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ATA DA 41a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA DE 29/11/2007-12-03 ATA DA 41a SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 29/11/2007
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2007 realizou-se a 41a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Diadema, da 3a Sessão Legislativa, da 11a Legislatura, no prédio 474 da Av. Antônio Piranga, Sede do Legislativo Diademense, sob a presidência do Sr. Marquinhos e secretariada pelos edis João Merenda, Irene dos Santos e Cida Ferreira (esta como convidada). Presentes mais os Edis Isaias Maria, Zé do Norte, Marion de Oliveira, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Laércio Soares, Lauro Michels. Regina Gonçalves, Maninho, Milton Capel e Vaguinho (16). Ausência justificada de Ricardo Yoshio (1). Presentes 6 Edis, é aberta a sessão invocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE É lida e aprovada a ata da 40a Sessão Ordinária, de 22/11. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos edis, o resumo das correspondências recebidas entre 22 e 29/11. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 63, 6, 67, 68, 69, 71, 72, 74 e 75 mais PLC.s 64, 65, 70 e 73, além de PLC 12, de Cida Ferreira, e PDL 18, de Jair Batista da Silva e outros. São encaminhados os requerimentos 1034, 1038 e 1039, Lida justificativa de ausência de Ricardo Yoshio. Chamada acusa a presença de 14 Edis. Ganham destaque 8 requerimentos: 1035, 1036, 1037, 1040, 1041, 1042, 1043 e 1044. É lido e acolhido o Req. 1035, de Maninho e outros, congratulações ao Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer. É lido e acolhido o Req. 1941, de Milton Capel e outros, congratulações ao trabalho dos biólogos do Instituto de Botânica. É lido e acolhido o Req. 1042, de Milton Capel e outros, congratulações à Prefeitura de Mauá e a pessoas envolvidas no bem estar. É lido e acolhido o Req, 1037, de Laércio Soares Soares, congratulações aos estudantes ProUni que participam do 1o Encontro Nacional de Estudantes. É lido e acolhido o Req. 1036, de Laércio Soares , congratulações da Vara da Infância e da Juventude de SBC conservando barracos do Jardim Esmeralda. É lido e acolhido o Req. 1040, de Milton Capel e outros, voto de repúdio, ao superintendente da polícia civil do Pará (Fernando Cunha) e a delegada Flávia Verônica permitindo atos abomináveis no Belém. O autor aceita sugestão de Jair Batista da Silva. Acréscimo de poder judiciário. Apoio de Regina Gonçalves e Cida Ferreira. É lido e acolhido o Req. 1043, de Laércio Soares, congratulações à União Brasileira das Mulheres pelo seu congresso em Goiás. É lido e colhido o Req 1044, de Laércio Soares e Maninho, congratulações à alunos que estão terminando a primeira turma do curso de direito. Chamada acusa 13 presentes. São encaminhadas as indicações 1322, 1323, 1350 e 1382. Maninho registra questão de ordem. TRIBUNA LIVRE Recepção a José Fernando da Silva e Luiz Francisco do Vale. Falam sobre jornaleiros, toldos e placas de jornais. Apoio geral. GRANDE EXPEDIENTE Registrada visita dos pastores da Igreja Adventista da Promessa: Levi Valério, Paulo Lourenço e José Carlos. Fala Isaias Maria dobre o Dia da Oração. Informa que parte da Praça da Moça recebeu o nome de Praça de Bíblia. Ali será feito um monumento. Faz referência a evento em Okinawa sobre alimentos. Também ao Hospital de Piraporinha. Registrada presença de ex-edil Armelindo Lopes Santana. Fala Laércio Soares saudando e referindo-se à empresa responsável pela comercialização de produtos em Di Cico, Comenta reunião com o Secretário Luiz Carlos. Irene dos Santos acha que o secretário poderá ser convocado. Comentários sobre acusações. O empresário não pode aguardar decisão da Prefeitura. O comerciante quer agilidade. O Di Cico funciona em prédio que estava abandonado. O orador destaca presenças. Marion de Oliveira cede tempo. Milton Capel fala das visitas recebidas. A questão Di Cico foi explicada. Hoje deverá ser aprovado governo de anistia. O orador menciona calçadas do centro. Os comerciantes não podem fazer degraus. Referência aos projetos em andamento. Também sobre veterinários e canil. Idem quanto ao lixo. Apoio recebido. O trólebus não deve ficar no centro. Referência à Rua Frei Caneca . O trólebus deve ir para Fábio Esquível. Vaguinho cede tempo. Ausente Zé Dourado. Maninho fala sobre participação dos internautas. Também da loja de Di Cico. Destaca a situação do país quanto ao crescimento econômico. Referência à cidade de fora e comenta situação do PSDB e PT; também sobre SELIC e caixa. Comentário sobre orçamento de ICMS. Idem sobre Eletropaulo e poste batido. O orador fala de SBC e de escola de samba. Fala João Merenda, cumprimentando todos e comentando ação da Câmara Federal. Lá há muitos projetos esperando decisão. Apoios diversos. O orador fala dos usuários da Viação Imigrantes. Não ficam satisfeitos porque se molham quando chove. Espera medida a respeito. Comenta atribuições do edil quanto à fiscalização. Enceramento do Grande Expediente. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 14 Edis. Jair Batista da Silva requer inversão, que é dada. ITEM VI O PL 90 institui o Dia da Igreja Adventista da Promessa. Fala-se a respeito. Apoio de Isaias Maria. A seguir, votação nominal : 14 votos a favor. Aprovado. ITEM II - primeira discussão do PL 115, na origem 62, Executivo, dando subvenção às escolas de samba. Fala a respeito Laércio Soares. A seguir, votação nominal: 14 votos a favor . Aprovado. O assunto é focalizado por diversos edis. ITEM III- discussão única do PDL 15, Marquinhos, dando título de Cidadão Diademense ao Padre Odair Ângelo Agostin. Apoio geral, inclusive da mesa. Votação nominal: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM VI segunda discussão do PL 66, de Laércio Soares, criando bilhete único no sistema de transporte coletivo. Diversos oradores. Por acordo, adiamento por 79 dias. Apoio de Isaias Maria. ITEM V segunda discussão do PL 111, Executivo, autorizando convênio com Fefisa, Centro Educacional João Ramalho, iniciativa privada para implantação de avaliação física e fisiológica aos portadores de deficiência para prática esportiva. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM I Segunda discussão do PL 112, Executivo, dispondo sobre condições para construções cujo licenciamento tenha sido acertado. Falam Cida Ferreira e João Merenda. Emenda aceita. Pauta esgotada. Referência de Maninho sobre Argentina. Apoio de Laércio Soares. Convocada sessão extra para segunda feira, 15 h. A Mesa homologa indicação de conselheiro para o acompanhamento das ações de controle da Zoonose. São indicados Sebastião Alves de Freitas e Jorge Alves Rodrigues. Para o Conselho de Contribuintes são indicados Silvio César Movravial e José Zito Silva, Para o conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN) são indicados Joel Serafim Mota e Humberto Palmeira Silva. Sessão extra às 16h na 2a feira. Também solene à noite. O encerramento ocorre às 17h15min. Para constar, lavrada ata assinada pelos membros da Mesa.
MARQUINHOS
JOÃO MERENDA
IRENE DOS SANTOS
CIDA FERREIRA