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d ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2015, (Nº 005/2015, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 074/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO O § 2º DO ART. 4º E O ART. 14 DA LEI 3.492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (CADIN MUNICIPAL). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ALTERANDO A EMENTA E O ARTIGO PRIMEIRO DO PRESENTE PROJETO DE LEI. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM II
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2015, PROCESSO Nº 005/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO JOSÉ LACERDA E OUTROS, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (VIA DE USO PÚBLICO, NÃO REGULARIZADA, CONHECIDA COMO RUA JÚPITER 2, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JÚPITER II, BAIRRO SERRARIA, COM O NOME DE RUA PLUTÃO). PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 3º, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 04 DE JULHO DE 1995, O PRESENTE PROJETO DE LEI TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2015, PROCESSO Nº 004/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA E OUTROS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PELO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 26 DE JUNHO). PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
25 de Fevereiro de 2015.