-
d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 14 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2011, (Nº 015/2011, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 212/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.039, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SOCIÓLOGO HERBERT DE SOUZA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2011, (Nº 019/2011, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 304/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JORGE AMADO. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2011, (Nº 020/2011, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 359/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MACHADO DE ASSIS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2011, (Nº 035/2011, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 410/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER TIRADENTES. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2011, PROCESSO Nº 567/2011, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, INSTITUINDO A OUVIDORIA DO PARLAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE. PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL E SUGERINDO À COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL E PROPONDO EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VI
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2011, (Nº 046/2011, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 585/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ DULCE. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
03 de Agosto de 2011.
Clique aqui para ler a íntegra da Ordem do Dia