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Diadema, 29 de janeiro de 1996 O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2010, ÀS 14 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010, PROCESSO Nº 038/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR LAURO MICHELS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. JOSMAR BRAZ PEREIRA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2010, PROCESSO Nº 012/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PLAQUETAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/2009, PROCESSO Nº 954/2009, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA GONÇALVES, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE CÓRREGOS, RIOS E AFLUENTES DE DIADEMA, OBJETIVANDO A SUA DESPOLUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 094/2009, PROCESSO Nº 1.137/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. OF.C.GP. Nº 017/2010, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPONDO EMENDAS AO PRESENTE PROJETO: 1ª EMENDA MODIFICATIVA, AO ARTIGO 4º E 2ª EMENDA MODIFICATIVA, AO ARTIGO 6º. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2010, PROCESSO Nº 013/2010, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA FERREIRA, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA ESTOPIM DA FIEL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDAS DA VEREADORA CIDA FERREIRA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA, AO ARTIGO 1º DO PROJETO E 2ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO UM ARTIGO 2º AO PROJETO, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2010, PROCESSO Nº 041/2010, DE AUTORIA DA VEREADORA MARION MAGALI ALVES DE OLIVEIRA, INSTITUINDO CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2010, PROCESSO Nº 106/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDMILSON PEREIRA DA CRUZ (PASTOR EDMILSON), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O ANO DE 2010 COMO O ANO DA MULHER E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
03 de Março de 2010.
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