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d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, QUARTA-FEIRA.- (ANTECIPADA EM RAZÃO DE FERIADO).-
ITEM I
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2000, PROCESSO Nº 1.391/2000, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ QUEIROZ NETO E OUTROS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. JOSÉ DE FILIPPI JUNIOR.- EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO E OUTROS, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO.-
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL.- INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2005.- NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 190, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM II
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2005, PROCESSO Nº 167/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉRCIO PEREIRA SOARES, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO AMBIENTAL DOROTHY STANG.- PARECER DA COMISSÃO PRMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- EMENDAS DO VEREADOR LAÉRCIO PEREIRA SOARES.- 1ª EMENDA MODIFICATIVA, AO ARTIGO 5º E, 2ª EMENDA MODIFICATIVA, AO ARTIGO 7º DO PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL, PARA ASSUNTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS, FAVORÁVEL.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS.- NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 190, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM III
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2005, PROCESSO Nº 196/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PEDRO MERENDA, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÔS SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO, TAXAS DECORRENTES DA APREENSÃO DE VEÍCULOS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS, FAVORÁVEL.- PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- OFÍCIO C.GP.Nº 176/2005, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, TECENDO CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM IV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2005, PROCESSO Nº 393/2005, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA GONÇALVES, DISPONDO SOBRE ALTRAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.773, DE 31 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÔS SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSERTOS DE VEÍCULOS, GELADEIRAS, FOGÕES, MÁQUINAS DE LAVAR E APARELHOS EM GERAL E DE LAVAGENS NOS PASSEIOS PÚBLICOS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE.- EMENDA MODIFICATIVA, DA VEREADORA REGINA GONÇALVES, ALTERANDO O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.773/99, CONSTANTE DO ARTIGO 2º DO PRESENTE PROJETO.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas em,
24 de maio de 2005.-