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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2015, (Nº 043/2015, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 949/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 295, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PLANO DE EQUILÍBRIO PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMA - IPRED, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E LEI COMPLEMENTAR Nº 406, DE 08 DE MAIO DE 2015, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM II
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2015, (Nº 035/2015, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 786/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA. EMENDAS DA VEREADORA LILIAN CABRERA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3274), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - ÓRGÃO 12, NA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0021.1016.0000 - CONSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE ESPORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES DA ACADEMIA DA CIDADE A SEREM INSTALADAS NA RUA SOLIMÕES E NA PRAÇA MARIA APARECIDA FELIPE DE MENEZES, AMBAS LOCALIZADAS NO JARDIM CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE OS RECURSOS ALOCADOS À DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0001.2101.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DO MESMO ÓRGÃO 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3275), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ORGÃO 08 - NA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.361.0018.2078.0000 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS PARA MELHOR QUALIDADE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS NO CONTRA TURNO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA MESMA SECRETARIA, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.361.0018.2076.0000 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3276), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 44 90 52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 44 90 52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DA MESMA SECRETARIA; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3277), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 17.512.0016.1015.0000 - INVESTIMENTO EM SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA TRAVESSA HAVAÍ DO NÚCLEO HABITACIONAL SANTA MARIA II E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3278), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2068.0000 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DESTINADOS A OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MARIA FELIPE DE MENEZES NA AV. BRASÍLIA, Nº 1342, NO JARDIM CAMPANÁRIO, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3279), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.451.0016 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E PLAYGROUND NA PRAÇA SANKO LOCALIZADA NA RUA AFONSO MONTEIRO DA CRUZ, VILA CONCEIÇÃO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3280), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.451.0016.2069.0000 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA A REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA E DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANKO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS NA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3281), SUPLEMENTANDO EM R$ 300.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, NA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0021.1016.0000 - CONSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ESPORTE, PARA INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DA CIDADE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0001.2101.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DO MESMO ÓRGÃO 12; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3282), SUPLEMENTANDO EM R$ 250.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - ÓRGÃO 12, NA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0021.1016.0000, CONSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE ESPORTE, PARA MELHORAR E AMPLIAR A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE DAS SALAS DE GINÁSTICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE SEUS EQUIPAMENTOS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES ÀS ATIVIDADES DE GINÁSTICA PARA AS MULHERES (PROJETO MULHERES EM MOVIMENTO) E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0001.2101.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E 10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3283), SUPLEMENTANDO EM R$ 500.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 17.512.0016.1015.0000 - INVESTIMENTO EM SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA RECAPEAMENTO DE DIVERSAS RUAS, AVENIDAS E PASSAGENS DE DIADEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS CODIFICADO SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS. EMENDAS DO VEREADOR JOSA QUEIROZ: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3300), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.451.0016.2069.0000 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: BÉLGICA, HUNGRIA, PORTUGAL, ALEMANHA, FRANÇA E INGLATERRA, LOCALIZADAS NO JARDIM DAS NAÇÕES E REDUZINDO IGUAL MONTANTE OS RECURSOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS CODIFICADO SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3301), SUPLEMENTANDO EM R$ 500.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 13.392.0010 - NOVA CULTURA - SECRETARIA DE CULTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO DA FAMÍLIA NORDESTINA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA SECRETARIA DE CULTURA CODIFICADO SOB Nº 13.122.0001.2030.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3302), SUPLEMEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.451.0016.2069.0000 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: MACAHUBA, OIROSO, OLMEIRO, SYNÉSIO PEREIRA, EPICÉIA, GAIVOTAS, JAÇANÃ, GRALHA, PINTASSILGO E ALBATROZ, TODAS LOCALIZADAS NO JARDIM CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3303), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.451.0016.2069.0000 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA CUSTEAR OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS TRAVESSAS IMBUIA, CARNAÚBA E PINHAIS, LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL MACAÚBA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3304), ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CÓDIGO 10.301.0013.1011.0000 PARA INVESTIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, COM A RETOMADA DAS OBRAS DA UBS CAMPANÁRIO - RUA EPICÉIA COM SYNÉSIO PEREIRA, CONSTANTE DO ANEXO 6 DO PRESENTE PROJETO; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3305), ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CÓDIGO Nº 10.302.0013.1010.0000 PARA INVESTIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PRÉ E HOSPITALAR, COM A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL NA RUA ITÁLIA, JARDIM DAS NAÇÕES, CONSTANTE DO ANEXO 6 DO PRESENTE PROJETO; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3306), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.451.0016.2069.0000 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E DEMARCAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA KALEMAN E EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ CARLOS PRESTES, NO JARDIM CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS CODIFICADO SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3307), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.451.0016.2069.0000 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DA CDHU NA AVENIDA CASA GRANDE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS CODIFICADO SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3308), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0021.1016.0000 - CONSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ESPORTE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BOCHA NA PRAÇA DA RUA VENEZUELA, LOCALIZADA NO JARDIM DAS NAÇÕES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0001.2101.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; 10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3309), SUPLEMENTANDO EMR$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.451.0016.2069.0000 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: SANTA BÁRBARA, SANTA MADALENA E SANTA CLARA, LOCALIZADAS NO JARDIM SANTA RITA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DA MESMA SECRETARIA; 11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3310), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.451.0016.2069.0000 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA O RECAPEAMENTO DAS TRAVESSAS: SERRA DO PADRE, PONTES NOVA, NOVO HORIZONTE, CANINDÉ, MAIZÓPOLIS PEABIRU E NOVO CRUZEIRO, LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL VILA OLINDA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DA MESMA SECRETARIA; 12ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3311), ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS DE CÓDIGO 04.122.0001.2068.0000 PARA CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL MANUTENÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS: JARDIM NORDESTE, JARDIM REY, MORRO DO SAMBA E VILA OLINDA, CONSTANTE DO ANEXO 6 DO PRESENTE PROJETO. EMENDAS DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3312), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.451.0008.2023.000 - GESTÃO HABITACIONAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM A ENTREGA DE TÍTULO DE PROPRIEDADE PARA OS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL SEIS DE OUTUBRO, VILA OPERÁRIA, JARDIM SANTA ELIZABETH E VILA MODELO, NA VILA NOGUEIRA, REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.122.0001.2022.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3313), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.453.0014.2057.0000 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, PARA À ABERTURA DE VIA DE ACESSO ENTRE A AVENIDA FAGUNDES DE OLIVEIRA PARA A AVENIDA PIRAPORINHA, SENTIDO SÃO BERNARDO DO CAMPO, ATRAVESSANDO O CORREDOR DO TRÓLEBUS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2053.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3314), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.301.0013.1011.0000 - INVESTIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UBS DA VILA PAULINA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.122.0001.2096.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3315), SUPLEMENTANDO R$ 100.000,00, A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.2077.0000 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAROLINA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NA RUA VEJA, 198, INAMAR E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.361.0018.2080.0000 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ENSINO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3316), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.2077.0000 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A REFORMA DO TELHADO DA E.M. PROFESSORA ZILDA GOMES DOS REIS DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA RUA MARIA AMÉLIA, 100, BAIRRO PIRAPORINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.361.0018.2080.0000 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ENSINO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3317), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.2077.0000 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HUMBERTO MAROUELLI MENDONÇA, LOCALIZADA NA RUA MARIA HELENA, Nº 331, BELA VISTA, BAIRRO PIRAPORINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.361.0018.2080.0000 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ENSINO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3318), SUPLEMENTANDO EM R$ 500.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.451.0016.2069.0000 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO JARDIM SANTA ELIZABETH; RUA SERRA DE BARBACENA, NO JARDIM CAMPANÁRIO; RUA MARINA LIMA, JARDIM PORTINARI; RUA ALMEIDA JUNIOR, JARDIM CASA GRANDE; RUA FELIPE DOS SANTOS, JARDIM MOMBAÉ; RUA JOÃO CORREA DE SÁ, VILA NOGUEIRA; RUA BARÃO DE URUGUAIANA, JARDIM RUYCE E RUA VERÃO, JARDIM RUYCE, BAIRRO SERRARIA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3319), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0021.1016.0000 - CONSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ESPORTE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM PIRAPORINHA, LOCALIZADO NA RUA JADEILDO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO CASA GRANDE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0001.2101.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3320), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0021.1016.0000 - CONSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ESPORTE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO, NA PRAÇA PASCOAL MANGABEIRA, LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE DE GUSMÃO COM A RUA MATHIAS DE ALBUQUERQUE, VILA LÍDIA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0001.2101.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; 10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3321), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 06.181.0017 - DIADEMA SEGURA E TRANQUILA, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE VÍDEO NA RUA PÔR DO SOL, COM A RUA PADRE DONIZETE COM A AVENIDA DONA IDA CERATI MAGRINI E RUA CARIRIS, BAIRRO PIRAPORINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 06.122.0001.2089.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; 11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3322), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.453.0014.2057.0000 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, PARA A COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, EM ESPECIAL NA AVENIDA FAGUNDES DE OLIVEIRA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA CODIFICAÇÃO SOB Nº 04.122.0001.2053.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; 12ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3323), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0017.0000 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO JARDIM MARILENE, EM ESPECIAL DAS RUAS GETÚLIO VARGAS, ALVARENGA PEIXOTO, LUIZ DE VASCONCELOS, CONDE DA CUNHA, PRAÇA FRANCISCO VICENTE, ENTRE OUTRAS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; 13ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3324), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2066.0000 - ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE A AVENIDA PIRAPORINHA (EM FRENTE AO EXTRA) COM O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DENOMINADO CONDOMÍNIO DAS VITÓRIAS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS. EMENDAS DO VEREADOR WAGNER FEITOZA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3327), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.453.0014.2057.0000 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, PARA MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DO ANEL VIÁRIO ENTRE A AVENIDA PIRAPORINHA COM O CORREDOR ABD E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2053.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3328), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.301.0013.1011.0000 - INVESTIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.122.0001.2044.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 3329), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.301.0013.1011.0000 - INVESTIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O QUARTEIRÃO DA SAÚDE E TOMOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.122.0001.2044.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3330), SUPLEMENTANDO EM R$ 300.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.361.0018.2076.0000 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA RUA 28 DE SETEMBRO COM A RUA 23 DE JULHO, NO JARDIM CANHEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.361.0001.2073.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3331), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0021.1016.0000 - CONSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ESPORTE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA REFORMA DA QUADRA DO PERSEU ABRAMO, REFORMA DA QUADRA DO CENTRO TEREZA LINO E DO GINÁSIO ESPORTIVO MANÉ GARRINCHA, COM A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0001.2101.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3332), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.451.0016.2069.0000 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PERTENCENTE À SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DOM JOÃO VI E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0001.2064.0000 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA. EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3339) DA VEREADORA LILIAN CABRERA, SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 A DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 44 90 52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE 50 MACAS E 20 CADEIRAS DE BANHO PARA SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS SEM CONDIÇÕES DE USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIADEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DA MESMA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 44 90 52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DA MESMA SECRETARIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS, COM EXCEÇÃO DAS EMENDAS DE PROTOCOLOS NÚMEROS 3276, 3281 E 3311. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS, COM EXCEÇÃO DAS EMENDAS DE PROTOCOLOS NÚMEROS 3276, 3281 E 3311. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI SOFRERÁ DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ITEM III
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2015, (Nº 036/2015, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 787/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA ADITIVA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (PROTOCOLO 3286), PROPONDO O RECAPEAMENTO DE VÁRIAS VIAS, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS, DE POLIESPORTIVOS E DE CENTROS CULTURAIS. EMENDAS DO VEREADOR WAGNER FEITOZA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3336), ALTERANDO A DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE 1.015 DO ÓRGÃO 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, DO ANEXO DO PLANO DE OBRAS, PROGRAMA 0016, PARA PAVIMENTAÇÃO DA AV. NAVEGANTES, PEDREIRA/ALVARENGA, RUA DAS PEROBAS (ELDORADO) E PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS VILA OLINDA, VILA ODETE E CANHEMÃO; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3337), ALTERANDO A DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE 1.016 DO ÓRGÃO 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO ANEXO DO PLANO DE OBRAS, PROGRAMA 0021, PARA REFORMA NA QUADRA MANÉ GARRINCHA (PISO + PINTURA + TELHADO) E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO GINÁSIO JOÃO DO PULO E 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 3338), ALTERANDO A DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE 1.010 DO ÓRGÃO 06 - SECRETARIA DE SAÚDE DO ANEXO DO PLANO DE OBRAS, PROGRAMA 0013 PARA REFORMA DA UTI NEONATAL E IMPLANTAÇÃO DE UTI INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIADEMA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS, COM EXCEÇÃO DA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA DE PROTOCOLO Nº 3286. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS, COM EXCEÇÃO DA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA DE PROTOCOLO Nº 3286. NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO TERÁ A MESMA TRAMITAÇÃO DISPENSADA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, OU SEJA, DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O PLANO DE OBRAS.
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, PROCESSO Nº 473/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO JOSÉ LACERDA (VER. RONALDO LACERDA) E OUTROS, ALTERANDO O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 586, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977; 732, DE 25 DE OUTUBRO DE 1983; 737, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983; 821, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985; 826, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985; 873, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986; 1039, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989 E PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971; 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990; 004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990; 012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991; 014 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991; 020, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993; 021, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993; 024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993; 032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994; 033, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994; 062, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996; 069 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997; 149, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001; 156, DE 03 DE JANEIRO DE 2002; 162, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002; 199, DE 20 DE ABRIL DE 2004; 223 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005; 379, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 E 400, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2015, PROCESSO Nº 887/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSA QUEIROZ E OUTROS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA DOULA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO A GESTANTE - A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE DEZEMBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2015, PROCESSO Nº 478/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA (VER. CÉLIO BOI), DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA - E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL E COM RESSALVAS.INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa,
02 de Dezembro de 2015.
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