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ATA DA 15a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 12-05-2011 ATA DA 15a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 12-05-2011
No dia 12 de maio de 2011, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Laércio Soares na Presidência, com Marion de Oliveira, Márcio Paschoal Giudício e Cida Ferreira, na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Célio Lucas de Almeida, Irene dos Santos, João Merenda, José Antônio da Silva, Pastor Edmilson, José Dourado, José Queiroz Neto, Lauro Michels, Manoel Eduardo Marinho, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Wagner Feitoza e Talabi Fahel (17). Presentes 10 Edis, é aberta a sessão. EXPEDIENTE É lida e aprovada a Ata da 14ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, realizada em 05-05. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias 05-05 e 12-05. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLs 024 a 033, do Executivo, e moções das Câmaras Municipais de São Caetano do Sul, Guararema e São Paulo. É suspensa a sessão às 14h37min. Início dos Pronunciamentos Extra-Sessão. A sessão é reaberta às 15h02min. REQUERIMENTOS Anunciados os requerimentos, chamada acusa presença de 17 Edis. São encaminhados os requerimentos 322 e 323, de Célio Boi e Bancada do PSB; 314 a 316, de Zé Antônio e Bancada do PT; 319, de Zé do Norte e Bancada do PT; 324 a 326, de Lauro Michels e Bancada do PSDB; 317, 318 e 320, de Manoel Eduardo Marinho e Bancada do PT; 321, 327 e 328, de Cida Ferreira; 312 e 313, de Marion de Oliveira, e 329, de Talabi Fahel. Terminada a leitura dos requerimentos destacados, passa-se à apreciação das INDICAÇÕES. São encaminhadas as seguintes indicações: 771 e 783 a 785, de Célio Boi; 757 a 759, de Zé Antônio; 768 e 769, de Zé Dourado; 767, de Zé do Norte; 772 a 777, de Laércio Soares; 753, de Lauro Michels; 752, 760, 766 e 770, de Manoel Eduardo Marinho; 751 e 781, de Márcio da Farmácia; 761 a 765, de Cida Ferreira; 754 a 756, de Marion de Oliveira; 782, de Milton Capel, e 778 a 780, de Talabi Fahel. Terminado o encaminhamento das indicações, passa-se à ORDEM DO DIA. Chamada acusa presença de 15 Edis. Ausentes Irene dos Santos e Lauro Michels (02). ITEM I Segunda discussão e votação do substitutivo ao PL 010/11, de autoria do Vereador Laércio Soares, dispondo sobre o serviço de moto-frete e dando outras providências. Nos termos regimentais, o presente substitutivo dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos favoráveis. Ausente Irene dos Santos (01). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM II Segunda discussão e votação do PL 020/11, de autoria do Executivo Municipal, alterando dispositivo da Lei Municipal 3.037, de 14-12-10, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Elza Freire. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Adiado por 04 dias, a pedido do líder do governo. ITEM III Segunda discussão e votação do PL 024/11, de autoria do Vereador João Merenda, dispondo sobre instalação de câmeras de vídeo nos ônibus que fazem parte do sistema de transporte coletivo do Município de Diadema e dando outras providências. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos favoráveis. Ausente Irene dos Santos (01). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM IV Segunda discussão e votação do PL 026/11, de autoria do Executivo Municipal, criando a Escola Municipal de Educação Básica Professor Florestan Fernandes. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Adiado por 04 dias, a pedido do líder do governo. ITEM V Primeira discussão e votação do PL 031/11, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Diadema, dispondo sobre a criação de cargos de provimento efetivo. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Adiado por 04 dias. Pauta esgotada, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca os Edis para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 15h15min. Assinatura dos membros da Mesa.
LAÉRCIO SOARES
MARION DE OLIVEIRA
MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO
CIDA FERREIRA