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Diadema, 29 de janeiro de 1996 O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 16:30 HORAS (QUINTA-FEIRA), CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA.
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2009, (Nº 059/2009, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.062/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS, AÇÕES E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, INCISO VI, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2009, (Nº 060/2009, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.088/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 273, DE 08 DE JULHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008; LEI COMPLEMENTAR Nº 287, DE 08 DE MAIO DE 2009; LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 08 DE MAIO DE 2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 17 DE JULHO DE 2009, TODAS REFERENTES AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM EMENDAS E RESPECTIVO PARECER, NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, INCISO VI, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
22 de Outubro de 2009.
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