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ATA DA 18a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE DOIS DE JUNHO DE 2005 ATA DA 18a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE DOIS DE JUNHO DE 2005
Aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima oitava sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Maninho, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Milton Capel, Ricardo Yoshio, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Marion de Oliveira e Vaguinho. Presentes 12 Srs. Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e aprovada a ata da 17a Sessão Ordinária, de 25/5. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre 25/5 e 2/6. É lido ofício do Sr. Vaguinho encaminhando parecer da Comissão Especial do PSB sobre análises da imprensa local. A Chefa da Divisão de Trabalho Social manda ofício sobre denominação do Núcleo Habitacional Ressurreição. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 19, do Executivo, e PL 40, do Sr. Jair Batista da Silva. PÁGINA 24 DOS ANAIS - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhados os requerimentos 518, 519, 527 e 528, da Sra. Cida Ferreira; 536 e 537, do Sr. Zé Dourado; 515, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 540, do Sr. Zé do Norte e outros; 524 e 525, do Sr. Lauro Michels; 520, do Sr. Maninho e outros; 530, do Sr. Marquinhos e outros; 498, 499, 513 e 543, da Sra. Regina Gonçalves; 531 a 535, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque 12 requerimentos: 514, 516, 517, 521, 522, 523, 526, 529, 538, 539, 541 e 542. É lido e acolhido o Req. 516, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia do Pastor Evangélico a 12/6, com apoio dos Isaias Maria e Jair Batista da Silva. É lido e acolhido o Req. 522, da Sra. Cida Ferreira, voto de apoio ao Dia Mundial sem Tabaco a 31/5, com apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 523, do Sr. Lauro Michels, congratulações à Associação da Parada do Orgulho GLBT pela 9a Parada a 29/5, com apoio dos Edis Irene dos Santos, Regina Gonçalves, Cida Ferreira, Milton Capel e Maninho. É lido e acolhido o Req. 521, do Sr. Maninho e outros, congratulações à Cia. De Dança de Diadema e à bailarina Ivonice Satie. É lido e acolhido o Req. 526, do Sr. Lauro Michels, pedindo informes à Prefeitura sobre catracas eletrônicas. Falam sobre carteiras que evitariam o inconveniente mas não entregues os Edis Milton Capel, Lauro Michels, Marion de Oliveira, Cida Ferreira, Irene dos Santos, Maninho, Jair Batista da Silva, Vaguinho e Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 539, do Sr. Zé do Norte e outros, pedindo informes sobre ambulâncias. É lido e acolhido o Req. 517, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente a 5/6. É lido e acolhido o Req. 541, do Sr. Laércio Soares, congratulações à Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) pela realização do seu 9o Congresso, com apoio do Sr. Jair Batista da Silva. É lido e acolhido o Req. 514, do Sr. Maninho e outros, congratulações à Primeira Vara do Idoso. É lido e acolhido o Req. 542, do Sr. Laércio Soares, congratulações à ONU para Integração, Ciência e Cultura (UNESCO) pelo lançamento do livro Mapa da Violência. É lido e acolhido o Req. 538, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações à Guarda Civil Municipal pelo primeiro aniversário dos Anjos do Quarteirão. É lido e acolhido o Req. 529, do Sr. Lauro Michels, encaminhando pedido de pavimentação asfáltica no final da Av. Fundibem. Esgotados os requerimentos. PÁGINA 87 DOS ANAIS Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 1261, 1268 e 1328, da Sra. Cida Ferreira; 1264 e 1266, da Sra. Irene dos Santos; 1262, 1263 e 1267, do Sr. João Merenda; 1308, do Sr. Jair Batista da Silva; 1300, do Sr. Zé Dourado; 1272 a 1277, do Sr. Zé do Norte; 1270, 1271, 1283 e 1284, do Sr. Lauro Michels; 1309 a 1322 e 1329, do Sr. Maninho; 1269, da Sra. Marion de Oliveira; 1278 a 1281, do Sr. Marquinhos; 1301 a 1304, do Sr. Milton Capel; 1245 e 1246, da Sra. Regina Gonçalves ; reiteração 9 (751), do Sr. Ricardo Yoshio; 1285 e 1299, 1324 a 1326, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque 8 indicações: 1265, 1282, 1305, 1306, 1307, 1317, 1323 e 1327. É lida e entra em discussão a Ind. 1265, do Sr. João Merenda, no sentido de ser sorteado carro para munícipe em dia com o IPTU pela Loteria Federal. Falam a respeito e autor e os Edis Jair Batista da Silva e Irene dos Santos. Aseguir, votação nominal: 5 votos a favor e 9 contra. Rejeitada. São lidas e encaminhadas as indicações 1307 e 1323, do Sr. Jair Batista da Silva; 1305 e 1306, do Sr. Milton Capel; e 1282, 1317 e 1327, do Sr. Lauro Michels. Esgotadas as indicações. PÁGINA 183 DOS ANAIS Passa- se ao GRANDE EXPEDIENTE A Sra. Cida Ferreira desiste da inscrição. Cedem tempo os Srs. Zé do Norte e Zé Dourado. Ocupam a tribuna os Edis Isaias Maria, Ricardo Yoshio, Milton Capel, Regina Gonçalves, Laércio Soares, Jair Batista da Silva, Vaguinho, Irene dos Santos, Lauro Michels e Maninho. Falam sobre FATEC os Srs. Jair Ribeiro da Silva e Zé Dourado. Último orador: João Merenda. O Sr. Maninho convida para audiência pública na quinta feira relativamente à FEBEM; o Sr. Isaias Maria comunica a presença do seu pai. A Presidência cumprimenta o visitante e saúda os aniversariantes Prefeito Filipi e Vereadoras Regina Gonçalves e Irene dos Santos. PÁGINA 211 DOS ANAIS Passa se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de todos os Edis. Item I discussão única do Decreto Legislativo 2, Proc. 468, do Sr. Maninho e outros, concedendo o título de Cidadão Diademense ao Sr. Fiori Giglioti. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. ITEM II primeira discussão do PL 30, Proc. 393, da Sra. Regina Gonçalves, alterando a Lei 1773/99, referente à proibição de consertos de carros, geladeiras, fogões, máquina de lavar, aparelhos em geral e mais lavagem nos passeios públicos, com emenda. Questão de ordem do Sr. Laércio Soares sobre emenda. Discute a matéria o Sr. Milton Capel. A seguir, votação nominal do projeto e da emenda: 15 votos a favor. Aprovados. ITEM III primeira discussão do PL 36, 36, Proc. 541, do Sr. João Merenda, instituindo o Festival de Música Sertaneja RAIZ. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV primeira discussão do PL 39, Proc. 565, do Sr. Lauro Michels, comemorando o Dia do Estudante a 10 de agosto, com emenda. Ninguém falando., votação nominal do projeto e da emenda; 15 votos a favor. Aprovados. Pauta esgotada. É lido e aprovado requerimento de urgência especial, do Sr. Jair Batista da Silva, para o PL 19 na origem, do Executivo, dispondo sobre cooperação com a Associação Esportiva e Cultural Diadema XXI. Discutem a matéria os Edis Laércio Soares, Vaguinho, Maninho, Jair Batista da Silva e Cida Ferreira. Encerrada a discussão, encaminham a votação os Edis João Merenda e Regina Gonçalves. A seguir, votação nominal do projeto e de emenda: 15 votos a favor. Aprovados. A Presidência comunica que amanhã haverá sessão extraordinária para a segunda fase do projeto às 14h. Confirmada a presença do Secretário de Esportes na quinta feira. Os Srs. João Merenda e Maninho comentam dificuldades do Secretário em comparecer por motivo de moléstia em família. O Sr. Vaguinho sugere substituição. Nada mais havendo a tratar, a Presidência convoca sessão extraordinária para amanhã às 14h e a próxima sessão ordinária para o dia 9, horário normal, encerrando a presente sessão às 17h35min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO