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ATA DA 2a SESSÃO ORDINÁRIA, 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 14/FEVEREIRO/2008 ATA DA 2a SESSÃO ORDINÁRIA, 4a SESSÃO LEGISLATIVA, 11a LEGISLATURA, DE 14/FEVEREIRO/2008
No dia 14/2/2008 realizou-se a 2a sessão ordinária da Câmara Municipal de Diadema, situada na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, presidida por Marquinhos e secretariada por João Merenda e Irene dos Santos, com a presença de mais os edis Isaias Maria, Zé Antonio, Zé do Norte, Maninho, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Vaguinho, Zé Dourado, Laércio Soares, Lauro Michels, Regina Gonçalves, Milton Capel e Ricardo Yoshio (16). Presentes 9 edis, é aberta a sessão invocandose a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Durante a sessão comparecem mais 7 edis. EXPEDIENTE É apresentada, ficando ciente a Casa e sendo encaminhada à disposição dos edis, a correspondência recebida entre 7 e 14/2. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLC.s 5 e 6, do Executivo, mais PL 12, de João Merenda. Chamada acusa a presença de 12 edis. São encaminhados os requerimentos 3 a 34, 37 a 42, 44 a 48, 50 a 52, 54 a 57. Sofrem destaque os requerimentos 33, 35, 36, 43, 49 e 53. É lido e encaminhado o Req. 33, de Cida Ferreira, voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dirce Maria Monti Maffisa a 2/2. Apoio de Marion de Oliveira. É lido e encaminhado o Req. 35, de Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia do Repórter a 16/2. É lido e encaminhado o Req. 49, de Maninho e outros, voto de apoio às centrais sindicais envolvidas na campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário. É lido e encaminhado o Req. 53, de Zé Antônio e outros, congratulações pela passagem de 25 anos da primeira cidade determinada pelo PT. É lido e encaminhado o Req. 43, de Vaguinho, congratulações a funcionários e voluntários da defesa civil pelos relevantes serviços prestados à população da cidade. Apoio de João Merenda. É lido e encaminhado o Req. 36, de Maninho e outros, voto de repúdio aos responsáveis pela firma IFER por demissão de metalúrgicos. Passa-se às indicações. Chamada acusa a presença de 13 edis. São encaminhadas as indicações 1, 74 a 108. GRANDE EXPEDIENTE Fala Isaias Maria. Comenta projeto que trata de convênio sobre drogas. Referência a Laércio Soares e PSC sobre chapa majoritária. Seu partido tem condições de lançar candidaturas. Referência a Zeferino Santos e do ex-edil Titio. Fala de morte de cidadão em bar perto de sua casa. Lauro Michels cede tempo. O orador comenta atos do prefeito Filipi. Fala do projeto Pé na Rua. Também da Praça da Bíblia, elogiando o que se fez. Fala Milton Capel com cessão de tempo de Cida Ferreira. Referência a Maninho como líder do prefeito. O pedido da população evangélica foi atendido. Apartes diversos. Comentário sobre fechamento de 2 postos fiscais. Também o trabalho da agência do INSS. Querem fechá-lo. Não deve. Apoio da Presidência da Casa. O orador quer audiência pública e conversar com os deputados Mário Reali e José Augusto. Quer ajuda dos colegas. Refere-se aos buracos no asfalto. Cessão de tempo de Vaguinho. O orador fala da Praça Daniel Polverini, com mato alto. Pede que o prefeito veja isto. Apartes. Acha que o PV será maior bancada após PT. Só pede para a população. Fala Zé Dourado sobre fechamento do posto fiscal. Acha que o representante do PT na ALESP poderá resolver o problema. Justifica sua ausência na sessão anterior. Elogia o edil Zé Antônio. Ele merece ficar na Edilidade. Apoio de Milton Capel. O orador comenta o programa Pé da Rua e elogia o prefeito. Fala Vaguinho cumprimentando vereadores e assistentes. Elogia os funcionários que cuidam da Casa. Comenta requerimento sobre defesa civil da cidade. Critica a poda das árvores . Manifestação da assistência. Acha que o serviço é feito erradamente. A respeito, os cidadãos deverão conversar com Júlio e Severino. No canteiro perto da Escola dormem mendigos. Coisas inconvenientes poderão suceder ali. As reclamações não são atendidas. Referência sobre recapeamento, junto com Capel. A sinalização pode evitar acidentes. As ruas devem ser recapeadas. Parabeniza o que se fez na liga de futebol. Pretende assistir às partidas. Fala Lauro Michels dos buracos na cidade, como sucedeu na Ulisses Guimarães. Chuvas recentes derrubaram 40 árvores. Na frente da Casa de Milton Capel a árvore está na calçada. Na Praça Marilone uma árvore caiu no meio da rua. Cessão de tempo de Ricardo Yoshio. Milton Capel defende a retirada da árvore. O orador fala da sujeira existente. No ponto terminal de N. Senhora dos Navegantes as pessoas não conseguem sentar, idem na Praça Lauro Michels. Também na Praça da Moça. Regina Gonçalves fala da paisagem urbana para o projeto Vida Limpa. A limpeza é da Secretaria do Meio Ambiente. Lauro Michels concorda. Fala Maninho sobre o governo federal e da política dos Estados Unidos. Referência ao posto fiscal e ao pedágio. Igualmente quanto ao posto da Sebrae. Comentário sobre a empresa IFER. Promete trazer atrações para a cidade porque todos apreciam a música. Seu partido fala dos 25 anos de governo, com festa em Brasília. O fato é que Diadema está em franca recuperação. Terá hotel 3 estrelas. Foram abertos envelopes de licitação de obras do Amuhad. Nesse sentido votou-se requerimento. Zé Antônio cumprimenta a todos. Acha que a casa precisa trabalhar para tudo acontecer de bom. Que o governo do Estado não tire espaço da cidade. É preciso assegurar programa de segurança do Presidente Lula e também de gestão em gabinete. Orientação de Regina Miki e com ajuda das forças locais. Espera que o governo estadual também ajude. Elogia o programa Pé na Rua. João Merenda fala do posto fiscal e seu atendimento. Deseja que a unidade volte a funcionar. Isto sem preocupações de ordem política. É necessário que haja boa vontade do governo estadual. Pede que o requerimento sobre o assunto seja endereçado ao governador e à Secretaria da Fazenda. Laércio Soares dá razão a Capel e garante seu apoio. Destaca atendimento das unidades municipais e a não vivência com partidos da esquerda. Comenta pronunciamento de Isaias Maria. Também quanto à política e administração do PT. Questiona Gilson Menezes na chapa do PT. Acha que o vereador deveria basear-se na esquerda. Capel concorda. Irene dos Santos fala de comentário do Presidente Lula. Quanto ao segundo turno, possivelmente haverá aliança entre PSB e PT. A respeito, pronunciamento de Marquinhos. Chamada registra 15 presentes. ORDEM DO DIA ITEM I segunda discussão do PL 114, na origem 61, Executivo, criando o Centro de Referência ao Idoso (CRI). Adiamento por Maninho em 15 dias. ITEM II primeira discussão do PLC 10, na origem 38, Executivo, criando Central de Atendimento ao Cidadão, funções gratificadas e cargos em comissão junto ao pessoal da Prefeitura. Adiamento de 60 dias por Maninho. ITEM III primeira discussão do PL 11, na origem 44, Executivo, criando Gabinete de Gestão Integrada (GGI-M), vinculado à Secretaria de governo. Emenda reducional. Ninguém falando ninguém falando, votação nominal: 15 votos para projeto e emenda. Aprovados. ITM IV segunda discussão do PL 97, Proc. 991, de Regina Gonçalves, instituindo a Semana Municipal do Ciclismo. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM V segunda discussão do PL 100, na origem 49, Executivo, autorizando convênio com a fundação de proteção em defesa do consumidor (PROCON-SP), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado, o Ministério público do Estado e a Faculdade Diadema Escola Superior de Ensino, para implementação do projeto Observatório Social das Relações de Consumo. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. ITEM VI primeira discussão do PL 1, Proc. 7 da Mesa da Câmara, dispondo sobre a estrutura organizacional do quadro do pessoal e respectivo plano de vencimentos e desenvolvimento das carreiras. Maninho apresenta correção e há comentário de Laércio Soares, com resposta da Mesa. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM VII primeira discussão do PL 10, na origem 3, Executivo, celebrando convênio com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas psicotrópicas (CEBRID). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. A Presidência pede indicação de 2 representantes da Casa para consórcio intermunicipal. Como titular há o Dr. José Santana de Carvalho. Indicação de Paulo Ferreira Leite não tem objeção. Será suplente. Sessão ordinária no dia 21, hora regimental: 14hh. Encerramento da sessão às 16h30min. Para constar, lavrada ata assinada pelos membros da Mesa.
MARQUINHOS
JOÃO MERENDA
IRENE DOS SANTOS