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d ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2015, (Nº 015/2015, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 352/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDAS DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2033), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2034 PARA CULTURA NA CIDADE, COM FORTALECIMENTO DAS FESTAS POPULARES (CARNAVAL E FESTA JUNINA), E A TIPIFICAÇÃO DO PRODUTO PARA: SERVIÇO MANTIDO E AMPLIADO, CONSTANTE DO PROGRAMA 0010 NOVA CULTURA DO ANEXO DE PRIORIDADES; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2034), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 1005 PARA: CULTURA DA PAZ COM A COLOCAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS BAIRROS PIRAPORINHA, PÔR DO SOL, PARQUE ANCHIETA E BELA VISTA, A TIPIFICAÇÃO DO PRODUTO PARA: FORMAÇÃO DE AGENTES SOCIAIS E VÍDEO MONITORAMENTO E A UNIDADE DE MEDIDA PARA PESSOAS E UNIDADE; CONSTANTE DO PROGRAMA DE CÓDIGO 0017 DIADEMA SEGURA E TRANQUILA DO ANEXO DE PRIORIDADES; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2035), ALTERANDO O ARTIGO 19 DO PRESENTE PROJETO; 4ª EMENDA MODIFICATIVA, (PROTOCOLO Nº 2036), ALTERANDO O ARTIGO 29 DO PROJETO E 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2037), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 1016 PARA CONSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ESPORTE, EM ESPECIAL COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO CASAGRANDE E A TIPIFICAÇÃO DO PRODUTO PARA: PROJETO IMPLANTADO E A SER IMPLANTADO, CONSTANTE DO PROGRAMA 0021 ESPORTE E LAZER NA CIDADE DO ANEXO DE PRIORIDADES. EMENDAS DO VEREADOR JOSA QUEIROZ: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2038), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 1010 PARA: INVESTIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PRÉ E HOSPITALAR, INCLUSIVE HOSPITAL INFANTIL E A TIPIFICAÇÃO DO PRODUTO PARA: INVESTIMENTO REALIZADO E A SER REALIZADO, CONSTANTE DO PROGRAMA DE CÓDIGO 0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR DO ANEXO DE PRIORIDADES; 2ª EMENDA ADITIVA (PROTOCOLO Nº 2039), ACRESCENTANDO O INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DO PROJETO E 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2040), ALTERANDO O ARTIGO 26 DO PROJETO. EMENDAS DA VEREADORA LILIAN CABRERA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2041), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2115 PARA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM AUMENTO DO NÚMERO DE PONTOS DE WI-FI NA CIDADE, A TIPIFICAÇÃO DO PRODUTO PARA: SERVIÇO AMPLIADO E A META FÍSICA PARA 5,00, CONSTANTE DO PROGRAMA DE CÓDIGO 0022 GESTÃO DE MODERNIZAÇÃO DO ANEXO DE PRIORIDADES; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2042), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2113 PARA: LAZER NA CIDADE, MELHORANDO A ESTRUTURA EXISTENTE DAS SALAS DE GINÁSTICA PARA AS MULHERES (PROJETO MULHERES EM MOVIMENTO), CONSTANTE DO PROGRAMA DE CÓDIGO 0021 ESPORTE E LAZER NA CIDADE DO ANEXO DE PRIORIDADES; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2043), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2034 PARA: CULTURA NA CIDADE E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA, CONSTANTE DO PROGRAMA DE CÓDIGO 0010 NOVA CULTURA DO ANEXO DE PRIORIDADES E 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2044), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2068 PARA: CONSERVAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO PROGRAMA DE CÓDIGO 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ANEXO DE PRIORIDADES. EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2045), DO VEREADOR REINALDO ANTONIO MEIRA, ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2046 PARA: ATENÇÃO BÁSICA, EM ESPECIAL IMPLANTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO 24 HORAS NA UBS-ABC, CONSTANTE DO PROGRAMA DE CÓDIGO 0013 SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR DO ANEXO DE PRIORIDADES. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA DAS EMENDAS APRESENTADAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA DAS EMENDAS, COM EXCEÇÃO DA EMENDA DE PROTOCOLO Nº 2034, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PROJETO COM PRAZO, ARTIGO 4º, INCISO I, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA L.O.M.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
ITEM II
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2015, PROCESSO Nº 488/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DEVERÁ SOFRER DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. NOS TERMOS DO ARTIGO 200, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2015, PROCESSO Nº 323/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, DISPONDO SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
01 de Julho de 2015.
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