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ATA DA 38a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 06/11/2008 ATA DA 38a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 06/11/2008.
No dia 06 de novembro de 2008, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência de Milton Capel e Marion de Oliveira, e secretariada por João Merenda e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Isaías Maria, Jair Batista da Silva, José Antonio da Silva, José Dourado, José Queiroz Neto (Zé do Norte), Laércio Soares, Lauro Michels, Manoel Marinho, Cida Ferreira, Regina Gonçalves e Ricardo Yoshio (15). Ausência Wagner Feitoza (01). Presentes 08 Edis, a sessão é aberta invocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE É lida e aprovada a Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada em 30-10. É apresentado, ficando ciente a Casa, e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias e 30-10 e 06-11. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 078, do Executivo. REQUERIMENTOS Anunciados os requerimentos, chamada acusa presença de 11 Edis. Ausentes: Jair Batista da Silva, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Milton Capel e Wagner Feitoza (05). São encaminhados os requerimentos: 594, de José Antônio da Silva, e 589 a 592, de Laércio Soares. Sofrem destaque os requerimentos 588, de Laércio Soares; 595, de Laércio Soares e Manoel Marinho; 586 e 587, de Manoel Marinho e Outros, e 593, de Cida Ferreira. É lido e aprovado o Requerimento 595, de Laércio Soares e Manoel Marinho, solicitando providências para determinar a realização de uma audiência pública com a Eletropaulo. Irene dos Santos informa que a referida audiência pública foi agendada por ocasião da realização de uma Tribuna Livre, no mês passado. Pede autorização para assinar a propositura e sugere que os demais Edis façam o mesmo. Solicita que Laércio coloque mais quesitos na propositura, como contas da Eletropaulo mencionadas pelas famílias que ocuparam a Tribuna Livre acima aludida, e o problema com a iluminação pública. Queixa-se da falta de iluminação nas ruas próximas à sua residência. Lamenta que adolescentes sofreram ameaça de estupro e que houve vários assaltos nessa região devido à falta de iluminação. Sugere que participem da audiência o Sr. Helmuth, da Secretaria de Obras, a Sra. Vanessa, Secretária Jurídica da PMD, os representantes da FAD e os representantes da OAB de Diadema, sendo que os dois últimos citados poderão informar a situação das ações movidas contra a Eletropaulo. Estranha que a Prefeitura não tenha movido nenhuma ação contra a Eletropaulo devido à péssima iluminação pública na cidade. Conclui considerando o procedimento da Eletropaulo uma afronta ao cidadão diademense e que a Edilidade tem de dar um basta a essa situação. Apoio de Marion de Oliveira, na Presidência. Laércio diz que o requerimento é de todos os vereadores e que, uma vez oficializado o requerimento, pode-se pensar na data. Diz que serão convidadas a FAD e a OAB. Irene diz que quer incluir a Dra. Vanessa, o Helmuth e o Ministério Público. Quer lotar o plenário e pede para todos os vereadores convidarem pessoas. Sugere trazer os problemas por escrito. Laércio acata sugestão de Zé Antonio para que ao término da sessão montem uma comissão de vereadores para distribuição de tarefas. Diz que a iluminação pública é muito ruim. Apoio de Irene. Laércio sugere convidar o Ernesto com o pessoal da televisão. Irene se dispõe a fazer parte da comissão. Apoio de João Merenda, lembrando que na mesma data haverá a solenidade de entrega de título de Cidadão Diademense ao Vereador Milton Capel. Laércio pede que encontrem uma nova data para evitar equívocos. Apoio de Marion, na Presidência. É lido e acolhido o Requerimento 586/08, de Maninho e Outros, voto de congratulações à Casa Beth Lobo e à Prefeitura Municipal, pelo recebimento do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio ODM. É lido e acolhido o Requerimento 588/08, de Laércio Soares, voto de congratulações à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES e à União Nacional dos Estudantes UNE, pela luta em prol da manutenção dos direitos da Carteira do Estudante. Apoio de Irene dos Santos, que sugere debater o assunto numa plenária. Laércio acata a sugestão. Reassume a Presidência Milton Capel. É lido e acolhido o Requerimento 587/08, de Maninho e Outros, voto de congratulações ao ator Sérgio Mamberti, por assumir a Presidência da FUNARTE. É lido e acolhido o Requerimento 593/08, de Cida Ferreira, voto de congratulações à jovem Samara Andressa Del Monte, portadora de paralisia cerebral, por ter conseguido ingressar na Universidade Paulista UNIP, Campus Anchieta, no curso de jornalismo. INDICAÇÕES Esgotados os requerimentos, é feita chamada para o encaminhamento das indicações. Presença de 14 Edis. Ausentes Marion de Oliveira e Wagner Feitoza (02). São anunciadas e encaminhadas as indicações: 841, 844, 850 e 851, de José Antônio da Silva; 837, 839, 840, 842, 843, e 845 a 849, de Manoel Marinho, e 838, de Milton Capel. Não havendo destaques de indicações, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Inscritos Cida Ferreira, José Dourado e Manoel Marinho. Cida Ferreira reporta-se à jovem Samara, portadora de paralisia cerebral, que conseguiu ingressar na UNIP, no curso de jornalismo, e lançou a revista Mais, Deficiente! Um Sentido Diferente para a Vida. Esclarece que a jovem faz seus trabalhos escolares e prepara as edições de sua revista com o auxílio de um capacete equipado com uma caneta, o que a possibilita digitar. Parabeniza os pais de Samara, afirmando que eles são maravilhosos. Comenta as eleições nos Estados Unidos e diz que elas repercutiram no mundo inteiro. Acha que o mundo mudou com a eleição de Barack Obama. Critica o governo de George W. Bush. Elogia o procedimento de John McCain no discurso em que reconheceu a vitória de Barack Obama. Comenta a ameaça de recessão no mundo, mas pede que todos tenham fé e que o amanhã há de ser melhor. Conclui deixando a mensagem Estas são as palavras de Cida Ferreira, sempre junto com vocês. José Antônio da Silva registra a presença de alunos da UNIFESP. Milton Capel, na Presidência, agradece a presença dos alunos da UNIFESP. José Dourado retira sua fala. Manoel Marinho reporta-se às eleições nos Estados Unidos, lembrando que o sonho de Martin Luther King começa a se realizar. Espera que Barack Obama, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, seja um grande líder. Acha que se as eleições nos Estados Unidos fossem por voto direto, a margem da vitória de Barack Obama seria maior. Faz breve relato da biografia de Barack Obama. Diz que o mundo vibrou de alegria com a sua vitória. Comenta que o sistema bancário norte-americano perdeu US$ 3,3 trilhões em três dias e que essa quantia poderia acabar com a fome no mundo. Conclui dizendo que o mundo será diferente a partir de agora, porque a vitória de Barack Obama é a vitória da humanidade e a vitória que marca o fim da segregação mundial. Acredita que a partir de agora haverá nova realidade política. Parabeniza John Mccain por ter cumprimentado o adversário vitorioso. Não havendo mais oradores inscritos, passa-se à TRIBUNA LIVRE. Milton Capel, na Presidência, convida o Sr. Michel Jacson Rodrigues para usar a tribuna. Na ausência do inscrito, passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa presença de 15 Edis. Ausente Wagner Feitoza (01). ITEM I Segunda discussão e votação do PL 106/2008, na origem 074/2008, Processo 704/2008, do Executivo Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Universidade Federal de São Paulo UNIFESP, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à promoção de cursos de graduação e cursos técnicos de nível médio. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Ausente Wagner Feitoza (01). Dispensa do Presidente. Aprovado. Irene agradece a presença dos estudantes na sessão passada. Acredita que a presença deles levaram os vereadores a convidarem a Sra. Virgínia, coordenadora do Campus da UNIFESP, para uma reunião em que esclareceu sobre as atividades atuais e futuras da Universidade. ITEM II Discussão e votação única do PDL 013/2008, Processo 669/2008, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Diadema, homologando Relatório Complementar da Comissão Especial nomeada pelo Ato da Mesa 022/02, indicando mais um nome em aditamento à relação dos emancipadores de Diadema e dando outras providências. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Ausente Wagner Feitoza (01). Aprovado. Votação das emendas aditiva e redacional, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Diadema. Ninguém falando, votação nominal das emendas: 15 votos a favor. Ausente Wagner Feitoza (01). Aprovadas. ITEM III Segunda discussão e votação do PL 063/08, Processo 455/08, de autoria do Vereador Manoel Eduardo Marinho e Outros, proibindo a publicidade de bebidas alcoólicas e de cigarros nos ônibus que compõem a frota de transporte urbano do município de Diadema e dando outras providências. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Ausente Wagner Feitoza (01). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM IV Segunda discussão e votação do PL 101/2008, na origem 069/2008, Processo 668/2008, de autoria do Executivo Municipal, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, visando ao prosseguimento do Programa de Carta de Crédito FGTS, Individual, Operações Coletivas, Recursos FGTS, por meio da Resolução 460 do Conselho Curador do FGTS, na forma que especifica. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Ausente Wagner Feitoza (01). Dispensa do Presidente. Aprovado. Milton Capel, na Presidência, comunica que na próxima 6ª feira, às 14h, haverá reunião com a Secretária Municipal de Finanças, Sra. Adelaide, para discutir orçamento. Menciona que os vereadores terão 03 dias para apresentarem emendas ao projeto. Agradece a presença dos alunos da UNIFESP, dos munícipes e dos vereadores. Pauta esgotada, a Presidência convoca os Edis para a próxima sessão, 5ª feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 15h17min. Assinatura dos membros da Mesa.
MILTON CAPEL
MARION DE OLIVEIRA
JOÃO MERENDA
IRENE DOS SANTOS