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ATA DA 5a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 06/03/08 ATA DA 5a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 06/03/08
Em 6/3/08 realizou-se a 5a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Diadema, situada na Av. Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Srs. Marquinhos e Milton Capel e secretariada por João Merenda e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Isaias Maria, Zé Antônio, Zé do Norte, Laércio Soares, Maninho, Marion de Oliveira, Cida Ferreira, Ricardo Yoshio e Vaguinho (13). Durante a sessão comparecem Zé Dourado e Lauro Michels (2). Ausência justificada de Regina Gonçalves (1). Presentes 13 edis, é aberta a sessão evocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE São lidas e aprovadas as atas da 1a e da 2a sessões extraordinárias , de 22 e 29/2. As atas ficam no Setor do Arquivo, à disposição dos interessados. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria à disposição dos edis, o resumo das correspondências recebidas entre 28/2 e 6/3. É lido atestado médico justificando ausência de Regina Gonçalves. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 7 e 8, do Executivo; e PL 18, de Cida Ferreira. Requerimentos encaminhados: 99, 103 a 109, 112 e 113. São destacados 9 requerimentos: 97, 98, 100, 101, 102, 110, 111, 116 e 117. É lido e acolhido o Req. 116, de Irene dos Santos e outros, voto de apoio ao presidente do Equador Rafael Correa, solidário à firme reação contra a violação do Equador pelo exército da Colômbia motivado pela intenção do presidente Uribe de sabotar os esforços de pacificação da Colômbia. Ninguém falando, votação nominal do requerimento: 9 votos a favor. Aprovado. Autora libera para quem quiser apoiar. Apoio de Maninho e Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 101, de Maninho e outros, pedindo informe sobre conclusão de estádio e valor da obra e quanto será pago por Diadema. É lido e acolhido o Req. 110, de Laércio Soares, moção de apoio ás mulheres brasileiras pelas comemoração do seu dia 8/3. É lido e acolhido o Req. 117, de Cida Ferreira, congratulações pela nova diretoria da Associação Comercial e Empresarial da cidade para o biênio 2008/2009, pelo seu presidente Antônio Carlos Ruiz. Apoio de Laércio Soares e de Cida Ferreira; a edil dá parabéns as Antônio Celso Ruiz. É lido e acolhido o Req. 97, de Maninho e outros, voto de apoio à Lei Federal 11634/07, que instituiu novas formas de assistência à mulher gestante desde o pré - natal até pós parto. Irene dos Santos diz que Maninho tem duas netas, mas ele diz que agora são três netas. Aparte de Milton Capel. É lido e acolhido o Req. 98, de Isaias Maria e Zé Dourado, solicitando informes sobre guarda civil municipal e patrimonial. Irene dos Santos e Isaias Maria falam a respeito. É lido e acolhido o Req. 102, de Cida Ferreira, congratulações ao presidente da Soka Gakar Internacional, Dr. Daisaju Ikeda, pelo recebimento da Ordem de Amizade em Tóquio/Japão. É lido e acolhido o Req. 100, de Maninho e outros, congratulações à juíza Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Regional do Trabalho, do Maranhão, escolhida para o cargo de ministro do TST. É lido e acolhido o Req. 111, de Laércio Soares, congratulações ao deputado federal Aldo Rebelo pelo evento de 1/3, comemorando seus 30 anos de carreira pública. Apoio geral. Pedido de Laércio Soares. Chamada registra a presença de 15 edis. Encaminhadas as indicações 168 até 189. A Presidência cumprimenta os aniversariantes Zé Dourado e Vaguinho. Requerimento de um minuto de silêncio em homenagem à memória de Antônio Alves de Carvalho, pai da funcionária Maria José, da Contabilidade, que trabalha na Casa há muitos anos. Atendimento. GRANDE EXPEDIENTE Zé Antônio cumprimenta o Dr. Orlando Vitoriano, assistente da Secretaria de Defesa Social. Assume a presidência Milton Capel. Marquinhos ocupa a tribuna saudando a todos. Foi eleito pelo PT e sente prazer por isto. Recebeu convite para participar da administração, devendo licenciar-se da vereança. Agradece o apoio da administração à Câmara e ao seu esforço vigente na Edilidade, como é por exemplo o caso da Internet. Quanto ao orçamento, tem contribuído para que o Prefeito faça o bem para a cidade. Houve discussão sobre cargos e salários. Apoio de Lauro Michls e Cida Ferreira. Pede desculpas por falar com emoção. Retorna à presidência e agradece a substituição. Registra a presença de assessores e do Prof. Arnaldo, da FAD. Fala Milton Capel elogiando a atuação do Marquinhos na Mesa. Não discutia, procurava resolver os problemas. Sem dúvida, a Casa sentirá a ausência de Marquinhos. Ele não fazia nada de modo isolado e sim com as graças consideradas necessárias ao governo. O importante era agir conforme a democracia. Fala Marion de Oliveira como participante dos cumprimentos e das manifestações. Lamenta o falecimento do pai da funcionária Maria José. Cumprimenta os aniversariantes Zé Dourado e Vaguinho, também o novo presidente da ACE Antônio Carlos Ruíz e o vice Odair Paulino. Saúda Marquinhos pelo que fez na Edilidade. Agora ele vai ajudar o prefeito Filipi. Sem dúvida usando o modo inteligente que aplicava na Câmara. Ricardo Yoshio manifesta-se favoravelmente à atuação de Maquinhos como presidente. Cida Ferreira saúda o povo japonês cujos imigrantes vieram para o Brasil há cem anos. Cumprimenta e elogia Marquinhos. Sentirá saudade dele. Sem dúvida, dirigiu muito bem a Casa. Agora dará sua contribuição na Prefeitura. Quer ser fotografada ao lado de Marquinhos para ser registrado pela Internet. Assume a presidência Milton Capel. É exibida a placa de Cida Ferreira homenageando Marquinhos. Tira-se fotografia inclusive de ramo de flores. A pedido dela, é executado o Hino Nacional. Fala Zé Dourado sobre Milton Capel e Marquinhos. Elogia a atuação de ambos. A Casa ficará com saudades de Marquinhos. Deseja felicidades ao novo presidente. Fala Lauro Michels, saudando e elogiando Marquinhos. Dados a respeito colocados na Internet. Não houve problemas quanto ao Tribunal de Contas. Fala João Merenda cumprimentando aos presentes. Elogia Marquinhos e sua atuação. A Câmara é elogiada pelo povo em virtude de como tem agido. Saúda Marquinhos que vai assumir a Secretaria importante da administração. Como 1o secretário deve orientar as reuniões em que se discutem assuntos importantes. Fala Zé do Norte que no final da semana foi feito trabalho na Palmiro Cena Ramos, inclusive na companhia de Mário Reali. Um córrego foi canalizado na parte de cima e agora será a parte baixa. A população da região ficará satisfeita com o trabalho. Recebeu ajuda do Zé Antônio e do secretário de Habitação. Tem sido atendido pelo secretário Luiz Carlos, pelo Morando e pelo deputado Mário Reali. Participou da homenagem ao secretário Luiz Carlos. O governo do Estado e o governo da União se reuniram para canalizar o córrego na parte baixa. Elogia Marquinhos. Fala Zé Antônio e cumprimenta a todos. Também à Katia Vassoler, presidenta do Sindicato dos Servidores públicos da cidade. Saúda as mulheres que estão nas galerias da casa. É o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Data importante em muitos países. Lembra quando começou a trabalhar na Casa com Marquinhos. Houve muitas dificuldades. Foi feliz a escolha de Marquinhos para presidente da Câmara e agora vai participar da administração de Filipi. Dará contribuição valiosa para a solução dos problemas. No lugar dele ficará Milton Capel, com apoio da Casa. Aprovou-se plano de cargos, salários e carreira. O PT dirige Diadema há 25 anos. Fala Laércio Soares elogiando Marquinhos . As divergências na administração foram superadas. Aprecia o modo de agir do presidente. A troca de posições no Executivo foi feita com sucesso. Quando Milton Capel assumir com certeza não terá problemas. Pelo menos os problemas das décadas de 80/90. Terminou o que havia de inimizade. A situação é outra. Os conflitos praticamente sumiram. Dará sua cooperação para que tudo caminhe bem na nova administração. Fala Vaguinho dando parabéns aos funcionários presentes. Sauda Eduardo, diretor de trânsito. Elogia a liderança partidária. Às vezes decisões são tomadas sem correspondência com a maioria. Fala Irene dos Santos sobre o bem comum e da cidade acima das divergências partidárias. Elogia o Marquinhos. Importante a decisão dele de garantir o direito dos funcionários. Os funcionários chegaram a acampar na Câmara. Lembra os dias em que Marquinhos ocupou o cargo de prefeito durante 13 dias. Fala Maninho, cumprimentando o professor Arnaldo. Comenta a crise andina entre Venezuela, Equador e Colômbia. Elogia Marquinhos. Refere-se à Cuba e a Fidel Castro; Howe 10, Portinari e Mac foram lá para resolver casos. O prefeito de SBC levou 3 dias para chegar. Atualmente a Câmara está recebendo funcionários do trânsito. Comentário sobre leitura de jornais. Quanto a Donizete, foi vítima de acusação. Teve de se defender de acusação mentirosa. Acusam e a gente se defende. Matilde Ribeiro foi acusada injustamente e condenada. Agora é o CGU. Apurados os fatos viu-se que não era verdadeiro o que diziam dela. Mas não é mais ministra. Gostaria que o Lauro fosse à tribuna e dissesse que houve engano. Houve falha no processo. A Casa não pode aprovar qualquer desculpa ou injustiça. Mas não há vergonha em pedir desculpas. TRIBUNA LIVRE A Presidência agradece a presença da equipe do jornal de Ruge Ramos. Cumprimenta as jornalistas Larissa, Natacha e Débora. Não está presente Donizete para ser julgado. A Casa não é órgão julgador. Aliás Donizete Fialho saúda os presentes e informa que está sendo apontados por todos. Mário Sérgio saúda os presentes. Ele trabalha na Prefeitura no setor de trânsito. Isto há anos. Sempre .procura atender aos edis. Idem quanto aos munícipes. O que está no jornal não é verdadeiro. Cumprem ordem do chefe quando mandado para a medição do serviço. Obra importante é a rotatória. Como não havia lugar ideal procurou-se um. Foi quando o Donizete viu o rapaz que estava pintando o muro. Não deu tinta nem ajudou. O muro foi pintado com tinta látex não tem demarcação. Katia Vassoler , presidente do sindicato dos servidores, saúda todos. Defende o Donizete. Os responsáveis pelo serviço são pessoas sérias. Os funcionários trabalham no sol e na chuva. Colaborou no Recanto dos Motoristas. Deseja una publicação a respeito. Zé Antônio informa que esteve no programa Pé da Rua. Refere-se a Donizete. Discorda da forma como a imprensa tratou do assunto. O PT jamais se valeria de funcionários para se firmar. Há 25 anos que o PT entrou na história da cidade. Na sua opinião, Donizete não é culpado de nada. Laércio Soares cumprimenta os servidores . Donizete terá seu apoio. Zé do Norte não gostou do que publicaram sobre Donizete. Irene do Santos acha que Donizete é uma referencia para o funcionalismo. O Legislativo deve disciplinar suas funções. E a campanha política deve ser levada a outro tom. Cida Ferreira diz que também ficou indignada mas o certo é que Donizete teve aumento da prática anterior, que passou de 18 para 12. Isto desde domingo. O que disseram não era para acreditar e sim no Donizete. Aninho informa que os edis receberam cópias do material do jornal. Ao Prefeito solicitou processo administrativo para apurar os fatos. Lauro Michels diz o que foi publicado porque nada foi inventado. Portanto, a responsabilidade não é do Donizete. ORDEM DO DIA Chamada registra 15 presentes. ITEM I Segunda discussão do PL 114, na origem 61, Executivo, criando o Centro de Referência ao Idoso (CRI) no âmbito da cidade. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Isenção da Presidência. ITEM II segunda discussão do PL 131, na origem 77, Executivo, ratificando convalidando convênio firmado entre o município de Diadema e a Universidade Federal de SP (UNIFESP) e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDN-PSF), a fim de desenvolver programa e ação de saúde em Diadema, conforme especifica. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Dispensa do Presidente. ITEM III segunda discussão do PL 5, na origem 88, Executivo, dispondo sobre criação, organização e denominação do Museu de Arte Moderna. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos. A favor. Aprovado. Dispensa do Presidente. ITEM IV segunda discussão do PL 8, na origem 91, Executivo, dispondo sobre convalidação/ratificação do convênio celebrado com a Petrobrás visando à obtenção/transferência de recursos financeiros ao fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente (FMDCA) para execução de ações voltadas à garantia dos direitos previstos nos planos de trabalho/projeto Amanhã Ser, atendimento psico social a vítimas de violência sexual propostos e desenvolvidos por instituição local. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Dispensa da Presidência. ITEM V segunda discussão do PL 4, de Cida Ferreira, dispondo sobre criação da calçada ecologicamente correta, com 2 emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto e das emendas: 14 votos a favor. Aprovados projetos e emendas. ITEM VI segunda discussão do PL 7, na origem 90, Executivo, convalidando/ratificando termos constantes do processo administrativo interno 433/07 da Prefeitura, celebrado com a TELESP, Fundação Telefônica, CMDCA, TABEA e ACER para transferências de recursos financeiros. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Presidência dispensada. ITEM VII primeira discussão do PL 12, de João Merenda, instituindo o Dia do Radialista a 7/11. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado o projeto. Pauta esgotada. A Presidência agradece aos pronunciamentos que lhe foram favoráveis. Convocada próxima sessão dia 13, 14h. Para constar, lavrada ata assinada pelos membros da Mesa.
MARQUINHOS
MILTON CAPEL
JOÃO MERENDA
IRENE DOS SANTOS