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ATA DA 42a SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 06/12/2007 ATA DA 42a SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 06/12/2007
No dia 6/12/07 realizou-se a 42a Sessão Ordinária, da 3a Sessão Legislativa, da 11a Legislatura, da Edilidade Diademense, situada na Av. Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Srs. Marquinhos e Milton Capel e secretariada pelos Edis João Merenda, Irene dos Santos e Vaguinho, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, Isaias Maria, Zé Dourado, Maninho, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio (16). Presentes 5 Edis, aberta a sessão pelo Sr. Milton Capel. Comentário sobre reunião. Suspensa a sessão para aguardar quorum. Chamada acusa a presença de 9 Edis. EXPEDIENTE Ata da 41a Sessão Ordinária. É lida e aprovada. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas entre 20/11 e 12/12. O Prefeito Filipi comunica gozo de férias. São encaminhados às Comissões PLC 78, PL.s 80, 81, 79, 76, 77 e 82, PDL 19 e correspondência das Edilidades de Arujá, Matão, Sorocaba e Santa Isabel. Feita a chamada, presentes 12 Edis. Proposta de Maninho. Sofrem destaque os requerimentos 1056, 1073, 1063, 1065 e 1067. São encaminhados os requerimentos 1045 a 1062, 1064, 1066, 1068 a 1072 e 1074. É lido e acolhido o Req. 1056 de Maninho e outros, congratulações ao Presidente Lula pelo programa das nações em desenvolvimento. É lido o Req. 1065, de Zé Dourado, congratulações ao povo pela vitória do não ao referendo popular sobre mudança constitucional na Venezuela. Falam Maninho e autor. Votação nominal: 6 sim e 5 não. Aprovado. Comentários a respeito. É lido e acolhido o Req. 1067, de Regina Gonçalves e outros, moção de apoio à promoção de acesso a contendas e estímulos de circulação de informação, cultura e conhecimentos gerais. É lido e acolhido o Req. 1073, de Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia da Bíblia em 9/12. É ;lido e acolhido o Req. 1063, de Laércio Soares, congratulações ao Centro de Referência de Juventude e ao Executivo pela 1a Conferência Municipal da Juventude em 1o/12. Chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhadas as indicações 1383 a 1401. GRANDE EXPEDIENTE - Maninho comunica que no Teatro Clara Nunes a intérprete Na Ozeti cantará canções de Carmen Miranda. A Presidência comunica acordo no uso da palavra. Zé Dourado fala sobre situação do ex-presidente do Senado, senadores iônicos e de políticos. Jair Batista da Silva comunica existência de projeto acabando com o Senado. Lauro Michels fala sobre prévias no PT e também sobre corrida de trânsito. Regina Gonçalves faz referências ao aniversário da cidade. Comenta IPTU com projeto tramitando. Acha que o imposto verde deve ser aplicado. Dá parabéns à SANED pela execução de plano sobre sustentabilidade. Referência ao desperdício de água. A Presidência comenta sessão solene sobre 48o aniversário de Diadema. Maninho fala de ações da Metalúrgica Ática, do Grupo Dana. Destaca ação policial. Os trabalhadores estão sendo reprimidos. Aparte de Laércio Soares sobre inauguração de empresa cosmética. O orador se refere às leis e a Pimenta. TRIBUNA LIVRE Edson Parente de Souza relata fato ocorrido com Cícero Moraes quanto à refeição . Perseguição a motoristas e pacientes. Apartes. Vaguinho promete apurar as denúncias. O orador fala de abaixo assinado. Assume a presidência Marquinhos, com agradecimento. Cumprimento aos presentes. ORDEM DO DIA Chamada: 16 presentes. Comunicação sobre alteração da pauta. Maninho pede inversão. Concedida. ITEM VII discussão única do PL 33, de Jair Batista da Silva, denominando próprio municipal como Quarteirão da Saúde o antigo pronto socorro da Av. Antônio Piranga, 614, Centro, com o nome de Prof. José de Filipi. Jair Batista da Silva apresenta requerimento de adiamento por 70 dias. ITEM VI primeira discussão do PLC 16, na origem 65, Executivo, criando a gratificação Programa Saúde em Casa (GPSC) para titular do cargo de cirurgião dentista. Irene dos Santos fala do projeto. Votação nominal: 16 votos a favor. Aprovado. ITEM V primeira discussão do PLC 14, na origem 14, Executivo, criando o cargo de Professor de Desenvolvimento Integral de provimento efetivo e natureza transitória. Falam do projeto Irene dos Santos e Maninho. Votação nominal: 16 votos a favor. Aprovado. ITEM IV primeira discussão do PL 123, na origem 74, Executivo, autorizando convênio de cooperação técnica/financeira com entidades filantrópicas com ou sem fins lucrativos, no atendimento do povo na área da saúde, com ações e programas de atenção, promoção e recuperação da saúde. Falam a respeito Irene dos Santos, Regina Gonçalves e Maninho. Votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Declaram votos Lauro Michels e João Merenda. Referência de Jair Batista da Silva. ITEM VII primeira discussão do PL 17, na origem Executivo, criando o cargo de Assistente de Enfermagem com emenda que são lidas. Falam Irene dos Santos e Laércio Soares . A seguir, projeto e emendas aprovados por 16 e 15 votos. Maninho declara voto. Questão de ordem de Regina Gonçalves. Pronunciamento da Mesa. ITEM III primeira discussão do substitutivo ao PL 9, na origem 01, Executivo, dispondo sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o conselho municipal próprio mais os conselhos tutelares e de gerenciamento dos recursos do fundo local. Adiamento de Maninho por 4 dias. ITEM I primeira discussão do PL 101, na origem 51, Executivo, estimando a receita e fixando a despesa do orçamento programa de 2008 no valor de R$519.089,00 com emendas. A respeito falam Lauro Michels, Laércio Soares , Irene dos Santos e Cida Ferreira, além de Vaguinho. Zé Dourado passa 5 minutos. Falam Lauro Michels e Maninho. ITEM II primeira discussão do PL 102, na origem 52, Executivo, dispondo sobre ampliação do plano de obras de Diadema para 2008 no valor de R$64.663.099,00 com emendas. Vaguinho fala do Natal sem Fome. Convida para o campo Padre Anchieta. Pauta esgotada. Próxima ordinária na 5a feira, às 14 horas. Encerramento da sessão às 17h55min. Ata lavrada a ser assinada pelos membros da Mesa.
MARQUINHOS
MILTON CAPEL
JOÃO MERENDA
IRENE DOS SANTOS
VAGUINHO