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ORDEM DO DIA PARA A 1ª SESSÃO REALIZADA DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, CONVOCADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2008, ÀS 9 HORAS. (SEGUNDA-FEIRA).
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2008, (Nº 057, 2008, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 565/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARTES VISUAIS DIADEMA AVD, VISANDO A MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DIFUSÃO E FORMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS DE ARTES PLÁSTICAS, CINEMA, VÍDEO E FOTOGRAFIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.530, DE 23 DE JUNHO DE 2006 E CONVALIDANDO AS ATIVIDADES JÁ REALIZADAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMAMENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2008, (Nº 058/2008, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 566/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE DIADEMA AMD, VISANDO À MANUTENÇÃO DOS PROJETOS DE DIFUSÃO E FORMAÇÃO CULTURAL EM MÚSICA DA SECRETARIA DE CULTURA E DOS CORPOS ARTÍSTICOS DA BANDA JAZZ SINFÔNICA DE DIADEMA E DA LIRA MUSICAL DE DIADEMA, ALÉM DA CRIAÇÃO DOS QUARTETOS DE CORDAS, DE MADEIRA, DE SOPROS E DE GRUPO DE CANTO LÍRICO, ALÉM DE OUTRAS ATIVIDADES. ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nºs. 2.397, DE 03 DE MAIO DE 2005 E 2.505, DE 19 DE MAIO DE 2006 E CONVALIDANDO AS ATIVIDADES JÁ REALIZADAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
18 de julho de 2008.