-
O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2015, (Nº 040/2015, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 854/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.503, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE DIADEMA, VISANDO O REPASSE DE SUBSÍDIO MENSAL PARA CUSTEIO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SEGURO PARA COBERTURA POR ACIDENTES DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2015, PROCESSO Nº 760/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RICARDO YOSHIO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA SETEMBRO VERDE, DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU LOCOMOÇÃO REDUZIDA. (A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2015, PROCESSO Nº 791/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2015, PROCESSO Nº 759/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO JOSÉ LACERDA E OUTROS, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 999, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 011, DE 17 DE OUTUBRO DE 1991; 024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993; 129, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000; 186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003; 197, DE 31 DE MARÇO DE 2004; 370, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E 378, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE SUBSTITUTIVO, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/2015, PROCESSO Nº 855/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA (VER. VAGUINHO) E OUTROS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE SETEMBRO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ? ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
11 de Novembro de 2015.