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ATA DA 2a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 11-02-2010 ATA DA 1a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 11/02/2010.
No dia 11 de fevereiro de 2010, às 17h, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a Presidência de Manoel Eduardo Marinho e secretariada por Wagner Feitoza e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Célio Lucas de Almeida, José Antônio da Silva, José Dourado, José Edmilson da Cruz, José Queiroz Neto, Laércio Soares, Lauro Michels, Márcio Paschoal Giudício, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Regina Gonçalves, Orlando Vitoriano e Talabi Fahel. (16.) Ausência justificada Milton Capel de (01). Presentes 16 Edis, é aberta a sessão. Passa-se à ORDEM DO DIA. ITEM ÚNICO Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar 001/010, na origem 003/010, Processo 065/010, de autoria do Executivo Municipal, dispondo sobre a remissão dos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Anexas, incidentes no exercício de 2010, relativamente aos imóveis atingidos por enchentes no mesmo exercício. Aprovado em primeira discussão e votação, com alteração de redação e respectivos pareceres e em regime de urgência especial, na 2ª Sessão Ordinária, realizada hoje. Nos termos do Artigo 44, inciso VI, da L.O.M. de Diadema, o presente projeto de lei complementar dependerá do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos favoráveis. Ausente Milton Capel (01). A Presidência informa a redução de gastos com cópias xerox no ano de 2009. Passa-se à votação da emenda da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Votação nominal da emenda: 16 votos favoráveis. Ausência justificada de Milton Capel (01). Aprovado. A Presidência agradece a dedicação dos vereadores na votação desse projeto. Pela ordem de Célio Boi. Cumprimenta o Presidente Maninho pelas providências que tomou a respeito do projeto. É lido o ofício encaminhado pela Secretaria de Educação, solicitando a indicação de titular e suplente para a Comissão do Conselho Municipal de Cultura. Com a concordância do Plenário, são indicados Roldão Bezerra de Almeida, como titular, e Lívia, como suplente. Pauta esgotada. A Presidência agradece a colaboração de todos e convoca os Edis para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 17h18min. Assinatura dos membros da Mesa.
MANOEL EDUARDO MARINHO
WAGNER FEITOZA
IRENE DOS SANTOS