-
Diadema, 29 de janeiro de 1996 O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009, ÀS 17:30 HORAS (QUINTA-FEIRA), CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA.
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2008, (Nº 076/2008, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 728/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DESAFETANDO ÁREA MUNICIPAL E AUTORIZANDO A REGULARIZAR, BEM COMO A ALIENAR E/OU OUTORGAR CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE USO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA, AOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL EXISTENTE NAS ALUDIDAS ÁREAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM O RESPECTIVO PARECER, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 118/2009, (Nº 083/2009, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.291/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DÍVIDA DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE DIADEMA JUNTO À VIAÇÃO IMIGRANTES LTDA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM O RESPECTIVO PARECER, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
17 de Dezembro de 2009.
Clique aqui para visualizar a íntegra da Ordem do Dia