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ATA DA 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 10/12/2007 ATA DA 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 10/12/2007
No dia 10/12/2007 foi realizada a 7a Sessão Extraordinária, da 3a Sessão Legislativa, da 11a Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema, Av. Antônio Piranga, 474, Centro, presidida pelo Sr. Marquinhos e secretariada pelos edis João Merenda e Irene dos Santos, com a presença de mias os edis Isaias Maria, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Maninho, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio e Vaguinho (15). Ausência justificada de Milton Capel. ORDEM DO DIA ITEM I segunda discussão do PL 101, na origem 61, Executivo, estimando a receita e afixando a despesa do orçamento-programa do exercício de 2008. Valor R$ 519.503.089,00. Dez emendas sendo 4 a favor e 11 contra. Rejeitadas. Pronunciamentos de Lauro Michels, Zé Dourado, Vaguinho e Maninho. ITEM II Discussão do PL 102, na origem 62, Executivo, aprovando plano de obras para 2008. Valor de R$ 64.703.199,00. Oito emendas aditivas. Falam Laércio Soares, Vaguinho, Zé Dourado e Maninho. Retirada segunda emenda de Laércio Soares. As demais emendas são acolhidas. Jair Batista da Silva aceita ponderação da Mesa. ITEM III primeira discussão do PLC 13, na origem 04 do Executivo, alterando a Lei Complementar 220, de 12/12/2005 sobre reestruturação do regime de Previdência Social (RPPSD). Fala Irene dos Santos. A seguir, projeto aprovado por 14 votos. ITEM IV primeira discussão do PL 116, na origem 63, Executivo, autorizando IPRED a celebrar convênio com sindicato para custeio de plano de assistência médica e acidentes de trabalho. Votação: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM V primeira discussão do PL 118, na origem 67, Executivo, autorizando convênio com o Centro Cultural Okinawa para desenvolver programa de sentido cultural e esportivo. Votação: 13 votos a favor. Aprovado. Jair Batista da Silva destaca a importância do projeto mas acha que a palavra judiou deve ser tirada. A Mesa comunica que a Secretaria de Saúde fará prestação de contas. Que Osvaldo Misso conversará com funcionários da saúde. A Sra. Estela fará comentários sobre dengue. ITEM VI primeira discussão do PL 122, na origem 75, Executivo, ratificando e convalidando convênio de cooperação com o Centro Estadual de Educação Paula Souza para expansão do nível tecnológico e autorizando re-ratificação do convênio. Votação: 11 votos a favor. Aprovado. ITEM VII primeira discussão do PL 124, 81 na origem, Executivo, autorizando doação de bem imóvel com encargo. Votação: 11 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Sessão encerrada às 16h. Lavrada ata a ser assinada pelos membros da Mesa.
Marquinhos
João Merenda
Irene dos Santos