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ATA DA 44a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA EDILIDADE DE DIADEMA, DE 20/12/07 ATA DA 44a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA EDILIDADE DE DIADEMA, DE 20/12/07
Aos vinte dias do mês de dezembro de 2007 realizou-se a 44a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Diadema, a partir das 14h, sob a presidência de Marquinhos e João Merenda e secretariada pelos edis João Merenda, Irene dos Santos e Cida Ferreira, com a presença de mais os edis Isaías Maria, Zé Dourado, Zé do Norte, Láercio Soares, Maninho, Jair Batista da Silva, Lauro Michels, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Milton Capel e Vaguinho. (15). Ausência justificada do Sr. Ricardo Yoshio.(01). Em 20/12/07 realizou-se a 44ª Sessão Ordinária, sob a presidência de João Merenda e Marquinhos, com o primeiro na abertura. Assume Marquinhos e passa-se ao EXPEDIENTE Cida Ferreira na Secretaria. É executado o Hino Nacional do Brasil. São apresentadas e aprovadas as atas da 7ª Sessão Extraordinária e da 43a Sessão Ordinária. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à disposição dos edis o resumo das correspondências recebidas entre 13 e 20/12. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLC 85, Executivo; PDL 22, de Milton Capel e outros; PDLs 23 e 24 da Mesa; moção ALESP. O Prefeito Filippi comunica viagem para o exterior. São encaminhados requerimentos 1113 a 1118 (05). Sofrem destaque 04 requerimentos: 1111, 1112, 1117 e 1118. Lido e encaminhado o requerimento 1112 de Maninho e outros, congratulações com o Sindicato dos Engenheiros, Sindicato dos Arquitetos e o arquiteto Oscar Niemayer pelo Dia do Arquiteto e Dia da Engenharia. Maninho e outros. Comentários diversos e aprovação. Lido e acolhido o requerimento 1117, de Laércio Soares, congratulações ao deputado federal Carlos Zarattini, pela aprovação do PL 236/07, referente à tarifa social de energia. Apoio de João Merenda. Aprovado. Lido e acolhido requerimento 1111, de Cida Ferreira, congratulações a todos que participam das atividades da Edilidade pelo Dia de Natal e Ano Novo. Lido e acolhido o Req.1118, de Marquinhos e outros, congratulações a Regina Gonçalves, Maninho, Elizabete Aparecida Caetano e Maria Elisa Pereira por seus títulos de bacharéis em Direito. A respeito falam João Merenda e Maninho. Aprovado. São encaminhadas as indicações 1421 a 1423, 1425 a 1432, 1434 a 1457 mais reiteração 004 e Ind. 644. Maninho fala sobre Amuhad, cujos membros estão presentes. É lida e acolhida a Ind. 1433, de Maninho e outros, solicitando saneamento básico do loteamento Amuhad.
Pronunciamentos diversos. Aprovado. GRANDE EXPEDIENTE Laércio Soares fala da Amuhad. Deseja Bom Natal a todos. Fala Cida Ferreira. Dá parabéns a Laércio Soares por entregar medalhas de mérito educativo a policiais militares que se destacaram no programa Proerd/Jcc. Agradece apoio e destaca colegas. Informa ter 05 setores. Dá parabéns aos assessores, inclusive Viola, mais Deó. Com cessão de tempo, cumprimenta a todos pelo Ano Novo. A Mesa cumprimenta Zé do Norte pelo seu aniversário. Milton Capel fala sobre Amuhad, parabenizando aos servidores da Casa. Destaca a atuação de Marquinhos. Referência aos mandatos de Cida Ferreira e Vaguinho. Com cessão de tempo, fala da natureza, do Partido Verde e de Maninho. Comenta a atuação da Casa e apresenta seu apreço aos colegas. João Merenda dá parabéns a todos pelo seu trabalho. Destaca compromissos dos edis. Acredita na realização de obras no quarteirão da saúde. Dá parabéns a funcionários. Lauro Michels destaca a vida familiar. Fala do Proerd e dos policiais militares, comenta as crianças quanto ao combate às drogas. Lido documento de Paulo Leite que foi operado em Barretos e trazido ao hospital local, com apoio do Presidente Marquinhos. O Maninho destaca o trabalho da Casa e comenta salário de deputados e senadores. Defende o comparecimento às sessões. Parabeniza Zé do Norte pelo aniversário. Informa que Nuzzi trabalha na Casa há 48 anos. Regina Gonçalves fala em nome do Partido Verde e do meio ambiente. É contra a transposição do rio São Francisco. Destaca trabalho de Milton Capel e João Merenda. Igualmente para outros colegas e funcionários da Casa. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 13 edis. ITEM I segunda discussão do PLC 22/07 sobre remissão de débitos de IPTU/tc, quanto aos imóveis da Vila Nova Conquista. Ninguém falando, 14 votos para o projeto. Aprovado. ITEM II segunda discussão do PLC 133/07, Executivo, como o anterior, autorizando convênio com escola superior de ensino Dese, na formação de professores/educadores. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM III segunda discussão do substitutivo ao PLC 21/07, Executivo, alterando a Lei Complementar 189, de 20/12/03, regulando imposto sobre serviço de qualquer natureza e fazendo adaptações. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV segunda discussão do PL 125/07, de Maninho e outros, obrigatoriedade da agência bancária e congênere colocar pessoal suficiente nos caixas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM V segunda discussão do PL 130/07, de Maninho e outros, instituindo o programa Disk Idoso. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. Requerimento de urgência para o PDL 22/07, de Milton Capel e outros, dando título de cidadão diademense ao Sr. Agnaldo Rodrigues da Silva. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. Requerimento de urgência da Mesa ao PDL 23/07, dando licença ao Prefeito de 15 dias. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Requerimento de urgência da Mesa ao PDL 24/07, dando licença ao Prefeito para participar da Conferência de Nova Delhi, India, 15 a 25/01/08. Pauta esgotada. Laércio Soares lembra posse na Liga. Regina destaca a atuação de Vaguinho, também de funcionários da Casa. Vaguinho felicita a todos os presentes. Próxima sessão em 07/02/08. Encerramento às 16h27min. Para constar, ata lavrada com assinatura dos membros da Mesa.
Marquinhos
João Merenda
Irene dos Santos
Cida Ferreira