimentos 1018, 1019, 1022 a 1025, 1027 a 1031. São destacados 5 requerimentos: 1011, 1020, 1026, 1032 e 1033. É lido e acolhido o Req. 1032, da Sra. Irene dos Santos e outros, congratulações às trabalhadoras que atuam na não violência contra a mulher, em especial da Casa Beth Lobo. Leitura integral a pedido da autora. É lido e acolhido o Req. 1020, de Cida Ferreira, congratulações ao Colégio Adventista pelo 2o festival de corais (AP). É lido e acolhido o Req. 1011, de Laércio Soares, voto de protesto ao Partido Social Cristão por querer impugnar a lei eleitoral que estabelece percentual mínimo de mulheres candidatas. Pedido de retirada não atendido. Explicação do autor,. É lido e acolhido o Req. 1033, de Regina Gonçalves e outros, moção de apoio pela passagem do Dia da Consciência Negra em 20/11. Assinalada presença do Pastor Teodósio, presidente do PSC, e de Marco Antônio, Secretário do Meio Ambiente. É lido e acolhido o Req. 1026, de Maninho e outros, congratulações ao jornalista Carlos Roberto Dias pelo esclarecimento à opinião pública do que vem realizando na cidade. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 edis. São encaminhadas as indicações 1339 a 1349. Assume a presidência Milton Capel. GRANDE EXPEDIENTE Isaias Maria cumprimenta os presentes e registra a presença dos pastores Teodósio e Joel. Destaca o Dia da Oração em 19/11. Quer fazer audiência pública sobre aborto. A Praça da Moça agora é Praça da Bíblia. Nela será feito monumento em homenagem à Bíblia, através da Prefeitura. Tentou falar a respeito com o deputado Mário Reali. Lauro Michels sugere conversar com José Augusto da Silva Ramos. Não sendo atendido, iria até mesmo ao Congresso Nacional. Regina Gonçalves refere-se ao meio ambiente. Justificada ausência anterior. Fala da situação da Venezuela. Também de bebidas alcoólicas, que devem ser fiscalizadas,. Problemas financeiros são ventilados. Assume a Presidência Irene dos Santos. Milton Capel faz referência ao Secretário do Meio Ambiente e também ao Dizizo. Está ocupando área pública. Derrubada de eucaliptos foi autorizada. Apoio. Defende apuração das denúncias. Parece que o melhor é fazer comissão e investigar. Apoio. Comissão de edis deve verificar construções irregulares. A imprensa acompanhará. Os estabelecimentos comerciais não podem funcionar sem alvará do Corpo de Bombeiros. Terá auxílio de colegas. Assume a presidência Milton Capel. Fala Lauro Michels sobre Dicico. Também sobre Pronto Socorro Central. Têm havido crimes contra patrimônio e liberdade pessoal, especialmente no Jardim Eldorado. Referência ao Parque. Ausência de Maninho, passa-se à ORDEM DO DIA Presentes 14 edis. Retorna à Mesa Marquinhos, que agradece a cooperação. Laércio Soares reclama não ter sido chamado, mas fala sobre barracos. Critica ação da Secretaria de Habitação de SBC mas dá parabéns ao promotor de Justiça da cidade. A Presidência enviará ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Apoio de Maninho. Uma referência ao Carrefour. Ele assinala falta de remédios no Hospital Mário Covas. Passa-se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 15 edis. ITEM I Segunda discussão do PL 104, Executivo, celebração de convênio entre órgão federal e Prefeitura em benefício da Guarda Municipal, com porte de arma. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM II segunda discussão do PL 75, de Zé Dourado, instituindo programa de aquecimento de água por energia solar em edifícios de natureza pública. Fala o autor. Indagação de Isaias Maria respondida pela Mesa. Autor aceita alteração. A seguir, aprovação por 14 votos do projeto. Registrada a presença de edil de Itapevi, Sr. Evangelista Lima, e do pastor Adão Gregório. São convidados a ingressar no plenário. Informa Irene dos Santos que a declaração natalina será a 30/11. Referência de Milton Capel sobre Dicico. ITEM III Segunda discussão do PL 95, de Regina Gonçalves, criando programa de reciclagem ambiental participativa. Votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM IV segunda discussão do PL 99, de João Merenda, instituindo a Semana de Exame de Prevenção ao Câncer bucal. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Urgência especial de Maninho e outros, para o PL 111, Executivo, autorizando convênio com Fefisa Educacional João Ramalho Ltda. em iniciativa privada por empresas que aderirem ao Plano de implementação de Avaliação Física e Fisiológica a portadores de deficiência para a prática de atividades esportivas. Pareceres favoráveis de Laércio Soares, Zé do Norte e Marion de Oliveira, pela Comissão de Finanças. Pareceres favoráveis de Lauro Michels e Vaguinho pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Votação: 14 votos a favor. Aprovado o projeto. Lido requerimento de urgência especial para o PL 112, Executivo, regulando construção edificadora com seu uso alterado pelo licenciamento. Maninho e Milton Capel. Pareceres diversos: Comissões de Finanças e de Obras, Serviços Urbanos e Atividades Privadas. Falam Milton Capel e Zé Dourado. Aprovado o projeto, além da emenda, por 14 votos. Maninho informa da presença do Secretário Luiz Carlos na reunião de 5a feira. Referência da Presidência. O visitante Evangelista Lima saúda a Câmara. Maninho cumprimenta a bancada verde de Itapevi e saúda os visitantes. Referência da Mesa à lei seca. Próxima sessão quinta-feira, às 14h. Encerramento dos trabalhos às 15h59min. Ata lavrada a ser assinada pelos membros da Mesa.
Marquinhos
Milton Capel
João Merenda
Irene dos Santos