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ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, QUARTA-FEIRA. (ANTECIPADA EM RAZÃO DE FERIADO).
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2015, (Nº 015/2015, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 352/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDAS DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2033), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2034 PARA CULTURA NA CIDADE, COM FORTALECIMENTO DAS FESTAS POPULARES (CARNAVAL E FESTA JUNINA), E A TIPIFICAÇÃO DO PRODUTO PARA: SERVIÇO MANTIDO E AMPLIADO, CONSTANTE DO PROGRAMA 0010 NOVA CULTURA DO ANEXO DE PRIORIDADES; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2034), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 1005 PARA: CULTURA DA PAZ COM A COLOCAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS BAIRROS PIRAPORINHA, PÔR DO SOL, PARQUE ANCHIETA E BELA VISTA, A TIPIFICAÇÃO DO PRODUTO PARA: FORMAÇÃO DE AGENTES SOCIAIS E VÍDEO MONITORAMENTO E A UNIDADE DE MEDIDA PARA PESSOAS E UNIDADE; CONSTANTE DO PROGRAMA DE CÓDIGO 0017 DIADEMA SEGURA E TRANQUILA DO ANEXO DE PRIORIDADES; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2035), ALTERANDO O ARTIGO 19 DO PRESENTE PROJETO; 4ª EMENDA MODIFICATIVA, (PROTOCOLO Nº 2036), ALTERANDO O ARTIGO 29 DO PROJETO E 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2037), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 1016 PARA CONSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ESPORTE, EM ESPECIAL COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO CASAGRANDE E A TIPIFICAÇÃO DO PRODUTO PARA: PROJETO IMPLANTADO E A SER IMPLANTADO, CONSTANTE DO PROGRAMA 0021 ESPORTE E LAZER NA CIDADE DO ANEXO DE PRIORIDADES. EMENDAS DO VEREADOR JOSA QUEIROZ: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2038), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 1010 PARA: INVESTIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PRÉ E HOSPITALAR, INCLUSIVE HOSPITAL INFANTIL E A TIPIFICAÇÃO DO PRODUTO PARA: INVESTIMENTO REALIZADO E A SER REALIZADO, CONSTANTE DO PROGRAMA DE CÓDIGO 0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR DO ANEXO DE PRIORIDADES; 2ª EMENDA ADITIVA (PROTOCOLO Nº 2039), ACRESCENTANDO O INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DO PROJETO E 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2040), ALTERANDO O ARTIGO 26 DO PROJETO. EMENDAS DA VEREADORA LILIAN CABRERA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2041), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2115 PARA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM AUMENTO DO NÚMERO DE PONTOS DE WI-FI NA CIDADE, A TIPIFICAÇÃO DO PRODUTO PARA: SERVIÇO AMPLIADO E A META FÍSICA PARA 5,00, CONSTANTE DO PROGRAMA DE CÓDIGO 0022 GESTÃO DE MODERNIZAÇÃO DO ANEXO DE PRIORIDADES; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2042), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2113 PARA: LAZER NA CIDADE, MELHORANDO A ESTRUTURA EXISTENTE DAS SALAS DE GINÁSTICA PARA AS MULHERES (PROJETO MULHERES EM MOVIMENTO), CONSTANTE DO PROGRAMA DE CÓDIGO 0021 ESPORTE E LAZER NA CIDADE DO ANEXO DE PRIORIDADES; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2043), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2034 PARA: CULTURA NA CIDADE E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA, CONSTANTE DO PROGRAMA DE CÓDIGO 0010 NOVA CULTURA DO ANEXO DE PRIORIDADES E 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2044), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2068 PARA: CONSERVAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO PROGRAMA DE CÓDIGO 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ANEXO DE PRIORIDADES. EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2045), DO VEREADOR REINALDO ANTONIO MEIRA, ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2046 PARA: ATENÇÃO BÁSICA, EM ESPECIAL IMPLANTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO 24 HORAS NA UBS-ABC, CONSTANTE DO PROGRAMA DE CÓDIGO 0013 SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR DO ANEXO DE PRIORIDADES. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA DAS EMENDAS APRESENTADAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA DAS EMENDAS, COM EXCEÇÃO DA EMENDA DE PROTOCOLO Nº 2034, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PROJETO DISCUTIDO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. PROJETO COM PRAZO, ARTIGO 4º, INCISO I, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA L.O.M.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
ITEM II
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2015, PROCESSO Nº 477/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON CAPEL, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO (ORDEM DO DIA ÀS 18:00 HORAS). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR LÚCIO FRANCISCO DE ARAÚJO, ALTERANDO O ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DEVERÁ SOFRER DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. NOS TERMOS DO ARTIGO 200, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
07 de Julho de 2015.