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ATA DA 1a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, MDA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 ATA DA 1a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
As 15h é aberta a sessão com Marquinhos na Presidência e os edis João Merenda e Irene dos Santos na Secretaria, com a presença de mais os edis Isaias Maria, Zé Antônio, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Milton Capel (13). Ausentes os edis Zé Dourado, Ricardo Yoshio e Vaguinho.(3). Havendo número legal, a Presidência abre a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. ITEM I segunda discussão do PLC 2, na origem 5, Executivo, dispondo sobre reajuste de vencimentos, salários, proventos, e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas bem como gratificações de funções dos servidores ativos e concessão de abono para os servidores municipais. Lauro Michels indaga se os aposentados este ano recebem abono. Apartes de Regina Gonçalves e Cida Ferreira. Maninho informa que há técnicos reivindicando. Registra-se presença do ex edil Armelindo Santana. A Presidência dá explicações . O projeto é votado e é aprovado por 13 votos. Lida a emenda modificativa. Irene dos Santos e Maninho falam sobre a emenda, fazendo indagações. A Presidência suspende a sessão para esclarecimentos. Pronunciamentos extra- sessão Lauro Michels diz que a letra A refere-se à prestação de serviços de atenção básica como são os casos de emergência. . São 2 jornadas de 36 horas. Há relação com a tabela de vencimentos a partir de 1o de março. Há referência é 11-E. Maninho explica o 1o item no item 2º Além do § 4o alínea A. Quanto à emenda, é de autoria do Prefeito. Irene dos Santos diz que a emenda cria uma referência. O problema é a ligação da referência com a carga horária. São dois itens. A Presidência dará solução, se necessária. Maninho diz que a Casa não pode criar referência porque é competência do Prefeito. Duas categorias de funcionários terão de cumprir 36 e 40 horas, conforme é 11-E. Encerrados os pronunciamentos extra-sessão. Votação nominal de emenda ao artigo 1 do PL 5, com 13 votos. Aprovada. ITEM II segunda discussão do PLC 3, do Executivo, dispondo sobre revisão das referências de salário, cargo e emprego. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. Informação de que o projeto teve 15 votos. As emendas modificativa e aditiva têm 13 votos, em 2 votações. ITEM III segunda discussão do PL 13, da Mesa da Câmara, reajustando vencimentos, proventos e pensões dos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Casa, além do amparo pecuniário para os ativos de Edilidade. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 12 votos a favor. Aprovado o projeto. ITEM IV segunda discussão do PL 14, da Mesa da Câmara, dando reajuste dos subsídios do prefeito, vice - prefeito e secretários da Prefeitura a partir de 1/3. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 12 votos a favor. Aprovado. A Presidência não votou nos casos previstos. A sessão extra é encerrada. A 4a Sessão Ordinária será dia 28, 14h. Para constar, lavrada ata com as assinaturas dos Membros da Mesa.