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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DE 20 DE ABRIL DE 2005 ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DE 20 DE ABRIL DE 2005
Aos vinte dias do mês de abril do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima segunda sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé Dourado, Zé do Norte, Maninho, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira e Milton Capel (15). Ausente, com justificativa, o Sr. Ricardo Yoshio (1). Presentes 10 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É lida e aprovada a ata da 11ª Sessão Ordinária, de 14 deste mês. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 14 e 20. É encaminhado às Comissões o PL 29, da Mesa da Câmara. PÁGINA 11 DOS ANAIS - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 13 Edis. São encaminhados os seguintes requerimentos: 327 a 329, da Sra. Cida Ferreira; 336, do Sr. João Merenda; 346, do Sr. Zé Dourado; 330, 331, 333 a 335, do Sr. Zé do Norte e outros; 340, 342 a 344, do Sr. Laércio Soares; 324, 332, 336, 339 e 341, do Sr. Maninho e outros; 323 e 347, do Sr. Marquinhos e outros; 325, da Sra. Regina Gonçalves; 337 e 345, do Sr. Vaguinho. Não ocorrem destaques. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 13 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 928, do Sr. Isaias Maria; 923, do Sr. João Merenda; 925 a 927, do Sr. Zé Dourado; 874 a 884, do Sr. Zé do Norte; 924, do Sr. Laércio Soares; 872, 873, 885 a 906, 920 a 922, do Sr. Maninho; 907, do Sr. Milton Capel; reiteração 02, do Sr. Ricardo Yoshio; 865 a 871, 908 a 919, do Sr. Vaguinho. Não ocorrem destaques. O Sr. Maninho destaca visita feita pelo Presidente Lula ao Sindicato dos Metalúrgicos na comemoração dos 30anos de sua eleição no referido sindicato, com comentários a respeito. PÁGINA 134 DOS ANAIS - Passa-se ao Grande Expediente - Faz uso da palavra o Sr. Laércio Soares. Como o orador se refere à ETCD, a Presidência informa que seu Presidente comparecerá na Casa na quinta-feira de manhã para dar esclarecimentos. A respeito, comentários dos Srs. Milton Capel e Maninho. Visita assinalada do Sr. Toninho, vereador da cidade de Ourinhos. Discursa o Sr. Lauro Michels. Cede tempo a Sra. Marion de Oliveira. Falam da tribuna os Srs. Jair Batista da Silva e João Merenda . Cedem tempo os Srs. Vaguinho e Zé Dourado. Ocupam a tribuna os Edis Regina Gonçalves, Maninho, Cida Ferreira e Milton Capel, com manifestações da Presidência. Inscrições esgotadas. PÁGINA 175 DOS ANAIS - Chamada acusa a presença de 14 Edis. Passa-se à ORDEM DO DIA - ITEM I - segunda discussão do PLC 4, Proc. 277, na origem 9, do Executivo, concedendo desconto às cooperativas locais que se obrigam a contribuir com bens ou serviços para atividades econômicas sem objetivo de lucro, conforme lei federal. Com emendas. É aceito requerimento de adiamento do Sr. Jair Batista da Silva por 15 dias. ITEM II - primeira discussão do PLC 16, Proc. 2171, na origem 49, do Executivo, extinguindo cargos de Agente de Serviço Funerário I criados pela Lei Complementar 36/1995. Adiado por 30 dias mediante requerimento do Sr. Jair Batista da Silva. A respeito, manifestações do Sr. Maninho. ITEM III - primeira discussão do PLC 5, Proc. 312, na origem 11, do Executivo, dispondo sobre reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, criando e transferindo unidades e cargos públicos. A Sra. Irene dos Santos discute a matéria, encerando-se a discussão. Votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - segunda discussão do PL 25, Proc. 313, na origem 12, do Executivo, autorizando convênio com a Associação Musical de Diadema. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM V - primeira discussão do PL 39, Proc. 1781, do Sr. Laércio Soares, alterando a Lei 1250/1993, que disciplinou a instalação e o funcionamento de postos de serviço de abastecimento, lubrificação e lavagem de caros. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 12 votos a favor e 2 contra. Aprovado. Declarações de voto dos Edis Cida Ferreira e Milton Capel. A respeito, considerações do Sr. Laércio Soares. É apresentado e acolhido requerimento, de urgência especial, assinado por toda a Casa, incluindo na pauta o PL 29, Proc. 367, dispondo sobre extinção e criação de cargos nos gabinetes dos Vereadores da Casa, com assinaturas dos membros da Mesa Diretora. São lidos pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento e também do Assessor Especial Francisco de Assis P. da Silva, favoráveis. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, é convocada a próxima sessão ordinária para o dia 28, horário normal, e declara encerrada a presente sessão às 15h55min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1º Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1º SECRETÁRIO