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ATA DA 29
2378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 14H00.Aos quatro (04
1326206) dias do mês setembro de dois mil e catorze (2014), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Reinaldo Antônio Meira ee Lílian Cabrera??????????Lílian Aparecida da Silva Cabrera, na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Dr. Albino Cardoso, Atevaldo Vieira Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Francisco Dourado, José Zito da Silva, Josemundo Dario Queiroz, Dr. Ricardo Yoshio,
Ricardo YoshioLúcio Francisco de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Maria Aparecida Ferreira, José Hudsomar Rodrigues Jardim, Milton Capel, Orlando Vitoriano de Oliveira, Ronaldo José Lacerda, Talabí Ubirajara Cerqueira Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: O Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura das correspondências recebidas, na sua forma resumida, ficando ciente a Casa e, sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas de06 a28/08 a 04/09/2014: Ofício G.P. nº 03/2014, do Executivo Municipal, comunicando o Veto às duas Emendas do Vereador Lúcio Francisco de Araújo, relativo à LDO/2015. O Senhor Presidente convidou os Secretários para a leitura dos projetos e moções recebidas, encaminhada às Comissões, a seguinte matéria: P.L.C. nº 07/2014, de autoria do Vereador Ronaldo José Lacerda, que autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos, aos imóveis situados em Áreas de Interesse Social, em Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, em Empreendimento de Habitação Popular, em Empreendimento de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e em outros Empreendimentos que visem ao atendimento da população de baixa renda do Município de Diadema e dá outras providências. P.L. nº 059/2014, de autoria do Vereador Atevaldo Vieira Leitão, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.368, de 15 de dezembro de 2004, que dispôs sobre o parcelamento de débitos decorrentes de multas de trânsito, taxas decorrentes da apreensão de veículos e deu outras providências, alterada pela Lei municipal nº 2.437, de 26 de setembro de 2005 e pela Lei Municipal nº 3.322, de 13 de maio de 2013. P.L. nº 060/2014, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição, atribuição e composição do Grupo de Estudos dos Bens Culturais de Diadema PRÓIPHAC, estabelece procedimentos para a Análise Especial dos Imóveis de Interesse Paisagístico, Histórico, Artístico e Cultural, institui o inventário de Bens Culturais do Município de Diadema e dá outras providências. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1ººSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença de doze (12) Vereadores e nove (09) Vereadores ausentes. Quórum regimental. O Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a a aprovação simbólica, ou seja, 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 28/08/2014. Após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelos Senhores Vereadores, O Senhor Presidente informou que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.OF.GP nº 058/2014, do Executivo Municipal que comunica que a partir desta data o Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, é o Vice-Líder do Governo. OF. do Presidente do Partido Verde - Sr. Gesiel Duarte de Oliveira, que informa que a partir desta data o Vereador Lúcio Francisco de Araújo é o Líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Municipal. OF. nº 02/2014, do IPRED ao Executivo, com informações sobre a Gratificação aos Procuradores.Neste Ato o Presidente Maninho solicitou ao 1º Secretário que fizesse a segunda chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a presença dequinze(15) Vereadores eseis(06) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a aprovação das Atas.Em seguida passou-se à leitura das Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária anteriores, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 1267ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 06/02/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.Em seguida o Senhor Presidente informou que não há Projetos a serem lidos...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida,Ppassou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1ººSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença de quinze (15) Vereadores e seis (06) Vereadores ausentes.deferidoo Requerimento nº 64750/2014, do Vereador Vaguinho e Bancada do PSB, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de à Sociedade Esportiva Palmeiras, pelas comemorações dos seus 100 anos de existência, comemorado no último dia 26/08. Lido e deferido Requerimento nº 64950/2014, do Presidente Maninho e Bancada do PT, que solicita informações sobre se há programação para obras de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Santa Elizabeth. Lido e aprovado o Requerimento nº 653/2014, da Vereadora Lílian Cabrera e Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da Lei Eusébio de Queiros, comemorado no dia 04/09. Lido e aprovado o Requerimento nº 654/2014, do Vereador Ronaldo Lacerda e Bancada do PT, que solicita que seja registrado na Ata da presente sessão uma Moção de Apoio ao Plebiscito Popular que pede a mudança do sistema político no Brasil. Lido e aprovadodeferidoRequerimento nº 65950/2014, da Vereadora Cida Ferreira, que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de Congratulação, ao povo brasileiro pela passagem do Dia da Independência, que será comemorado no próximo 07/09. Lido e aprovadodeferidoo Requerimento nº 66250/2014, do Vereador Pastor Joao Gomes e Bancada do PRB, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de Louvor aos profissionais da área de educação física, pela passagem do Dia Nacional do Professional de Educação Física, comemorado no dia 01/09. Terminada a fase da leitura dos Requerimentos, foi passado ao encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovecatorze (14) Vereadores e sete (07) Vereadores ausentes. Sendo passado à apreciação das Indicações, o Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes. Neste Ato, a Requerimento da Vereadora Cida Ferreira, que foi aprovado, foi iniciada a apresentação do Hino Nacional Brasileiro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, comemorado em 07/09. Neste Ato foi dado inicio a PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. A Requerimento do Vereador Reinaldo Meira, que foi aprovado, foi concedido um espaço para uso da Tribuna Livre, para moradores do entorno do Piscinão do Taboão. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos para a exposição do assunto. O tema: A falta de segurança no entorno do Piscinão do Taboão. Tem a palavra a Sra. Alexandra Rocha Ribeiro, moradora do Núcleo Habitacional D. João VI, vizinha do Piscinão do Taboão, que denuncia que o referido Piscinão foi invadido por moradores de ruas e usuários de drogas que lá se reúnem. A cada dia chegam mais pessoas que se comportam de maneira imprópria, pois consomem drogas e bebidas alcoólicas abertamente, bem como praticam a promiscuidade do sexo explícito. Também ameaçam a integridade física dos moradores, pois assaltam as pessoas que chegam do trabalho, da escola, da faculdade, durante a noite. Os estabelecimentos comerciais são invadidos e roubados. Os moradores já pediram, várias vezes, o socorro da PM e da GCM, porém nada é resolvido, nenhuma providência é tomada. A Prefeitura por sua vez fornece comida e água potável para os moradores de rua, instalados no Piscinão. Pedimos os apoio de todos os Vereadores. Foi dada a palavra à Sra. Maria Helena das Graças Destro, moradora do Núcleo Habitacional D. João VI, que confirma todas as declarações da Sra. Alexandra e, reforça que a insegurança é muito grande, principalmente para os trabalhadores e os estudantes que chegam em casa após as 22:00 horas. Todos os moradores estão apavorados e, sem nenhuma segurança, precisando de socorro. Foi dado início a SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. A Requerimento do Vereador Reinaldo Meira, que foi aprovado, foi concedido um espaço para uso da Tribuna Livre, para a Escola de Samba Estopim da Fiel. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos para a exposição do assunto. O tema: A verba para o samba. Tem a palavra o Sr. Eric Silva Pereira, Vice-Presidente da AESDA Associação das Escolas de Samba de Diadema, que é composta por onze (11) agremiações. Relata a longa e bela história do carnaval de Diadema, através da leitura de um manifesto. Que um desfile de carnaval reúne 5.000 pessoas na avenida. Solicita o apoio de todos os Vereadores, na luta pela volta do carnaval. Destaca que todas as Escolas de Samba tem um intenso trabalho social com as comunidades, em parceria com a Prefeitura. Samba é cultura, é lazer, promove a união das comunidades. Foi dada a palavra ao Sr. Rogério Maldonado, mais conhecido como Bambu, Presidente da Estopim da Fiel, que tem 11 mil associados. Pede a volta do carnaval, a volta da alegria à Diadema, que há dois anos, não acontece. O carnaval é cultura, é alegria, promove a união das pessoas, com o objetivo de festejar, traz a alegria a todos, gera empregos, socorre a comunidade e agrega a população. Pede para que o carnaval volte à Diadema e, pede aos Senhores Vereadores o apoio, para voto contrário ao Veto à Emenda que pede a volta das festas populares.Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Presidente Maninho, pelo falecimentodo Sr. Santiago Andrade, cinegrafista da BAND; Vereadora Cida Ferreira, pelo falecimento da Sra. Augusta Alves, mãe da telefonista Maria Alves e do ex-Secretário José Francisco Alves e, pelo falecimento do Sr. Maurício de Castro, ex-Presidente da CMD, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereadorpastor João Gomes assume os trabalhos.TNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorJandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores. Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é o Vereador Reinaldo Meira
Ronaldo Lacerda.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Reinaldo Meira que destaca o Programa Municipal de Acompanhamento ao Morador de Rua com Problemas de Drogas. Destaca também o problema do Piscinão do Taboão que é muito sério, porque foi invadido por moradores de rua e usuários de drogas. Muitos são os problemas, tais como, o tráfico de drogas, a perturbação da ordem, o desrespeito, a prostituição, a prática de sexo explícito, além de que todos urinam nas ruas. O Piscinão está localizado na Região Norte, onde foram eleitos cinco (05) Vereadores, que precisam ajudar os moradores, haja vista que esses eleitores já fizeram sua parte, nas urnas. É preciso uma ação conjunta da Comissão de Vereadores ou de todos os Vereadores, juntamente com o Tenente Coronel Soffner da PM., Coronel Félix, Prefeito Municipal, Secretários e, a Delegada Marta Rocha. O espaço do Piscinão do Taboão era um lugar muito bonito, hoje é o pior, virou uma cracolândia. Os usuários de drogas que frequentam o local tem família, porém preferem ficar lá perturbando os moradores, que diariamente vão até o escritório político deste Vereador, para reclamar dos invasores do bairro. O Piscinão está localizado na divisa de São Bernardo do Campo e, a Prefeitura de lá, precisa participar da resolução de todos esses problemas, haja vista que a GCM de S.B. do Campo manda os drogados para o lado de Diadema. No lado de São Bernardo existe um complexo de esportes e ginástica, sob a vigilância da GCM. Em Diadema os pedidos de uma Base Móvel Comunitária da PM e da GCM para o local, foram negados. Quanto ao futebol, Diadema tem dois times profissionais, o E.C. Água Santa e o CAD - Clube Atlético Diadema, que estão em plena disputa. Diadema precisa de outros times de futebol. Não à saída do CAD de Diadema. Foi dada a palavra ao Vereador Ronaldo Lacerda que destaca que existem muitos moradores de rua com problemas de drogas, em todos os lugares de Diadema. São necessárias mais políticas públicas para resolver esse problema que é muito difícil de ser enfrentado, pois é generalizado. O Senhor Prefeito, os Secretários e os Vereadores precisam se unir e, tomar providências. Destaca também o Plebiscito para a Reforma Política, para tornar a política mais transparente, pois a maioria dos políticos brasileiros não querem a Reforma Política. A Presidenta Dilma tentou a Reforma Política, porém não conseguiu. Destaca ainda o documento assinado nesta Casa, relativo á demanda do Portinari, onde famílias cadastradas no projeto habitacional, foram excluídas do cadastro. Essas famílias precisam ser atendidas pelo Secretário de Habitação, para um entendimento. Esperamos que o senso de política social prevaleça. Foi feita uma tentativa de uma reunião com as famílias excluídas e o Secretário de Habitação, porém não prosperou, haja vista que as famílias foram desrespeitadas e maltratadas. Essas famílias dependem do Aluguel Social, ocorre que todo mês, a Prefeitura atrasa o pagamento. Foi realizada uma Audiência Pública em agosto, sob a responsabilidade da Comissão de Moradores, que que teve como resultado, um Pacto estabelecido. Foi convocada uma reunião com a Ecovias e os moradores, porém sem consultar a Comissão de Moradores.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Atevaldo Leitão que destaca atual política nacional, onde temos três candidatos à Presidência da República, a Presidente Dilma Rousself, pela reeleição, Marina Silva e Aécio Neves. Que a exibição do horário eleitoral está trazendo candidatos sem proposta consistente para a saúde, para a educação, que é o pilar mais importante da família, da sociedade, os debates estão vazios. A Presidenta Dilma teve um governo com muitas falhas. A Petrobrás está desvalorizada por causa da corrupção interna. A presidenciável Marina Silva foi alfabetizada aos 16 anos e, se tornou candidata devido a morte de Eduardo Campos, é uma pessoa qualificada, capacitada para governar o Brasil. Faltam somente 30 dias para a eleição e, cada Presidenciável já tem seu tempo determinado no horário eleitoral. A Presidenta Dilma tem 12 minutos de fala, o Aécio Neves tem 4:30 minutos e a Marina Silva tem 1:30 minutos de fala. No Brasil são 18 milhões de pessoas sem casa e, 7 milhões de pessoas sem banheiro, porém quase todas as pessoas tem um carro ou uma moto e também tem energia elétrica. Quanto à saúde e a educação, falta um político que faça um debate consistente sobre os temas. O Programa Mais Médicos do Governo Dilma, mandou para Diadema somente 10 médicos. Em São Bernardo foram 60 médicos e, em Mauá foram 60 médicos. Até 2042, haverá mais idosos, por isso é preciso lutar por mais Políticas Públicas para os idosos. No SUS, um médico recebe R$ 5,00 por consulta e, R$ 200,00 por uma cirurgia, No Hospital Albert Einstein, um parto normal custa R$ 12 mil. Diadema tem 400 mil habitantes, porém os médicos atendem muito mais de 400 mil pacientes, haja vista que também são atendidos em Diadema, os moradores das divisas de São Bernardo e São Paulo.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Presidente Maninho que destaca o Programa Mais Médicos do Governo Federal que beneficiou 253 municípios que não tinham médicos, enviando 2 médicos para cada município. Que no interior de Pernambuco, na cidade Brejo Madre de Deus, que não tinha médico, hoje tem 3 médicos. Os moradores da cidade estão muito contentes. Destaca a viagem ao exterior, de jovens atletas que irão representar Diadema e, que precisam de ajuda financeira para as passagens. No dia 06/09, na Associação, das 9:00 às 17:00 horas, haverá um evento para arrecadar os valores para a viagem. O goleiro Mário Lúcio Duarte Costa, mais conhecido como goleiro Aranha, que sofreu injúria racial por parte de uma torcedora do Grêmio, uma jovem loira que defende alegando que não teve a intenção. Ocorre que em notícia antiga a mesma jovem foi manchete, quando vestiu um macaco com a camisa do time adversário. A jovem loira é racista e o Grêmio foi penalizado. Destaca um prisioneiro que estava há 32 anos no corredor da morte nos EUA. Um exame de DNA o inocentou e o salvou da morte. Quanto ao Veto à Emenda das festas populares, esclareça-se que o ex-Vereador Laércio Soares apresentou um Projeto de liberação de 1% dos recursos para a LDO, para as Emendas dos Senhores Vereadores. Essa Casa precisa se fazer respeitar. Não ao autoritarismo, não à adversidade. Foi dada a palavra ao Presidente Vaguinho que destaca a notícia de que a candidata Marina Silva do PSB está em 1º lugar nas pesquisas. Também que o PSB não tem um quadro para governar o país. Marina Silva é uma pessoa humilde que foi alfabetizado aos 16 anos, trabalhou como empregada doméstica, seringueira com Chico Mendes, formou-se professora, elegeu-se Vereadora no Acre, elegeu-se também Deputada Estadual e, também Senadora. Militante na defesa do Meio Ambiente e da Amazônia, atuou como Ministra do Meio Ambiente do Governo Lula. Não se pode discriminar uma pessoa que veio lá de baixo e hoje disputa o cargo de maior destaque no país, ou seja, Presidente da República. O Programa Mais Médicos do Governo Federal é um excelente programa, porém o ensino no Brasil precisa ser reformulado. Em Diadema não se conhece ninguém que tenha se formado médico, porque o conceito é de que pobre não pode ser médico, porque o custo é muito alto. Diante disso o Governo deveria favorecer os estudantes pobres, porém com aptidão e vocação para a medicina, vagas em universidades públicas, gratuitas. É preciso mudar essas regras já. Na política tem muita gente boa, honesta, trabalhadora, a exemplo, da candidata Maria Silva e do candidato Eduardo Suplicy, idealistas, honestos. Vamos parar de atacar, vamos debater, vamos discutir e resolver os problemas, vamos trabalhar, vamos praticar a democracia. É preciso mudar, debater, fazer a política ideológica que a população deseja, que é o jeito da candidata Marina Silva. Só não muda de opinião quem não as tem.cedeu seu tempo para o VereaFoi dada a palavra ao Vereador Célio Lucas que destaca que o falecido Eduardo Campos ex-Governador de Pernambuco, teve seu governo aprovado e, foi reeleito com 82% dos votos, porque trabalhou muito e, os eleitores ficaram satisfeitos. A educação no Estado de Pernambuco está avançada, haja vista que a maioria das crianças, estudam em período integral, com uma educação de qualidade. É criança estudando, protegida e, não trabalhando na roça, cortando cana. Aquele cidadão que vem do Norte e Nordeste, pobre, chega em uma cidade e se destaca, se candidata e é eleito e reeleito, incomoda, não agrada a todos e, esse é um sentimento nacional. É o caso da Marina Silva, candidata à Presidência da República. Todos acham que os Vereadores são muito ricos, que nasceram em berço de ouro, porém essa não é a realidade da maioria dos políticos. Todas as pessoas tem direito de se candidatar para qualquer cargo político, seja alfabetizados ou não, porém, para isso é preciso estar filiado a um Partido Político.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra à Vereadora Lílian Cabrera que parabeniza o Sr. Bambu e o Sr. Erico, que representam as Escolas de Samba de Diadema. O samba é cultura, é o futuro do país como política de inclusão. O jovem precisa ser direcionado para o que é certo. As Políticas Públicas alcançadas e conquistadas não podem ser perdidas, haja vista que, Diadema foi construída há muitas mãos, inclusive pelos pioneiros, com muita luta e com muita mobilização. Destaca a fala da Tribuna Livre com a reclamação da invasão do Piscinão do Taboão, pelos moradores de rua e usuários de drogas. A Política de Inclusão da Pessoa em Situação de Rua, que para funcionar precisa ser coletiva e integrada com Políticas Sociais, Políticas de Esporte e Lazer, de Educação, Alimentar, de Saúde, juntamente com a Sociedade Civil e as Entidades que protegem essas pessoas, o que aliás, é um trabalho muito importante. É preciso a união de todas as forças, porque esse problema é muito sério e complexo. O CREAS POP RUA Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a População de Rua, precisa ser estruturado em nossa cidade, com a devida importância, porque não se resolve o problema da noite para o dia. Diadema precisa de mais Políticas Públicas. O Programa Mais Médicos do Governo Federal, foi idealizado e concretizado pela Presidenta Dilma e o ex-Secretário de Saúde Dr. Alexandre Padilha, candidato ao Governo de São Paulo. Diadema só aderiu ao Programa na terceira chamada, não se interessou e, hoje reclama, cobra a vinda dos médicos para nossa cidade. Foi dada a palavra ao Vereador Zezito que estava ausente. Foi dada a palavra ao Vereador Zé do Bloco que cedeu seu tempo para o Vereador Atevaldo Leitão e o Vereador José Dourado.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador José Dourado que destaca o tema de hoje nesta Casa, que é a política a nível estadual e federal. No dia 05/10/2014, vamos escolher, vamos eleger quem vai comandar o país, pelo voto do povo e, o eleito merece o respeito de todos. O Vereador Dourado tem cinco mandatos, com a cabeça erguida, orgulho de ser Vereador. Também a Vereadora Cida Ferreira, o Vereador Milton Capel e o Vereador Maninho, todos com vários mandatos. A Presidenta Dilma e a candidata Marina Silva estão empatadas tecnicamente nas diversas pesquisas realizadas, porém somente no dia 05 de outubro é que será decidido se haverá segundo turno. O Governador Alckmin tem 53% da intenção de votos, segundo as pesquisas, porém, também, somente em 05 de outubro é que será confirmado. Foi dada a palavra ao Vereador Milton Capel que retirou a fala. Foi dada a palavra ao Vereador Pastor João Gomes que destaca a fala das munícipes que fizeram uso da Tribuna Livre, reclamando dos problemas do Piscinão do Taboão, onde os moradores de rua e usuários de drogas tomaram posse do local, invadiram. A Igreja Universal do Reino de Deus, tem um grupo que trabalha com os usuários de drogas. Em pesquisa recente apurou-se que no mundo existem 1 bilhão de jovens de 15 a 24 anos e, que desse grupo 200 milhões de jovens são usuários de drogas, ou seja, a cada 20 jovens, 01 jovem é usuário de drogas. A responsabilidade não é somente do Governo. Também da Polícia e da Secretária de Cultura e Secretaria da Educação. O problema é complexo, porque as pessoas trazem frustações da família, sem oportunidades, assim como também com problemas espirituais. Exibe uma foto de um jovem ex-drogado e uma foto de uma jovem liberta das drogas, dentro da Igreja Universal. Muitos não acreditam, zombam da Igreja. O apresentador Datena tem um filho que era usuário de drogas, que se recuperou na Igreja Universal.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador José Antônio que destaca a fala do Vereador Pastor João Gomes sobre as drogas, um problema muito sério que exige a união de todos no enfrentamento, no tratamento, na prevenção e na inserção social dessas pessoas. Na última segunda-feira, foi realizado um Ato em Defesa da Vida, na Praça Lauro Michels, organizado pela APEOESP. No próximo 07/09, será realizado um Ato na Praça da Moça, em defesa do carnaval. O Plebiscito Popular está sendo realizado em vários locais, no período de 01 a 07/09, com mobilização popular, pela Reforma Política. O discurso da nova política está caindo por terra, haja vista que Alckmin há mais de 20 anos no poder, está com a candidata à Presidência Marina Silva. A cada dia que passa temos mais drogados nas ruas, bem como diminuição na qualidade da educação. O Agripino do DEM declarou que estará com Marina Silva no segundo turno. Durante a campanha política, o Prefeito Lauro, num discurso fácil, prometeu a creche noturna, saúde de primeiro mundo, a reabertura do Hospital Infantil, diminuição das Secretarias e corte no número de comissionados. No Governo Lula foi construída a ponte no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais que facilitou a vida das pessoas. Ao contrário do Governo de Fernando Henrique Cardoso e do Governo de Aécio Neves, nada foi feito. Os eleitores brasileiros vão refletir, vão pensar e escolher o melhor, porque já são (oito) 8 milhões de universitários beneficiados pelo PROUNI e, esse beneficio não pode acabar. Em Diadema a verba da Cultura foi cortada, as crianças de (três) 3 anos e meio foram tiradas das creches, houve mudança no método da educação. O Secretário da Educação alega que não tem problema em Diadema.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Josa Queiroz que destaca a votação do primeiro item da Ordem do Dia, Veto do Prefeito às Emendas à LDO/2015, em especial, a Emenda do Carnaval. Saúda o Pavilhão da Estopim da Fiel, o Pavilhão do Inamar, o Pavilhão do Eldorado, o Pavilhão da UESDA e o Pavilhão da Fantasia e Realidade, das Escolas de Samba de Diadema. O Samba de Diadema foi construído com muita garra e raça e, tem muito destaque no ABCD.. As comunidades se unem para trabalhar pelo carnaval, uma festa popular que traz muita alegria à população. Hoje não existe espaço para se debater o carnaval, que há dois anos não acontece em Diadema. Durante campanha política para pedir votos aos eleitores, este Vereador está observando o descontentamento da população com a política. Os políticos representam o povo, o deputado estadual vai representar o povo na Assembleia Legislativa e, o deputado federal vai representar o povo no Congresso Nacional. É preciso fiscalizar as verbas que estão entrando nos cofres públicos e, como essa verba está sendo utilizada para a saúde, para a educação e para a segurança. A candidata a Deputada Estadual Regina Gonçalves está pedindo aos eleitores de Diadema que não votem em candidatos de outras cidades. Regina Gonçalves foi suplente de deputado estadual com os votos da maioria dos eleitores de outras cidades.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Fcedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.oi dada a palavra ao Vereador Lúcio que destaca que não é candidato a deputado e, que é morador em Diadema. O Vereador Josa apoiou Carlos para deputado estadual, que não fez nada pelo carnaval de Diadema. Hoje Carlos Grana é Prefeito de Santo André. Hoje o Vereador Josa apoia Hélcio Silva, da cidade de Mauá. O Vereador Lúcio vai trabalhar pela volta do carnaval à Diadema. Também apoiou Regina Gonçalves para deputada estadual e, a Deputada trouxe um aparelho de ressonância magnética, um aparelho de mamografia digital e está lutando para a vinda da Rede Luci Montoro. O Vereador Lúcio foi eleito com 3.244 votos, para defender os interesses do povo da cidade de Diadema, que tem 400 mil habitantes. A Fábrica de Cultura está sendo construída para atender os jovens. Funk é cultura, Samba é cultura, Hip Hop é cultura e, precisam de um espaço para se apresentar. Vivemos uma democracia e todos tem o direito de escolher e, o escolhido, o eleito deve ser respeitado. Tcedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Douradcedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.declara que os Vereadores são os representantes do povo e, devem atender às suas reivindicações. Diadema é uma cidade que foi construída há muitas mãos, com a mobilização popular e a participação social. Convida a todas as mulheres para participar do Curso Promotoras Legais Populares, que será realizado nesta Câmara Municipal, com aula inaugural marcada para 11/03/2014. Voltando ao problema das vagas nas creches, estamos sem uma resposta positiva do Prefeito. É preciso que as crianças de até 5 anos de idade, permaneçam nas creches, porquenas EMEB e EMEI não estão tendo vagas para todas as crianças e, muitas crianças estão fora da escola por falta de vaga, com previsão de graves consequências futuras. A manutenção das vagas nas creches municipais se faz necessária, para seja garantida a autonomia das mulheres. Essa autonomia depende que seus filhos estejam protegidos nas creches municipais. É preciso ampliar e manter as creches para que se tenham mais vagas para as crianças, pela igualdade direitos. A saúde de Diadema está muito ruim, porque o Hospital Infantil e a UTI Pediátrica do Hospital Municipal continuam sem atendimento, devido à falta de médicos, haja vista, a demissão em massa de 90 médicos em 2013. Estamos perdendo direitos conquistados no passado, bem como o direito a receber recursos oriundos do Governo Federal, com verba destinada à UPA Paineiras, ao PS Eldorado e a várias UBS.Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio queerminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte e um (21) Vereadores. ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL, OPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO AUTÓGRAFO Nº 048/2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 031/2014, (Nº 010/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 387/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA DO VETO APRESENTADO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA DO VETO APRESENTADO. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO 2º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 175, PARÁGRAFOS 7º E 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE VETO SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E SOMENTE PODERÁ SER REJEITADO PELO VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. VOTAÇÃO NOMINAL DO VETO PARCIAL, OPOSTO PELO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO N] 048/2014: ONZE (11) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2014, (Nº 022/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 681/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 06 DE JANEIRO DE 2003, JÁ ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.372, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 E Nº 2.554, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA MODALIDADE BOLSA-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE. EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO E OUTROS, AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). A REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOURADO, O PRESENTE PROJETO, FICA ADIADO PARA MELHORES ESTUDOS. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2014, (Nº 028/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 721/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE ÁGUA SANTA. (DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELATIVAS ÀS EQUIPES ESPORTIVAS REPRESENTATIVAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2014, PROCESSO Nº 591/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 28 DE AGOSTO DE 1989, QUE DISPÔS SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS PARA VENDA DE JORNAIS E REVISTAS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 E LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 11 DE MAIO DE 1995. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM V - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2014, PROCESSO Nº 664/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO FRANCISCO DE ARAÚJO, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DA FRENTE DE TRABALHO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. Registro de presença: Sr. Luiz Fernando Del Vale, candidato a Deputado.
ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2013, PROCESSO Nº 950/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO AS MEDALHAS LEGISLATIVAS DO MÉRITO MÉDICO E DO MÉRITO MÉDICO VETERINÁRIO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2013, PROCESSO Nº 1.182/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE C.C.M.I. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOAFAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADAS. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2013, PROCESSO Nº 844/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.953, DE 09 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ALVARÁS E CERTIFICADOS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2013, PROCESSO Nº 1.337/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADSr. João Ceará do E.C. Água Santa; Sra. Neiva, ex-funcionária da Prefeitura; Sr. Daniel Rodrigues da Costa, tio do Vereador Zé do Bloco; Sr. Antônio e Sra. Clarilene; ex-Vereador Orlando Aníbal; ex-Vereador Edgar de Sousa e seus filhos Ricardo e Fernando e, Sr. Paulo Leite, Emancipador.Concluída a Ordem do Dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal e, em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima Sessão Ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da Ssessão Ordinária às 198h0138. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
REINALDO ANTONIO MEIRA
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2ª
ªSecretáriaa