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ATA DA 33a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 02/10/2008 ATA DA 33a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 02/10/2008.
No dia 02 de outubro de 2008, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência de Milton Capel e secretariada por João Merenda, Irene dos Santos e Cida Ferreira, com a presença de mais os Edis Isaías Maria, Jair Batista da Silva, José Antonio da Silva, José Dourado, José Queiroz Neto (Zé do Norte), Laércio Soares, Lauro Michels, Manoel Marinho, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio e Wagner Feitoza (16). Presentes 13 Edis, a sessão é aberta invocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE É lida e aprovada a Ata da 32ª Sessão Ordinária, realizada em 25-09. É apresentado, ficando ciente a Casa, e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias 25-09 e 02-10. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 070, PL 071 e PL 072, do Executivo, e PDL 014, de Laércio Soares. REQUERIMENTOS Anunciados os requerimentos, chamada acusa presença de 14 Edis. Ausentes Irene dos Santos e José Dourado (02). São encaminhados os requerimentos: 537, de Jair Batista da Silva e Outros; 544, de José Antônio da Silva e Outros; 539, 541, 542 e 543, de Laércio Soares; 538 e 540, de Manoel Marinho e Outros, e 545, de Marion de Oliveira. INDICAÇÕES Esgotados os requerimentos, é feita a chamada para o encaminhamento das indicações. Presença de 14 Edis. Ausentes Irene dos Santos e José Dourado (02). São anunciadas e encaminhadas as indicações: 788, de Manoel Marinho; 789, de Cida Ferreira, 780 a 786, de Regina Gonçalves; 787, de Marion de Oliveira, e 790 e 791, de Milton Capel. Esgotadas as indicações, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE Inscritos para falar Cida Ferreira, Laércio Soares e Lauro Michels, que retiram. Lauro Michels deseja sorte aos colegas na eleição. Agradece aos funcionários da Câmara e a todos que fizeram parte desta Legislatura. Espera que a população tenha consciência na hora de votar e que façam o melhor pela cidade. Zé Antonio dirige-se ao pessoal do Mulheres em Movimento, à Rosa, do Sindicato, e ao Valdemir, Secretário de Esporte. Esclarece o mal-entendido sobre a sala de ginástica, dizendo ela que vai continuar funcionando. Cida Ferreira deseja boa sorte aos colegas vereadores. Deixa seu protesto por ter sido citada pelo Dr. Aloísio Coelho, que criticou os vereadores antigos. Diz que faz seu trabalho com seriedade, com dignidade, e que nunca desrespeitou o Dr. Aloísio. Pede que o Dr. Ricardo converse com ele sobre o assunto. Apoio de Capel, na Presidência. Ricardo Yoshio diz que chamou o Dr. Aloísio para uma conversa, pois essa não é a linha adotada pelo PMN. Pede desculpas à Vereadora Cida Ferreira e ao Presidente Milton Capel. Regina Gonçalves lamenta o ocorrido e diz que o vice-prefeito tem de defender o programa de governo e o seu prefeito. Acredita que o Dr. Aloísio perdeu o foco do que é importante para a candidatura de Ricardo Yoshio. Deseja sorte a Ricardo, na eleição. Irene dos Santos fala da questão da sala de ginástica, no Serraria, citada por Zé Antonio. Diz que a lei aprovada pela Câmara não vai provocar o fechamento da sala. Tranqüiliza as mulheres que foram à Câmara checar o assunto. Encerrada as inscrições do Grande Expediente, passa-se à ORDEM DO DIA. ITEM I Segunda discussão e votação do substitutivo ao PL 087/07, Processo 913/07, de Lauro Michels, alterando a Lei Municipal 1.919, de 04-05-2000, alterada pela Lei Municipal 2.176, de 17-10-2002, que dispõe sobre a criação do Prêmio Cultural Plínio Marcos, no Município de Diadema. Adiado por 15 dias a pedido do autor. ITEM II Segunda discussão e votação do PL 109/07, Processo 1.117/07, de Jair Batista da Silva e Outros, instituindo, no âmbito do Município de Diadema, o Dia sem Carro. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos favoráveis. Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM III Primeira discussão e votação do PL 094/08, na origem, 063/08, Processo 639/08, do Executivo Municipal, alterando dispositivos da Lei Municipal 2.290, de 02-12-2003, que dispõe sobre a criação do sacolão municipal e dando outras providências. ITEM IV Primeira discussão e votação do PL 099/08, Processo 665/08, de Manoel Marinho e Outros, instituindo no calendário oficial do Município de Diadema a comemoração da Kizomba Festa da Raça, referente ao mês da consciência negra. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Dispensa do Presidente. Aprovado. Manoel Marinho enfatiza a importância do projeto, que tem por finalidade valorizar a cultura afro-brasileira. Milton Capel, na Presidência, informa que recebeu pedido de desculpas do Dr. Aloísio, através de telefonema, e que as aceitou. Cida Ferreira critica o Dr. Aloísio, afirmando que as desculpas deveriam ser públicas, assim como foram públicas as críticas dirigidas a ela. Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Manoel Marinho, Laércio Soares, Wagner Feitoza e João Merenda desejam boa sorte aos Edis nas eleições do dia 05 de outubro. Milton Capel, na Presidência, espera que os Edis da Legislatura vigente sejam reeleitos. Considera que todos merecem a vitória, porque trabalharam pelo bem-estar dos munícipes e pela grandeza da cidade. Pauta esgotada, a Presidência convoca os Edis para a próxima sessão, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 15h33min. Assinatura dos membros da Mesa.
MILTON CAPEL
JOÃO MERENDA
IRENE DOS SANTOS
CIDA FERREIRA