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ATA DA 4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 30/06/2008 ATA DA 4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 30/06/2008.
No dia 30 de junho de 2008, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência de Milton Capel e secretariada por João Merenda e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Isaías Maria, Jair Batista da Silva, José Antonio da Silva, José Dourado, Laércio Soares, Lauro Michels, Manoel Marinho, Cida Ferreira e Wagner Feitoza (12). Ausência dos Edis José Queiroz Neto (Zé do Norte), Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio. (04). Presentes 11 Edis, é aberta a sessão invocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se à ORDEM DO DIA - ITEM I Primeira discussão e votação do PL 070/08, na origem 046/08, Processo 523/08, do Executivo. Autoriza celebração de convênio com o movimento de alfabetização regional do ABC (MOVA-ABC), objetivando o desenvolvimento e implementação do Programa Brasil Alfabetizado e do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Diadema MOVA Diadema. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 10 votos a favor. Ausentes os Edis João Merenda, José Queiroz Neto (Zé do Norte), Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio (5). Aprovado. Dispensa do Presidente. ITEM II Primeira discussão e votação do PLC 013/08, na origem 048/08, Processo 526/08, do Executivo. Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão, subordinada à Secretaria de Administração. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 11 votos a favor. Ausentes os Edis João Merenda, José Queiroz Neto (Zé do Norte), Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio (5). Aprovado. ITEM III Segunda discussão e votação do PL 068/08, Processo 511/08, de Laércio Soares. Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.348, de 08 de setembro de 2004, que dispôs sobre a comemoração do Dia da Comitiva e da Cultura Sertaneja. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 10 votos a favor. Ausentes os Edis João Merenda, José Queiroz Neto (Zé do Norte), Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio (5). Aprovado. Dispensa do Presidente. ITEM IV Primeira discussão e votação do PL 048/08, na origem 024/08, Processo 414/08, do Executivo. Dispõe sobre a convalidação e ratificação do contrato de repasse 0223384-43/2007, celebrado entre esta municipalidade, a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal CEF e SANED Cia. de Saneamento de Diadema. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 10 votos a favor. Ausentes os Edis João Merenda, José Queiroz Neto (Zé do Norte), Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio (5). Aprovado. Dispensa do Presidente. ITEM V Primeira discussão e votação do PL 049/08, na origem 025/08, Processo 415/08, do Executivo. Dispõe sobre a convalidação e ratificação do Contrato de Repasse 0223381-11/2007, celebrado entre esta municipalidade, a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CEF e a SANED. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 10 votos a favor. Ausentes os Edis João Merenda, José Queiroz Neto (Zé do Norte), Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio (5). Aprovado. Dispensa do Presidente. ITEM VI Primeira discussão e votação do PL 050/2008, na origem 026/2008, Processo 416/2008, do Executivo. Dispõe sobre a convalidação e ratificação do Contrato de Repasse 0223382-25/2007, celebrado entre esta municipalidade, a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CEF e a SANED. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 10 votos a favor. Ausentes os Edis João Merenda, José Queiroz Neto (Zé do Norte), Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio (5). Aprovado. Dispensa do Presidente. ITEM VII Primeira discussão e votação do PL 051/2008, na origem 027/2008, Processo 417/2008, do Executivo. Dispõe sobre a convalidação e ratificação do Contrato de Repasse 0218551-79/2007, celebrado entre esta municipalidade, a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CEF e a SANED. Encaminha a votação Laércio Soares. Diz que projetos dessa natureza estão sendo apreciados pela Câmara por exigência legal. Destaca que recursos foram encaminhados para que o município faça investimentos na área de infra-estrutura da SANED. Salienta que os vereadores vão cumprir seu papel, porque irão fiscalizar os atos do Executivo na aplicação de recursos financeiros do Governo Federal em Diadema. Agradece ao Presidente Lula os investimentos na cidade. Comenta sobre debate realizado com técnicos do SEBRAE, que destacaram a posição do Presidente Lula, pois não beneficiou municípios que não apresentaram projetos sociais. Diz que as obras da SANED beneficiarão a população e encerra. Ninguém mais falando, votação nominal do projeto: 11 votos a favor. Ausentes os Edis José Queiroz Neto (Zé do Norte), Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio (4). Aprovado. Dispensa do Presidente. ITEM VIII Primeira discussão e votação do PL 052/2008, na origem 028/2008, Processo 418/2008, do Executivo. Dispõe sobre a convalidação e ratificação do Contrato de Repasse 0223383-39/2007, celebrado entre esta municipalidade, a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CEF e a SANED. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 11 votos a favor. Ausentes os Edis José Queiroz Neto (Zé do Norte), Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio (4). Aprovado. Dispensa do Presidente. ITEM IX Primeira discussão e votação do PL 053/2008, na origem 029/2008, Processo 419/2008, do Executivo. Dispõe sobre a convalidação e ratificação do Contrato de Repasse 0218550-65/2007, celebrado entre esta municipalidade, a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CEF e a SANED. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 11 votos a favor. Ausentes os Edis José Queiroz Neto (Zé do Norte), Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio (4). Aprovado. Dispensa do Presidente. ITEM X Primeira discussão e votação do PL 054/2008, na origem 030/2008, Processo 420/2008, do Executivo. Dispõe sobre a convalidação e ratificação do Contrato de Repasse 0218155-79/2007, celebrado entre esta municipalidade, a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CEF e a SANED. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 11 votos a favor. Ausentes os Edis José Queiroz Neto (Zé do Norte), Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio (4). Aprovado. Dispensa do Presidente. ITEM XI Primeira discussão e votação do PL 055/2008, na origem 031/2008, Processo 421/2008, do Executivo. Dispõe sobre a convalidação e ratificação do Contrato de Repasse 0218549-24/2007, celebrado entre esta municipalidade, a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CEF e a SANED. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 11 votos a favor. Ausentes os Edis José Queiroz Neto (Zé do Norte), Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio (4). Aprovado. Dispensa do Presidente. ITEM XII Primeira discussão e votação do PL 056/2008, na origem 032/2008, processo 422/2008, do Executivo. Dispõe sobre a convalidação e ratificação do Contrato de Repasse 0222743-60/2007, celebrado entre esta municipalidade, a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CEF e a SANED. Discussão do projeto: Maninho diz que os projetos fazem parte do PAC e que são voltados à questão ambiental; vão favorecer vários bairros de Diadema. Diz que o Prefeito Kassab e o subprefeito da Cidade Ademar estiveram na cidade apresentando projetos para a revitalização de regiões carentes. Acredita ser salutar a parceria sem diferenças partidárias. Aparte de Zé Dourado, diz que serão gastos R$ 200 milhões, só na região da Mata Virgem e de Vila Lola. Maninho parabeniza a todos os vereadores pela votação dos projetos. Elogia a Câmara e o Presidente Capel. Comenta que os vereadores não são remunerados pelas sessões extras e que todos comparecem normalmente. Ressalta a qualidade dos projetos votados pela Casa. Ninguém mais falando, votação nominal do projeto: 11 votos a favor. Ausentes os Edis José Queiroz Neto (Zé do Norte), Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio (4). Aprovado. Dispensa do Presidente. Laércio pede para que seja reaproveitada a Ordem do Dia na sessão de quinta-feira, uma vez que os projetos serão os mesmos. Sugere que as lideranças assinem a pauta da próxima sessão ordinária e que seja dispensada a reunião. Elogia o programa de entrevistas realizado pelo Ernesto, no Canal 12 da NET. Comenta sua participação e de Zé Dourado no programa; lamenta a ausência de Irene. Acredita ser importante a participação de vereadores para a divulgação do que acontece na cidade. Vai propor uma audiência pública com o pessoal da NET, cobrando maior área de cabeamento na cidade. Parabeniza Ernesto pelo importante trabalho que tem realizado. Isaías Maria parabeniza Laércio e Zé Dourado pela participação no programa do Ernesto. Apoio de João Merenda e Cida Ferreira. Laércio finaliza dizendo que o projeto da LDO constará da Ordem do Dia da próxima sessão, pois as dúvidas foram sanadas. Zé Dourado aconselha os vereadores a participarem do programa do Ernesto, por ser uma boa experiência. Pauta esgotada, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca os Edis para a próxima sessão ordinária, 5ª feira vindoura, às 14h. Encerramento às 15h50min. Assinatura dos Membros da Mesa.
MILTON CAPEL
JOÃO MERENDA
IRENE DOS SANTOS