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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DE CINCO DE MAIO DE 2005 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DE CINCO DE MAIO DE 2005
Aos cinco dias do mês de maio do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima quarta sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez, Milton Capel e Marion de Oliveira e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé Dourado, Zé do Norte, Laércio Soares, Maninho, Regina Gonçalves, Cida Ferreira, Ricardo Yoshio, Vaguinho, Jair Batista da Silva e Lauro Michels (16). Presentes 12 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e aprovada ata da 13ª Sessão Ordinária, de 28/4. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre 28/4 e 5/5. É lido ofício do Tribunal de Contas do Estado encaminhando decisão relativa a ato praticado pela Prefeitura no exercício do ano de 2000. É encaminhado às Comissões a seguinte matéria: PLC 15, Proc. 05, do Executivo; moção da Edilidade de Ribeirão Pires. PÁGINA 27 DOS ANAIS - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhados os seguintes requerimentos: 382 e 383, da Sra. Cida Ferreira; 394 e 395, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 392 e 393, do Sr. Zé do Norte e outros; 385, 387, 388, 397 a 399, 402, do Sr. Maninho e outros; 400, da Sra. Regina Gonçalves; 403 a 406, do Sr. Vaguinho. É retirado pelo autor o Req. 407. Sofrem destaque 14 requerimentos: 379, 380, 381, 384, 386, 389, 390, 391, 396, 401, 408, 409, 410 e 411. É lido e acolhido o Req. 379, da Sra. Cida Ferreira, congratulações, pela passagem do Dia das Mães. É lido e acolhido o Req. 381, do Sr. Maninho e outros, apoio ao I Encontro de Apoio ao Emprego e à Geração de Trabalho e Renda de Diadema. Apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 384, da Sra. Regina Gonçalves; congratulações pelo programa Exportacidade do Governo Federal. Apoio da Sra. Cida Ferreira. É lido e acolhido o Req. 386, do Sr. Maninho e outros, congratulações pela vinda da Empresa Iveco para Diadema. Apoio do Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 401, do Sr. Zé Dourado, congratulações pela instalação de 2 FATECs na região pelo Governo do Estado. Apoio do Sr. Lauro Michels. É lido e entra em discussão o Req. 390, da Sra. Regina Gonçalves, voto de protesto ao Jornal da Tarde pela publicação sobre criação de cargos na Casa. Falam a respeito o Sr. Laércio Soares e a autora, que retira seu requerimento. É lido e acolhido o Req. 391, do Sr. Zé do Norte e outros, pedindo informes sobre terreno na Vila Conceição. É lido e acolhido o Req. 396, do Sr. Jair Batista da Silva, reivindicando melhorias para a Praça Barão de Iguape. É lido e acolhido o Req. 389, do Sr. João Merenda, pedindo informes a respeito da quantidade de leitos de Terapia Intensiva existentes na região do ABCD. É lido e acolhido o Req. 408, do Sr. Laércio Soares, congratulações pelo I Encontro Estadual sobre participação do PC do B, em convênios. É lido e acolhido o Req. 411, do Sr. Laércio Soares, congratulações pela passagem do 7º Congresso da União Estadual dos Estudantes. É lido e acolhido o Req. 410, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, voto de protesto a declarações do Presidente da Câmara Federal de Deputados. A respeito, comentário da Sra. Irene dos Santos, com apoio dos autores. É lido e acolhido o Req. 409, do Sr. Laércio Soares, congratulações pelo Seminário São Paulo Realidades e Perspectivas. É lido e acolhido o Req. 380, da Sra. Cida Ferreira, congratulações ao jogador de futebol Romário pela sua despedida da seleção brasileira. Esgotados os requerimentos. É registrada a presença dos ex-vereadores Edgar de Souza e Antonio Rodrigues. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhadas as indicações 1018, do Sr. Isaias Maria; 1027, 1028 e 1038, do Sr. Jair Batista da Silva; 1038 a 1041, do Sr. Zé Dourado; 1022 a 1025, do Sr. Zé do Norte; 1017, 1019 a 1021, 1026, 1042 a 1049, do Sr. Maninho; 1029 a 1037, do Sr. Marquinhos; 1050 a 1053, do Sr. Vaguinho. Não ocorrem destaques. Esgotadas as indicações PÁGINA 140 DOS ANAIS - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - A convite, assume a direção dos trabalhos o Sr. Milton Capel que, logo a seguir, convida a Sra. Marion de Oliveira para o posto. Faz uso da palavra o Sr. Milton Capel. Cedem tempo os Edis Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio, Zé Dourado e Cida Ferreira. Retorna à Mesa o Sr. Milton Capel. Ocupa a tribuna o Sr. Lauro Michels, com manifestação de munícipe. Discursa a Sra. Regina Gonçalves, com manifestação de munícipe e observação da Presidência. Fala o Sr. Vaguinho. Cede tempo o Sr. Zé Dourado. Discursa o Sr. Laércio Soares. Ausentes os inscritos Maninho, Jair Batista da Silva e Zé do Norte. Último orador: Sr. João Merenda. Inscrições esgotadas. PÁGINA 173 DOS ANAIS - Presentes 14 Edis, passa-se à TRIBUNA LIVRE - Falam sobre precatórios alimentares os Srs. João Carlos dos Santos, José Correia dos Santos e Manoel Francisco Filho e a Sra. Francisca dos Santos Souza. Comentário do Sr. Jair Batista da Silva. Encerramento da Tribuna Livre. PÁGINA 184 DOS ANAIS - Chamada acusa a presença de 15 Edis. Passa-se à ORDEM DO DIA - Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, que agradece a cooperação do Vice-Presidente. ITEM I - segunda discussão do PLC 4, Proc. 277, do Executivo, concedendo desconto às cooperativas que se obrigam a contribuir para o exercício da atividade econômica de proveito comum, sem objetivo de lucro, com emendas. Adiamento por 8 dias assinado pelo Sr. Jair Batista da Silva. ITEM II - segunda discussão do PLC 5, Proc. 312, na origem 11, do Executivo, reorganizando a estrutura administrativa da Prefeitura e dando outras providências. Com emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. O Sr. Jair Batista da Silva pede destaque para as emendas 10, 12 e 14. A autora pede votação em separado. Pronunciamento do Sr. Maninho. Encaminha a votação a Sra. Irene dos Santos. Votação nominal da primeira emenda: 1 voto a favor e 15 contra. Rejeitada. Segunda emenda: 1 voto a favor e 15 contra. Rejeitada. A Presidência comunica que estão prejudicadas as emendas 2, 3 e 4. Anuncia a votação da emenda 5. Encaminha a votação a Sra. Irene dos Santos. Votação nominal: 1 voto a favor e 15 contra. Rejeitada. A Presidência comunica que estão prejudicadas as emendas 6, 7, 8, 9 e 11. Anunciada a emenda 10, a autora fala a respeito. O Sr. Jair Batista da Silva propõe a votação em bloco das emendas 10, 12 e 14. A autora concorda. Votação feita, 16 votos a favor. Aprovadas. A emenda 13 tem sua votação encaminhada pela autora. A seguir, votação nominal: 2 votos a favor e 14 contra. Rejeitada. Declarações de voto dos Edis Maninho, Irene dos Santos e Regina Gonçalves. ITEM III - discussão única do PR 1, Proc. 354, da Mesa, criando o Legislativo Jovem e revogando resoluções. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - segunda discussão do PL 29, Proc. 367, da Mesa extinguindo e criando cargos nos gabinetes da Casa. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM V - primeira discussão do PL 20, Proc. 378, do Sr. Maninho e outros, proibindo radares móveis de velocidade. Falam sobre adiamento os Srs. Zé Dourado, Milton Capel, Jair Batista da Silva, Maninho e Vaguinho. O adiamento é dado por 60 dias. ITEM VI - primeira discussão do PLC 2, Proc. 95, do Sr. Lauro Michels, isentando do IPTU e de tarifas de abastecimento, de água e de coleta, tratamento e disposição final dos esgoto pela SANED a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços de utilidade pública. O Sr. João Merenda sugere adiamento. Falam a respeito os Srs. Jair Batista da Silva e Vaguinho, além do autor. Encaminha a votação o Sr. Milton Capel. Manifestação de munícipe. O Sr. Maninho encaminha a votação. O autor adia por um mês. É aceito requerimento de urgência especial, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, para o PLC 6, na origem 15, do Executivo, alterando a Lei Complementar 8/1991, referente ao Estatuto do Funcionalismo local. É feita a leitura dos pareceres. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 12, horário regimental, encerrando a sessão às 17h45min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1º Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1º SECRETÁRIO