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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DE 19 DE MAIO DE 2005 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DE 19 DE MAIO DE 2005
Aos dezenove dias do mês de maio do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima sexta sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Regina Gonçalves, Vaguinho, Lauro Michels, Maninho, Marion de Oliveira e Milton Capel (14). Ausentes com justificativa os Edis Cida Ferreira e Zé Dourado (2). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Convida para a Secretaria o Sr. Ricardo Yoshio. Assinalada a presença do Dr. Márcio Bachiega, presidente da OAB local, e do Sr. Domingos, presidente da cooperativa UNIFORJA. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e aprovada a ata da sessão ordinária anterior, que fica à disposição dos interessados no Setor de Arquivo. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 12 e 19. São lidas justificativas de ausência dos Edis Cida Ferreira e Zé Dourado. A Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM) comunica a eleição do Sr. Laércio Soares como Secretário Geral. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 34, do Sr. João Merenda, e PL 35, do Sr. Vaguinho. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhados os seguintes requerimentos: 471, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 479, do Sr. Zé do Norte e outros; 475, 482 e 488, do Sr. Laércio Soares; 447, 458, 459 e 469, do Sr. Lauro Michels; 472, do Sr. Maninho e outros; 455 a 457, do Sr. Marquinhos e outros; 448 e 468, da Sra. Regina Gonçalves; 480, 485 a 487, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque 18 requerimentos: 449, 450, 451, 452, 453, 454, 460, 466, 467, 470, 473, 474, 476, 477, 478, 481, 483 e 484. É lido e acolhido o Req. 452, da Sra. Regina Gonçalves, pedindo informes sobre Força Tarefa através da Operação de Olho na Bomba. É lido e acolhido o Req. 449, do Sr. João Merenda, pedindo informes ao Sr. Prefeito sobre desapropriação. É lido e acolhido o Req. 453, do Sr. Maninho e outros, congratulações pela passagem do Dia do Gari. É lido e acolhido o Req. 451, do Sr. João Merenda, congratulações à apresentadora Inesita Barroso pelos seus 80 anos de vida e pelos 25 anos do seu programa Viola Minha Viola no Canal 2. É lido e acolhido o Req. 460, do Sr. Lauro Michels, congratulações ao Rotary Club Floreat de Diadema pelos seus dois anos de serviços prestados à sociedade. É lido e acolhido o Req. 450, do Sr. Lauro Michels, pedindo informes sobre serviços relativos ao trânsito local. É lido e acolhido o Req. 466, da Sra. Regina Gonçalves, pedindo informes sobre designação de guardas para a Delegacia de Defesa da Mulher da cidade. É lido e acolhido o Req. 454, do Sr. Maninho e outros, congratulações às empresas que contribuem para a retomada do crescimento econômico e geração de trabalho e renda. É lido e acolhido o Req. 470, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações pala passagem do Dia do Assistente Social a 17/5, com apoio da Sra. Regina Gonçalves, além de emenda do autor. É lido e acolhido o Req. 467, da Sra. Regina Gonçalves, congratulações à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). É lido e acolhido o Req. 478, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pela passagem do Dia da Defensoria Pública a 19/5. A Sra. Irene dos Santos ocupa a 2ª Secretaria e a Presidência agradece a cooperação do Sr. Ricardo Yoshio. É lido e acolhido o Req. 477, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) pela sua caminhada até o Distrito Federal, com apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 474, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao Sr. Nelson Moreira dos Santos, pelo recebimento do título Aluno FAD - Cidadão do Mundo. É lido e acolhido o Req. 473, do Sr. Maninho e outros, congratulações pelo primeiro aniversário da equipe da Guarda Municipal Anjos do Quarteirão que faz rondas usando bicicletas, com apoio do Sr. Milton Capel. É lido e acolhido o Req. 476, do Sr. Laércio Soares, congratulações com o Governo Federal pelo lançamento nacional do Plano Diretor Participativo. É lido e acolhido o Req. 481, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao jornalista Adalberto Monteiro, pelo lançamento da 4ª edição da revista Guerrilha do Araguaia - Uma Epopéia pela Liberdade. É lido e acolhido o Req. 483, do Sr. Laércio Soares, congratulações com a Federação Paulista de Judô pelo 2º Campeonato Brasileiro Interclubes na cidade. É lido e acolhido o Req. 484, do Sr. Laércio Soares, apoio ao Projeto Olinda - Capital Brasileira de Cultura. Esgotados os requerimentos. PÁGINA 95 DOS ANAIS - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhadas as indicações 1148, do Sr. Isaias Maria; 1161 a 1163 e 1166, do Sr. Jair Batista da Silva; 1172, 1174 e 1175, do Sr. Zé do Norte; 1164 e 1165, do Sr. Laércio Soares; 1149 e 1157, do Sr. Lauro Michels; 1158, 1159, 1169 a 1171, 1176, reiteração 4 (143), reiteração 5 (648) e reiteração 6 (76); 1188 a 1200, do Sr. Maninho; 1150 a 1156, 1167 e 1168, do Sr. Marquinhos; 1147, do Sr. Milton Capel; 1160, da Sra. Regina Gonçalves; 1177 a 1187, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque, sendo lidas e encaminhadas as indicações 1173, do Sr. João Merenda, e as reiterações 7 e 8 (36 e 77), do Sr. Lauro Michels. Esgotadas as indicações. PÁGINA 165 DOS ANAIS - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Fazem uso da palavra os Srs. Isaias Maria e Laércio Soares. O Sr. Ricardo Yoshio cede tempo. Discursam os Edis Milton Capel e Marion de Oliveira, inclusive cumprimentando os visitantes. Cede tempo o Sr. Marquinhos. Ocupam a tribuna os Edis Regina Gonçalves, Lauro Michels e João Merenda. Cedem tempo os Srs. Vaguinho e Zé do Norte. Últimos oradores: Edis Maninho, Jair Batista da Silva e Irene dos Santos. Questão de ordem do Sr. Lauro Michels. Oradores esgotados. PÁGINA 207 DOS ANAIS - Chamada acusa a presença de 13 Edis. Passa-se à ORDEM DO DIA - ITEM I - segunda discussão do PLC 4, Proc. 277, na origem 4, do Executivo, concedendo desconto do IPTU às cooperativas que se obrigam a contribuir com bens e serviços para atividade econômica de proveito comum, sem objetivo de lucro, nos termos da Lei Federal 5704/1971, com emendas. Falam a respeito os Edis Jair Batista da Silva, Regina Gonçalves, Irene dos Santos e Maninho. Encerrada a discussão. Votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Questão de ordem do Sr. Maninho sobre votação em bloco, com resposta da Presidência. Votação nominal das emendas Regina Gonçalves e Irene dos Santos: 14 votos a favor. Aprovadas. O Sr. João Merenda justifica seu voto. A Presidência cumprimenta os funcionários da UNIFORJA. ITEM II - segunda discussão do substitutivo ao PL 28/356, na origem 13, do Executivo, alterando a Lei 1404/94 sobre tarifas da SANED. Ninguém falando, votação nominal do projeto e das emendas: 13 votos a favor. Aprovados. ITEM III - segunda discussão do PL 27, Proc. 355, na origem 8, do Executivo, autorizando formalização de convênio entre as cidades de Diadema e Recife (PE). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - segunda discussão do PL 31, Proc. 396, da Sra. Regina Gonçalves, restringindo horário para a carga e descarga de caminhões nas vias públicas que especifica, com emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. Questões de ordem do Sr. João Merenda sobre emendas. Votação nominal de suas emendas: 13 votos a favor. Aprovadas. Prejudicada em parte emenda Laércio Soares. Votação nominal da segunda emenda aditiva Laércio Soares: 13 votos a favor. Aprovada. Questões sobre emendas por parte dos Srs. João Merenda e Laércio Soares com a Presidência. Votação nominal das emendas Regina Gonçalves, com destaques: 13 votos a favor. Aprovadas. Pronunciamentos sobre votação das Sras. Regina Gonçalves e Irene dos Santos e resposta da Presidência. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para quarta-feira, dia 25, porque quinta é feriado, horário normal, e declara encerrada a presente sessão às 17h. Para constar, é lavrada esta ata a ser assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1º Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1º SECRETÁRIO