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ATA DA SEGUNDA SESSÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 ATA DA SEGUNDA SESSÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE 10 DE JANEIRO DE 2005
Aos dez dias do mês de janeiro do ano dois mil e cinco, com início à hora da convocação (14h), realizou-se a segunda sessão da sessão legislativa extraordinária no edifício sede da Câmara Municipal de Diadema, situado à Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé do Norte, Zé Dourado, Lauro Michels, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Zé Antonio, Laércio Soares, Regina Gonçalves, Milton Capel, Ricardo Yoshio e Wagner Feitoza (16). O Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Havendo número legal para deliberação, passa-se à ORDEM DO DIA - ITEM I - segunda discussão do PL 3, Proc. 4, na origem 2, do Executivo, concedendo reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como gratificações de função dos servidores ativos. Com emenda modificativa. Falam a respeito os Srs. Milton Capel, Jair Batista da Silva, Laércio Soares, João Merenda e Zé Antonio. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto e da emenda: 15 votos a favor. Aprovados. O Sr. Zé Antonio requer inversão da pauta, com resposta da Presidência. A seguir, manifesta-se pela reversão oportuna do item III. A Casa acolhe seu pedido. ITEM II - segunda discussão do PL 1, Proc 1, de autoria da Mesa da Edilidade, fixando subsídios dos Secretários da Casa. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - primeira discussão do PL 2, Proc. 2, de autoria da Mesa da Edilidade, concedendo reajuste de vencimentos, proventos e pensões aos funcionários ativos, inativos e pensionistas do Legislativo. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. É suspensa a sessão durante cinco minutos para que o Assessor Jurídico estude o item três. Chamada acusa a presença de todos. ITEM III - primeira discussão do PL 4, Proc. 5, da Mesa da Edilidade, concedendo reajuste das subsídios aos Secretários da Prefeitura. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. É lida emenda modificativa. Ninguém falando, votação nominal da emenda: 15 votos a favor. Aprovada. Pauta esgotada. A Presidência informa que amanhã estará presente o Secretário do Governo Municipal para discutir a Secretaria do Meio Ambiente. Questão de ordem do Sr. Milton Capel sobre publicação da Tribuna do Servidor que considera incorreta a respeito de aumentos salariais, sendo apoiado pelos Edis Lauro Michels, Zé Antonio, Cida Ferreira e Laércio Soares, com resposta da Presidência. Fala a respeito o Sr. Zé Dourado. A sessão de amanhã é convocada para as 14h. O Secretário do Governo virá discutir a Secretaria do Meio Ambiente. Nada mais havendo a tratar, a sessão é encerrada às 15h08min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ -- PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1o SECRETÁRIO