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Diadema, 29 de janeiro de 1996 O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 14 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2009, (Nº 046/2009, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 983/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2009, PROCESSO Nº 1.040/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA (VER. VAGUINHO), DISPONDO SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO ALUSIVO À PREVENÇÃO À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE. EMENDAS DO VEREADOR WAGNER FEITOZA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA, À EMENTA DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA, AO CAPUT DO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2009, PROCESSO Nº 1.073/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO (VER. MÁRCIO DA FARMÁCIA), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DIADEMA ACE E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2008, PROCESSO Nº 758/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (VER. ZÉ ANTÔNIO) E OUTROS, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSESSORIA TÉCNICA À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO AUTOR AO PRESENTE PROJETO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO SUBSTITUTIVO. PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS, CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA DO SUBSTITUTIVO. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE SUBSTITUTIVO, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 086/2009, (Nº 051/2009, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.032/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.496, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2009, PROCESSO Nº 1.035/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDMILSON PEREIRA DA CRUZ (PASTOR EDMILSON), DISPONDO SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NA ENTRADA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA, CONTENDO AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
04 de Novembro de 2009.
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