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ATA DA 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 16-06-2008 ATA DA 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 16-06-2008
No dia 16 de junho de 2008, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência de Milton Capel e secretariada por João Merenda e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Isaias Maria, Jair Batista da Silva, José Antônio dos Santos, José Dourado, José Queiroz Neto (Zé do Norte), Laércio Soares, Lauro Michels, Manoel Marinho, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Ricardo Yoshio e Wagner Feitoza (15). Ausência justificada de Marion de Oliveira (1). Presentes 14 Edis, a Presidência abre a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. A Presidência informa o falecimento de Irmão Franco. É feito um minuto de silêncio para homenagear a memória de Irmão Franco. Com a palavra Irene dos Santos: lamenta o falecimento de Irmão Franco e faz breve relato de sua atuação na área de creches; lembra que ele foi um dos idealizadores do Programa Creche, Lugar de Criança; sugere que todos os Edis compareçam ao velório. Apoio de José Antônio e Regina Gonçalves. José Antônio elogia a atuação de Irmão Franco na área da Educação. Regina Gonçalves comenta que Irmão Franco trouxe para Diadema o conceito de parcerias no gerenciamento de creche. Passa-se à ORDEM DO DIA ITEM ÚNICO Segunda discussão e votação da proposta de emenda à LOM nº 001/08, Processo 446/08, de autoria de Irene dos Santos e Outros, dispondo sobre alteração da LOM (Artigo 21 Alteração da quantidade de vereadores da CMD para 21 vereadores), com emenda modificativa ao art. 1º, de autoria dos vereadores, fixando em 17 o número de vereadores da CMD.. Ninguém falando, votação nominal do projeto:15 votos favoráveis. Aprovado. É colocada em votação a emenda modificativa. Ninguém falando, votação nominal da emenda: 15 votos favoráveis. Aprovada. Laércio Soares pede declaração de voto: faz breve relato dos motivos que levaram a CMD a elevar o número de vereadores para 17 para a próxima legislatura; esclarece que a decisão teve como base estudos feitos pelo IBGE a respeito do número de habitantes de Diadema; esclarece que a decisão tem respaldo legal e jurídico e que a Casa está respeitando o Artigo 29 da Constituição; esclarece que a decisão está sendo informada a todos os partidos e que resta comunicar à Justiça Eleitoral que a Casa cumpriu o seu papel. Agradece a compreensão dos Edis. João Merenda, pela ordem, apóia o pronunciamento de Laércio Soares; informa aos Edis a tabela divulgada pelo STF, que determina o número de vereadores; diz que a pesquisa do IBGE apurou que Diadema possui 395 mil habitantes e que isso contempla a elevação para 17 vereadores para a próxima legislatura. Pauta esgotada, encerramento às 15h19min. Assinatura dos membros da Mesa.
MILTON CAPEL
JOÃO MERENDA
IRENE DOS SANTOS