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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DE 28 DE ABRIL DE 2005 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DE 28 DE ABRIL DE 2005
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima terceira sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Marion de Oliveira e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Regina Gonçalves, Cida Ferreira, Ricardo Yoshio, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Maninho e Milton Capel (16). Presentes 12 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É lida e aprovada a ata da 12ª Sessão Ordinária, de 20 deste mês. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 20 e 28. É encaminhado às Comissões a seguinte matéria: Pl.s 30 e 31, da Sra. Regina Gonçalves; PL 14, do Executivo; moções das Edilidades de Araraquara e Arujá. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. O Sr. Lauro Michels requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os requerimentos 359, 364, 365 e 378, da Sra. Cida Ferreira; 227 (reiteração 03), do Sr. João Merenda; 373 e 374, do Sr. Zé Dourado; 360 e 361, do Sr. Zé do Norte e outros; 349 e 350, do Sr. Maninho e outros; 372, do Sr. Marquinhos; 348, do Sr. Milton Capel; 355 a 357, 366 a 370, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os requerimentos 351, 352, 353, 354, 358, 362, 363, 371, 375, 376 e 377. É lido e aprovado o Req. 351, do Sr. Maninho e outros, congratulações pelo Dia da Empregada Doméstica, com pronunciamento do autor. É lido e aprovado o Req. 371, da Sra. Regina Gonçalves, congratulações à Empresa Valmari Dermocosméticos, com apoio dos Edis Cida Ferreira e Laércio Soares. É lido e aprovado o Req. 352, da Sra. Cida Ferreira, congratulações com o Governo Federal pela campanha de desarmamento junto à população, com apoio do Sr. João Merenda. É lido e aprovado o Req. 362, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pelo Dia do Taquígrafo em 3 de maio, com apoio do Sr. Maninho. É lido e aprovado o Req. 375, dos Srs. Laércio Soares e Zé do Norte, congratulações pelos 39 anos do Esporte Clube Ouro Verde, com pedido do autor. É lido e aprovado o Req. 353, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia Mundial do Trabalho a 1º de maio. É lido e aprovado o Req. 377, do Sr. Lauro Michels, voto de pesar pelo falecimento do deputado federal Paulo Kobayashi, com apoio do Sr. Maninho. É lido e aprovado o Req. 376, do Sr. Laércio Soares, congratulações pelo Dia da Liberdade na república da África do Sul em 27 de abril, com apoio do Sr. Maninho. É lido e aprovado o Req. 358, da Sra. Cida Ferreira, pelo Dia de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial em 26 de abril. É lido e aprovado o Req. 363, da Sra. Regina Gonçalves, solicitando audiência pública para discussão dos problemas de assoreamento e sufocação das nascentes que ameaçam os braços da Represa Billings, com apoio do Sr. Ricardo Yoshio. É lido e aprovado o Req. 354, do Sr. Maninho e outros, congratulações aos enxadristas Vinicius Figueiredo da Silva Ribeiro e Hugo Alberto da Silva pelo seu desempenho no III Torneio Aberto de Xadrez de São Bernardo do Campo. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhadas as indicações 935 e 947, da Sra. Irene dos Santos; 936, do Sr. Isaias Maria; 996, do Sr. João Merenda; 997 a 1005 e 1013, do Sr. Jair Batista da Silva; 1014 a 1016, do Sr. Zé Dourado; 981 a 985, do Sr. Zé do Norte; 960 a 964, do Sr. Laércio Soares; 965 a 980 e 988, do Sr. Maninho; 937 a 945, 989 a 994, do Sr. Marquinhos; 929 a 932, 106 a 1010, do Sr. Milton Capel; 933, 934, 986 e 987, da Sra. Regina Gonçalves; 90 (reiteração 02), do Sr. Ricardo Yoshio; 948 a 959, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque, sendo lidas e aprovadas, as indicações 946 e 995, do Sr. João Merenda; 1011 e 1012, do Sr. João Batista da Silva. Esgotadas as indicações. PÁGINA 196 DOS ANAIS - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Convidada, assume a Presidência a Sra. Marion de Oliveira. Discursa o Sr. Laércio Soares. Cedem tempo os Edis Zé do Norte, Zé Dourado, Marion de Oliveira e Vaguinho. Ocupam a tribuna os Edis Cida Ferreira, Lauro Michels, Jair Batista da Silva, Regina Gonçalves, Maninho e João Merenda. Inscrições esgotadas. Retorna à Presidência o Sr. Marquinhos, que agradece a cooperação da Vice-presidenta. PÁGINA 222 DOS ANAIS - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 14 Edis. O Sr. Maninho comunica que no sábado haverá reunião para discutir o problema da redução do número de vereadores brasileiros. ITEM I - segunda discussão do PLC 5, Proc. 312, na origem 11, do Executivo, reorganizando a estrutura administrativa da Prefeitura, criando e transferindo unidades administrativas e extinguindo cargos. Com 14 emendas. Adiamento por 7 dias do Sr. Isaias Maria é acolhido. Comentário a respeito da Sra. Irene dos Santos. Pronunciamento do Sr. Maninho sobre precatórios. O assunto é comentado pelos Edis Lauro Michels, Regina Gonçalves, Milton Capel e Irene dos Santos. ITEM II - segunda discussão do PL 39, Proc. 1781, do Sr. Laércio Soares, alterando a Lei 1250/93, referente à instalação e funcionamento de postos de abastecimento, lubrificação e lavagem de carros. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor e 2 contra. Aprovado. ITEM III - segunda discussão do PL 29, Proc. 367, da Mesa da Câmara, extinguindo e criando cargos nos gabinetes dos Vereadores. Adiamento por 7 dias a pedido do Sr. Marquinhos. Pauta esgotada. A próxima sessão ordinária é convocada para o dia 5 de maio, horário normal. A presente sessão é encerrada às 16h17min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1º Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1º SECRETÁRIO