-
Diadema, 29 de janeiro de 1996 O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 14 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2009, PROCESSO Nº 826/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDICIO, (VER. MÁRCIO DA FARMÁCIA), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MÃOS QUE AJUDAM, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE MAIO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE. EMENDAS DO VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO (VER. MÁRCIO DA FARMÁCIA): 1ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O CAPUT DO ARTIGO 1º E 2ª EMENDA SUPRESSIVA, SUPRIMINDO EM TODOS OS SEUS TERMOS, O ARTIGO 2º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2009, (Nº 039/2009, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 883/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.096, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM O RESPECTIVO PARECER, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2009, PROCESSO Nº 923/2009, DE AUTORIA DO VER. JOSÉ QUEIROZ NETO, (VER. ZÉ DO NORTE) E OUTROS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA UMBANDA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE NOVEMBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2009, (Nº 050/2009, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 946/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASTRONOMIA E ASTROFÍSICA DE DIADEMA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES, DE ESTUDANTES E DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS VOLTADAS AO ESTUDO DA ASTRONOMIA, DA ASTROFÍSICA, DE GEOGRAFIA E DE CIÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2009, (Nº 040/2009, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 980/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 14 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MORADORES DE FAVELAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL, PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
07 de Outubro de 2009.