ATA DA 15a SESSÃO
ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 11aLEGISLATURA,
DE 12 DE MAIO DE 2005
Aos
doze dias do mês de maio do ano dois mil e cinco,
com início às 14h, realizou se a décima quinta sessão ordinária, da primeira
sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do
Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a
presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias
Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva,
João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Cida Fereira, Regina Gonçalves,
Marion de Oliveira, Milton Capel, Ricardo Yoshio, Vaguinho, Zé Dourado, Lauro
Michel e Maninho (16). Presentes 12 Edis, o Sr. Presidente delclara aberta
a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para
a grandeza de Diadema. Passa se ao EXPEDIENTE - É apresentado, ficando ciente a
Casa e sendo
encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência
recebida entre os dias 5 e 12. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria:
substitutivo ao PL 28/05, do Executivo, referente à SANED; PL 165, do
Executivo, PDL 2, do Sr.
Maninho; PDL 3, do Sr. Lauro Michels e moções das Edilidades de Barretos e Capão Bonito.
PÁGINA 22 DOS ANAIS Anunciados os requerimentos, chamada
acusa a presença de 16 Edis. São encaminhados os requerimentos 426 e 443, do Sr. Jair Batista
da Silva; 431, do Sr. Zé Dourado;
420 e 422, do Sr. Zé do Norte e outros; 433, do
Sr. Laércio Soares; 416, 429 e 432, do Sr. Maninho e outros; 427 e 428, do Sr.
Marquinhos; 423 a 425, 437 a 442, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os
requerimentos 412, 413, 414, 415, 417, 418, 419, 421, 430, 434, 435, 436, 444,
445 e 446 (15). É lido e aprovado o Req. 412,
do Sr. João Merenda, congratulações
pela passagem do Dia do Enfermeiros e da Semana de Enfermagem, com
apoio do Sr. Lauro Michels. É lido e aprovado o Req. 414,
Sr. Maninho e outros, congratulações à CUT e aos Ministros da Casa
Civil e do Trabalho, pela comemoração do Dia do trabalho. É lido e aprovado o Req. 413,
do Sr. Maninho e outros, congratulações à Casa Beth Lobo pelo seu 14o aniversário, com apoio da
Sra. Regina Gonçalves. É lido e aprovado o Req. 435, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao jornal Classe
Operáriapelo seu 80o aniversário. É lido e aprovado o Req. 436,
do Sr. Zé Dourado, congratulações à Sra. Eloisa Helena pela
apresentação de emenda constitucional referente à educação pública infantil. É
lido e aprovado o Req. 415, do Sr. Maninho e outros, congratulações à Sincopetro pela fiscalização
da gasolina usada na cidade. É lido e aprovado o Req. 419, da Sra. Cida
Ferreira, pelo 47o aniversário do Diário do Grande
ABC, com apoio do Sr. Isaias Maria. É registrada a visita dos ex vereadores Edgar de Souza e Carlos Gonçalves. É lido e
aprovado o Req. 418, do Sr. Lauro Michels, repúdio aos envolvidos no desvio
de verba do INSS. É lido e aprovado o Req.
417, do Sr. Lauro Michels, pedido de informes sobre local de feira livre, com apoio do Sr. João Merenda. É lido e aprovado
o Req. 430, do Sr. Zé Dourado, congratulações ao
Sr. Governador do Estado pela distribuição de manual às mães que dão
a luz nos hospitais públicos estaduais, com apoio do Sr. Lauro Michels. É lido e aprovado o Req. 421,
do Sr. Zé do Norte e outros, encaminhando solicitação para instalação do
Projeto Adolescente Aprendiz no núcleo habitacional Maria
Teresa. É lido eaprovado o Req. 444, do Sr. Jair
Batista da Silva, encaminhando solicitação para instalação de
farmácia popular no Bairro Campanário. É lido e aprovado o Req. 434, do Sr. Laércio
Soares, congratulações aos profissionais do Serviço Social pela passagem do seu
dia a 15 de maio. É lido e aprovado o Req. 445, do Sr. Lauro Michels, congratulações
com o Sr. Governador do Estado pela liberação de verba para término do conjunto
habitacional do Bairro da Serraria . É lido e aprovado o Req. 446, do Sr.
Milton Capel, para que seja instalada enfermaria na Edilidade. Requerimentos
esgotados. PÁGINA 82 DOS ANAIS
Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. São
encaminhadas as indicações: 1060, 1089, 1117 e 1134, da Sra. Cida Ferreira; 1099 a 1103, do Sr.
Jair Batista da Silva; 1066 e 1067, do Sr. João Merenda; 1136, do Sr. Zé Dourado; 1093 a 1096, do Sr.
Zé do Norte; 1082 a 1085, 1137 a 1140 e 1146, do Sr. Laércio Soares; 1061 a 1065,
1087, 1131, 1132 e 1135, do Sr. Lauro Michels; 1068 a 1071, 1086, 1088,
1091, 1092, 1098, 1126 a 1128 e 1133, do Sr. Maninho; 1072 a 1081, 1124, 1125, 1129 e 1130,
do Sr. Marquinhos; 1090, 1110, 1112,
1114 e 1115, do Sr. Milton Capel; 1141 e 1144, da Sra. Regina
Gonçalves; 1097, 1104 a 1109, 1118 a 1123 e 1145, do Sr. Vaguinho. São lidas e encaminhadas, a
pedido, as indicações 1111, 1113 e 1116, do Sr. Milton Capel. PÁGINA 174 DOS ANAIS Passa
se ao GRANDE
EXPEDIENTE Fala o Sr.Milton Capel. Cedem tempo os Edis Marion de Oliveira e
Ricardo Yoshio. Discursa o Sr. Laércio Soares. Cede tempo o Sr. Zé Dopurado.
Ocupa a tribuna o Sr. Lauro Michels. Questão de ordem do Sr5. Laércio
Soares. Pronuncia se o Sr. Jair Batista da Silva. Comentário do Sr. Lauro
Michels e resposta do Sr. Jair Batista da Silva . Falam os Srs. Vaguinho e
Maninho. Comentário do Sr. Lauro Michels e resposta do Srr.
Maninho. Último orador: Sr. João
Meranda. PÁGINA 199 DOS ANAIS Chamada acusa a presença de 14 Edis. Passa se
à ORDEM DO DIA ITEM I segunda discussão do PLC. 6, Proc.
443, na origem, 15, do Executivo, alterando a Lei Complementar 8/1999
(Estatuto do Funcionalismo). Ninguém
falando, votação nominal do projeto: ¨16 votos a
favor. Aprovado. ITEM II primeira discussão do PL 28, Proc. 356, na origem 13 do Executivo, alterando a Lei
1404/1994 (tarifas da SSANED IT), com substitutivo apresentado e comentário do Sr. Laércio Soares .
Ninguém falando, votação nominal do substitutivo: 15 votos a
favor. Aprovado. O Sr. Maninho fala a respeito. ITEM III discussão única do PL 26, Proc. 325,
do Sr. Vaguinho , denominando via pública do Bairro Casa Grande de Honório Oliveira Cardoso. Ninguém
falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV primeira discussão do PL 27, Proc. 355
na origem 8, do Executivo, formalizando convênio entre Diadema e Recife (PE).
Com emenda. Comentários dos Srs. João Merenda,
Maninho e Lauro Michels. Votação nominal do projeto e da emenda: 15 votos a
favor . Aprovados. ITEM V primeira discussão do
PL 31, Proc. 396, da Sra. Regina Gonçalves, restringindo horário
de carga e descarga de caminhões nas vias públicas que
especifica. Falam a respeito os Edis Milton Capel, Laércio Soares e Regina Gonçalves. Questão de ordem do Sr.
Maninho. Encaminha a votação o Sr.
João Merenda. Observações dos Edis Irene dos Santos, Regina Gonçalves e José Dourado. Votação nominal do
projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o
dia 19, quinta feira, horário normal,
declarando encerrada a presente sessão às 16h30min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai
assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ -
PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1o SECRETÁRIO