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ATA DA 16a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 19-05-2011 ATA DA 16a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 19-05-2011.
No dia 19 de maio de 2011, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Laércio Soares na Presidência, com Marion de Oliveira e Márcio Paschoal Giudício na Secretaria e com a presença de mais os Edis Célio Lucas de Almeida, João Merenda, José Antônio da Silva, Pastor Edmilson, Lauro Michels, Manoel Eduardo Marinho, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Wagner Feitoza e Talabi Fahel (14). Ausentes: Irene dos Santos, José Dourado e José Queiroz Neto (03). Ausência justificada de José Dourado e José Queiroz Neto. Presentes 13 Edis, é aberta a sessão. EXPEDIENTE É lida e aprovada a Ata da 15ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, realizada em 12-05. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias 12 e 19-05. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLs 034 a 036, do Executivo. São encaminhados ao setor competente da Casa o Ofício GZN 096/11, de Zé do Norte, e carta de Zé Dourado, justificando ausência, ambas de 19-05-11. Terminada a apresentação das matérias, passa-se à apreciação dos REQUERIMENTOS São encaminhados os requerimentos: 332, de João Merenda; 337 a 339, de Zé Antônio e Bancada do PT; 342 a 344, de Manoel Eduardo Marinho e Bancada do PT; 333, de Márcio da Farmácia e Bancada do PSDB; 334 e 345 a 347, de Cida Ferreira; 331 e 336, de Marion de Oliveira; 349, de Talabi Fahel, e 348, de Vaguinho e Bancada do PSB. Terminado o encaminhamento dos requerimentos, passa-se à apreciação das INDICAÇÕES. São encaminhadas as seguintes indicações: 821 a 825, 831, e 832, de Célio Boi; 808, 811, 812 e 833, de João Merenda; 803 a 806, de Zé Antônio; 791 a 795 e 798 a 802, de Laércio Soares; 786 a 789, 796, 814 e 815, de Manoel Eduardo Marinho; 797, 807, 810 e 813, de Márcio da Farmácia; 826 a 829, de Cida Ferreira; 809, de Marion de Oliveira; 816 e 817, de Milton Capel, e 820 e 830, de Talabi Fahel. Terminado o encaminhamento das indicações, passa-se ao EXPEDIENTE DOS VEREADORES. Não havendo oradores inscritos, passa-se à ORDEM DO DIA. Chamada acusa presença de 12 Edis. Ausentes: Irene dos Santos, Zé Dourado, Zé do Norte, Lauro Michels e Milton Capel (05). ITEM I Primeira discussão e votação do PL 039/11, do Executivo Municipal, autorizando o Município de Diadema a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia e dando outras providências. (Para execução do programa VIA SP). Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 10 votos favoráveis. Vota não Márcio da Farmácia (01). Ausentes Irene dos Santos, Zé Dourado, Zé do Norte, Lauro Michels e Milton Capel (05). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM II Primeira discussão e votação do PL 040/11, Executivo Municipal, autorizando o Município de Diadema a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia e dando outras providências. (Para execução do programa PROVIAS). Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 11 votos favoráveis. Votam não Lauro Michels e Márcio da Farmácia (02). Ausentes: Irene dos Santos, Zé Dourado e Zé do Norte (03). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM III Segunda discussão e votação do PL 020/11, do Executivo Municipal, alterando dispositivo da Lei Municipal 3.037, de 14-12-10, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Elza Freire. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 11 votos favoráveis. Votam não Lauro Michels e Márcio da Farmácia (02). Ausentes: Irene dos Santos, Zé Dourado e Zé do Norte (03). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM IV Segunda discussão e votação do PL 026/11, do Executivo Municipal, criando a Escola Municipal de Educação Básica Professor Florestan Fernandes. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 11 votos favoráveis. Votam não Lauro Michels e Márcio da Farmácia (02). Ausentes: Irene dos Santos, Zé Dourado e Zé do Norte (03). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM V Segunda discussão e votação da proposta de emenda à Lei Orgânica 002/11, do Executivo Municipal, dispondo sobre a alteração do parágrafo único do artigo 208 da Lei Orgânica do Município de Diadema e dando outras providências. (Saneamento). Nos termos regimentais, a presente proposta de emenda à Lei Orgânica será apreciada com a emenda já entrosada, votada em dois turnos, com intervalo de dez dias, e dependerá do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 12 votos favoráveis. Votam não Lauro Michels e Márcio da Farmácia (02). Ausentes: Irene dos Santos, Zé Dourado e Zé do Norte. (03) Votação nominal da Emenda Modificativa à proposta de emenda à Lei Orgânica: 12 votos favoráveis. Votam não Lauro Michels e Márcio da Farmácia (02). Ausentes: Irene dos Santos, Zé Dourado e Zé do Norte (03). Aprovada. ITEM VI Primeira discussão e votação do PL 014/11, do Vereador José Queiroz Neto e outros, instituindo, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Adiado por quatro dias, conforme indicação do autor. ITEM VII Primeira discussão e votação do PL 031/11, da Mesa da Câmara Municipal de Diadema, dispondo sobre a criação de cargos de provimento efetivo. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 12 votos favoráveis. Ausentes: Irene dos Santos, Zé Dourado, Zé do Norte e Lauro Michels (04). Dispensa do Presidente. Aprovado. Pauta esgotada, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca os Edis para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 14h35min. Assinatura dos membros da Mesa.
LAÉRCIO SOARES
Presidente
MARION DE OLIVEIRA
1ª Secretária
MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO
2º Secretário