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ATA DA 23a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE QUATRO DE AGOSTO DE 2005 ATA DA 23a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE QUATRO DE AGOSTO DE 2005
Aos quatro dias do mês de agosto do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a vigésima terceira sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marquinhos e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé Dourado, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Milton Capel, Ricardo Yoshio, Vaguinho, Maninho e Regina Gonçalves (16). Presentes 14 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - A Sra. Marion de Oliveira saúda o visitante Vereador Névio Carbone, da Edilidade de São Bernardo do Campo, e seus acompanhantes. O Sr. Laércio Soares propõe possa o visitante discursar, o que é aceito pela Presidência. O Sr. Jair Batista da Silva propõe que se faça um minuto de silêncio pela memória do brasileiro Jean Charles Menezes morto na Inglaterra mediante violência. O Sr. Lauro Michels faz idêntica solicitação pela memória do precatoriano José Geraldo Araújo, falecido dia 26/7. Os dois pedidos são atendidos. São anunciadas e aprovadas as atas das sessões dos dias 28 e 30 de junho e dos dias 4, 5, 6 e 7 de julho: 3a extraordinária, 22a ordinária, 4a e 5a sessões extras, e 1a e 2a sessões extras, respectivamente. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre 30/6 e 4/8. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 20, 21, 25 e 26, do Executivo; PL 58, do Sr. Maninho; PL.s 59, 60 e 68, do Sr. Lauro Michels; PL 61, do Sr. Milton Capel; PL.s 62, 64, 66 e 67, da Sra. Regina Gonçalves; PL 63, do Sr. Zé do Norte; PL 65, do Sr. Isaias Maria; PDL 6, do Sr. Jair Batista da Silva e outros. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 16 Edis. Sofrem destaque os requerimentos 681, 682, 683, 686, 687, 689, 694, 696, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 714, 717, 718, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 728, 730, 733, 734, 735 e 736. São encaminhados os requerimentos 691 a 693, 695, 697, 708 a 713, 716, 719 e 720, da Sra. Cida Ferreira; 684, 688, 715 e 729, do Sr. Jair Batista da Silva; 698 e 699, do Sr. Zé do Norte; 685 e 690, do Sr. Lauro Michels; 727, da Sra. Regina Gonçalves; 731 e 732, do Sr. Vaguinho. É lido e acolhido o Req. 704, da Sra. Cida Ferreira, voto de protesto pela execução do brasileiro Jean Charles Menezes na Inglaterra. É lido e acolhido o Req. 724, do Sr. Lauro Michels, congratulações pelo 6o aniversário a 30/6 do HIP-HOP local. É lido e acolhido o Req. 730, do Sr. Laércio Soares, apoio à Festa do Peão do Boiadeiro entre os dias 15 e 25 de setembro. Questão de ordem do Sr. Milton Capel sobre lei relativa ao assunto rodeio, com resposta dos Srs. Laércio Soares, Isaias Maria e da Presidência. Tumulto na assistência. Comentários dos Edis Regina Gonçalves, Zé Dourado e Maninho, além da Presidência. É lido e acolhido o Req. 687, do Sr. Lauro Michels, pedindo informes sobre a FUNDEF. A pedido do Sr. Laércio Soares, ocupa a tribuna o visitante Névio Carbone, que fala sobre rodeio. É lido e acolhido o Req. 722, da Sra. Irene dos Santos e outros, a respeito do Projeto Diversidade na Escola. É lido e acolhido o Req. 689, do Sr. Lauro Michels, congratulações pelos 75 anos da proclamação de N. S. Aparecida como Padroeira do Brasil. Em homenagem à santa, os prsentes batem palmas, a pedido do autor. É lido e acolhido o Req. 681, do Sr. Jair Batista da Silva, congratulações pelo Dia do Bombeiro. É lido e acolhido o Req. 682, do Sr. Laércio Soares, congratulações pela 1a Conferência Nacional de Igualdade Racial. É lido e acolhido o Req. 686, do Sr. Milton Capel, para se fazer levantamento de leis criadas pela Casa e medidas atinentes. É lido e acolhido o Req. 694, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia do Advogado. É lido e acolhido o Req. 700, do Sr. Zé do Norte e outros, voto de louvor in memorian do jornalista Roberto Marinho. É lido e acolhido o Req. 701, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pelo Dia do Padre em 4/8. É lido e acolhido o Req. 714, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações à Presidência da República pela sanção do projeto de lei criando a UFABC (Unidade Federal do ABC). É lido e acolhido o Req. 706, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, apoiando o deputado estadual Mário Teali na sua luta para melhorar as escolas estaduais locais. É lido e acolhido o Req. 702, do Sr. Zé do Norte e outros, pelo Dia do Capoeirista em 3/8. É lido e acolhido o Req. 723, do Sr. Lauro Michels, solicitando informes sobre consultas dos painéis eletrônicos. É lido e acolhido o Req. 717, da Sra. Cida Ferreira, congratulações ao funcionário Damião Pereira pelo trabalho que vem realizando há 23 anos no cemitério municipal. Apoio dos Edis Lauro Michels, Regina Gonçalves e Jair Batista da Silva. É lido e acolhido o Req. 707, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Ministro do Trabalho, Sr. Luiz Marinho. É lido e acolhido, o Req. 683, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, solicitando audiência pública para o tema A proibição de armas no Brasil. É lido e acolhido o Req. 726, da Sra. Regina Gonçalves, pelo Dia da Farmácia a 5/8. É lido e acolhido o Req. 721, da Sra. Regina Gonçalves, moção de apoio às equipes locais na participação nos Jogos Regionais em Praia Grande. Apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 728, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, moção de repúdio à conduta de três estudantes da UNESP no campus de Franca. É lido e acolhido o Req. 703, do Sr. João Merenda, congratulações à Diretoria da Subseção da OAB de Diadema empossada a 21/7. É lido e acolhido o Req. 705, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, voto de pesar pelo falecimento de Jean Charles Menezes em 22/7 na Inglaterra. É lido e acolhido o Req. 725, do Sr. Marquinhos e outros, moção de apoio ao reajuste salarial do magistério público estadual. É lido e acolhido o Req. 736, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações pelo Dia do Agricultor em 28/7. É lido e acolhido o Req. 718, do Sr. Maninho e outros, congratulações pelos 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É lido e acolhido o Req. 735, do Sr. Vaguinho, congratulações ao técnico de futebol Dirceu Marluza, do Grêmio Recreativo de Barueri. Apoio do Sr. Lauro Michels. Agradecimento do autor. O Sr. Lauro Michels registra presença do ex-vereador Titio. É lido e acolhido o Req. 734, do Sr. Vaguinho, congratulações aos atletas Silvio Rezende e Geane da Silva Ferreira como ganhadores nos Jogos Regionais para Deficientes. Apoio do Sr. Lauro Michels. O autor destaca os homenageados. É lido e acolhido o Req. 696, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações à Prefeitura pelo terceiro aniversário da lei seca na cidade (horário de funcionamento dos bares). Apoio dos Srs. Lauro Michels, Maninho r Vaguinho, além da Sra. Irene dos Santos. Comentário da Presidência e do Sr. Jair Batista da Silva. É lido e acolhido o Req. 733, do Sr. Vaguinho, congratulações à ex-vereadora Maridite pelos três anos da lei seca. Comentário do Sr. Maninho sobre decisão favorável ao Sr. Isaias Maria, com apoio da Sra. Regina Gonçalves. O homenageado agradece. A Presidência solicita que o cidadão Jerri Ferraz se entenda com o Sr. Jaques quanto à Tribuna Livre. Esgotados os requerimentos destacados. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. A Sra. Irene dos Santos requer o encaminhamento das indicações, sendo atendida. São encaminhadas as seguintes indicações: 1554, 1555, 1658 a 1663, da Sra. Cida Ferreira; 1594, 1595, 1721 e 1722, da Sra. Irene dos Santos; reiteração 9 (600), 1558 a 1567, 1580, 1582, 1583, 1596, 1597, 1664 a 1668, 1690, 1713 a 1718 e 1742, do Sr. Jair Batista da Silva; 1553, 1556, 1557, 1574, 1575, 1578, 1579, 1587, 1680, 1712 e 1743, do Sr. João Merenda; 1650 a 1657, 1683 e 1684, do Sr. Zé do Norte; 1571, 1572, 1576, 1577, 1588 a 1590, 1592, 1593, 1598 a 1603, 1628, 1669 a 1671 e 1723, do Sr. Lauro Michels; 1573, do Sr. Laércio Soares; 1584, 1614 a 1627, 1629 a 1637, 1639 a 1641, 1673 a 1676, 1681, 1682, 1691, 1701, 1719, 1729, 1730, 1738 a 1741, do Sr. Maninho; 1581 e 1591, da Sra. Marion de Oliveira; 1585, 1586, 1605 a 1613, 1638, 1643, 1672, 1677 a 1679, 1685 a 1689, 1693 a 1700, 1702 a 1711, 1720, 1724 a 1728, e 1737, do Sr. Marquinhos; 1568 a 1570, 1644 a 1649, 1692, 1731 a 1736
5, da Sra. Regina Gonçalves; 1604 e 1642, do Sr. Ricardo Yoshio; 1744 e 1753, do Sr. Vaguinho. PÁGINA 460 DOS ANAIS Passa se ao Grande Expediente Fala o Sr. Milton Capel. Manifestação de munícipes. Discursa a Sra. Cida Ferreira. Cedem tempo os Edis Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio. Ocupam a tribuna os Edis Laércio Soares, Regina Gonçalves e Jair Batista da Silva. Comentários sobre rodeios dos Srs. Milton Capel e Vaguinho. O Sr João Merenda registra visita do ex vereador Adelson e do Sr. José Moraes Mendonça, presidente da Associação Comercial e Empresarial local. Fala a Sra. Irene dos Santos. O Sr. Jair Batista da Silva diz que ficou satisfeito com reforma feita na Casa. Pronuncia se o Sr. João Merenda. O Sr. Zé Dourado desiste da inscrição. Discursa o Sr. Lauro Michels . Cede tempo o Sr. Vaguinho. Comentário do Sr. Jair Batista da Silva sobre o Sr. Lauro Michels. PÁGINA 491 DOS ANAIS Tribuna Livre Introduz no recinto o Sr. Jaques, da Presidência, o Sr. Ezio Ananias da Costa, que fala sobre abate de aves nas avícolas da cidade. São introduzidos o Sr. Claudino Rosa e a Sra. Lia Moreira Céu. Eles são cumprimentados pelos Edis. Fala a Sra. Lia, representando a Avícola Moreira. Fala em seguida o Sr. Claudino; a seguir fala o Sr. Ezio.prestam serviços a idosos. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. ITEM II discussão única do PL 54, Proc. 752, do Sr. Zé do Norte e outros, denominando vias públicas não regularizadas em 4 lugares da cidade. Questão de ordem do Sr. Maninho sobre o item I, também da Sra. Cida Ferreira, com resposta da Presidência. É lida e acolhida emenda da Comissão de Finanças ao Item I. A seguir, retorna se ao ITEM II, que é aprovado por 15 votos. ITEM III primeira discussão do PL 50, Proc. 735, do Sr. João Merenda, instituindo o Dia das Sociedades Amigas de Bairros a ser comemorado no segundo domingo de março. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - primeira discussão do PL 52, Proc. 780, do Sr. Marquinhos e outros, instituindo a Semana da Paz, a ser realizada entre os dias 8 e 14/9. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Requerimento de urgência especial, do Sr. Jair Batista da Silva, iuncluindo na pauta o PC 69, Proc. 811, na origem 21, do Executivo, autorizando convênio de cooperação técnica, descentralização de atividades com capitulamento de pesquisas com a Fundação Oswaldo Cruz, para desenvolvimento do programa de farmácia popular. Requerimento acolhido. Consultados, dão pareceres favoráveis os membros da Comissão de Eduzação, Saúde e Assistência Social, Srs. Jair Batista da Silva, Ricardo Yoshio e Vaguinho. A seguir, o projeto é aprovado. Pauta esgotada. Em explicação pessoal fala o Sr. Maninho quanto à reunião da FEBEM na Vila Alice; foi um sucesso. Nada mais havendo a tratar, é convocada a próxima sessão para dia 11, horário regimental. Esta sessão é encerrada às 17h53min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO