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ATA DA 10a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 10 DE ABRIL DE 2008 ATA DA 10a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 10 DE ABRIL DE 2008
No dia 10 de abril de 2008, com início às 14h, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 11º Legislatura, na sede do Legislativo Diademense, situada na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência de João Merenda e secretariada por Cida Ferreira, com a presença de mais os Srs. Manoel Marinho e Wagner Feitoza. Presentes 04 Edis, suspensa a sessão até às 14h16min. Chamada de 12 Edis presentes, a sessão é aberta invocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE É lida e aprovada a Ata da 9ª Sessão Ordinária, de 03-04. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 03-04 e 10-04. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 022, de Regina Gonçalves, e PDL 03, de Marion de Oliveira. A Presidência informa que o Sr. Nuzzi, da Taquigrafia, encontra-se internado no Hospital Alvorada, fazendo votos para seu pronto restabelecimento. É lida a correspondência de justificativa de ausência de Laércio Soares. REQUERIMENTOS Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhados os requerimentos: 207 e 224, de Zé do Norte e Outros; 219, de Zé Dourado; 217 e 218, de Laércio Soares; 212, de Manoel Marinho e Outros; 205, 215 e 216, de Cida Ferreira, e 221 a 223, de Vaguinho. Sofrem destaque 11 requerimentos: 204, 206, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 220, 225 e 226. É feito um minuto de silêncio pelo falecimento de Luiz Campos e da menina Yanca Alves Sousa de Oliveira. É lido e acolhido o Requerimento 214, moção de apoio à criação de políticas públicas que favoreçam o planejamento familiar, de Regina Gonçalves e Outros. É lido e acolhido o Requerimento 220, de Milton Capel, voto de congratulações à Coordenadora da Secretaria de Saúde Maria Luiza Granado pelo excelente trabalho que executa. Apoio de Marion de Oliveira e Zé Antonio, pela Bancada do PT. É lido e acolhido o Requerimento 208, de Manoel Marinho e Outros, voto de protesto à Febraban pelo não cumprimento de cotas para deficientes. Assume a Presidência Marion de Oliveira. É lido e acolhido o Requerimento 209, de Manoel Marinho e Outros, voto de congratulações pela passagem do Dia Mundial da Saúde. É lido e acolhido o Requerimento 204, de Cida Ferreira, voto de congratulações à direção da Escola Alexandre Dumas, na pessoa da Diretora Angelina Augusta Neves, e ao Corpo Docente pelo posicionamento na avaliação do ENEM. Apoio da Presidenta Marion. É lido e acolhido o Requerimento 225, de Zé Antônio e Outros, voto de congratulações aos agentes da Pastoral de Negros pelos 25 anos de luta e caminhada. Apoio de João Merenda. É lido e acolhido o Requerimento 206, de João Merenda e Outros, voto de congratulações aos Srs. Armando Henrique, Laércio Vicente Fernando e José de Oliveira Veras pela realização do 4º Encontro dos Técnicos de Segurança do Trabalho. É lido e acolhido o Requerimento 213, de Manoel Marinho e Outros, voto de congratulações pela passagem do Dia do Jornalismo. É lido e acolhido o Requerimento 211, de Cida Ferreira, abaixo-assinado para ampliação do número de transporte de pessoas com deficiência intelectual da APAE de Diadema. É lido e acolhido o Requerimento 210, de Cida Ferreira, voto de congratulações pelas comemorações do Jubileu de Ouro da Paróquia Bom Jesus de Piraporinha. É lido e acolhido o Requerimento 226, de João Merenda e Outros, pedido de informações acerca de problemas enfrentados pelos moradores da área vizinha ao estacionamento de E.E. Professora Lydes Rachel Gutierres INDICAÇÕES Esgotados os requerimentos, é feita a chamada para o encaminhamento das indicações. Presença de 15 Edis. Ausência justificada de Laércio Soares. São anunciadas e encaminhadas as indicações: 342 a 345, de Zé Antônio; 318 e 341, de Zé Dourado; 346 e 347, de Zé do Norte; 335 a 338, de Lauro Michels; 319 a 332, 339 e 340, de Manoel Marinho, e 333 e 334, de Cida Ferreira. Lida e encaminhada a indicação 348, de Manoel Marinho, incluir a área da Rua Oslon na AEIS. Com considerações de Irene dos Santos. GRANDE EXPEDIENTE Não havendo oradores inscritos, passa-se à ORDEM DO DIA. Chamada acusa presença de 13 Edis. Ausentes os Edis Isaías Maria e Cida Ferreira (2). Ausência justificada de Laércio Soares (01). ITEM I Primeira discussão e votação do PLC 007/08, na origem 011/08, Processo 178/08, Executivo. Dispõe sobre a criação da Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Diadema. Comentários de Irene dos Santos, sugerindo modificação e aprimoramento do projeto. Salientou a necessidade de votar a propositura dentro do prazo estabelecido na L.O.F. e que a segunda votação deveria ser feita depois de o projeto ser examinado pelo Executivo, Sindicato e Secretaria de Defesa Social. Votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM II Discussão e votação única do PDL 002/08, Processo 174/08, de Isaías Maria. Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Marco Antônio Feliciano. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Declaração de voto de Isaías Maria. ITEM III Primeira discussão e votação do PL 087/07, Processo 913/07, de Lauro Michels, com emendas. Institui o concurso anual de monografias Prêmio Ruy Barbosa. Requerimento de adiamento por 15 dias. Explicação do autor. ITEM IV Primeira discussão e votação do PL 018/07, na origem 057/07, Processo 1.251/07, Executivo. Cria a Ouvidoria Geral da Secretaria de Defesa Social. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Encerramento às 15h29min. Próxima sessão, 5ª feira, às 14h. Assinatura dos membros da Mesa.
MILTON CAPEL
MARION DE OLIVEIRA
JOÃO MERENDA
IRENE DOS SANTOS
CIDA FERREIRA