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ATA DA 25a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 ATA DA 25a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 18 DE AGOSTO DE 2005
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a vigésima quinta sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Vaguinho, João Merenda, Zé Dourado, Milton Capel, Marion de Oliveira e Maninho (16). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. É convidado para a Secretaria o Sr. Ricardo Yoshio, nela permanecendo até a chegada da Sra. Irene dos Santos. Passa-se ao EXPEDIENTE É apresentada e acolhida a ata da sessão anterior (11/8). É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 11 e 18. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 76, da Sra. Regina Gonçalves; PL 77, do Sr. João Merenda; PL 78, do Sr. Zé Dourado; PDL 7, da Mesa; e substitutivo ao PL 59, do Sr. Lauro Michels. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de todos os Edis. Não havendo destaques, são encaminhados os requerimentos 794, da Sra. Cida Ferreira; 796, do Sr. Isaias Maria; 774 e 784, do Jair Batista da Silva e outros; 792, do Sr. Zé Dourado; 777 e 780, do Sr. Zé do Norte; 775, 782 e 797, do Sr. Laércio Soares; 783, 785, 786 e 798, do Sr. Lauro Michels; 776, 788 e 793, da Sra. Regina Gonçalves; 787, do Sr. Ricardo Yoshio; 789 a 791 e 795, do Sr. Vaguinho. O Sr. Laércio Soares informa que por um lápso não pediu destaque para o Req. 781, referente ao falecimento do Sr. Miguel Arraes, cuja atuação é destacada pelo Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 781, do Sr. Laércio Soares, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Arraes, deputado federal do PSB. É feito um minuto de silêncio em homenagem à memória do extinto. O Sr. Maninho solicita liberação para que todos assinem o requerimento de pesar. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de todos os Edis. Sem destaques, são encaminhadas as indicações1841 a 1845, do Sr. Jair Batista da Silva; 1847, do Sr. Zé Dourado; 1833 a 1837, 1848 e 1849, do Sr. Zé do Norte; 1838, 1860 e 1864, do Sr. Laércio Soares; 1826 a 1831, 1839, 1840 e 1850, do Sr. Lauro Michels; 1832, 1848, 1858, 1865 a 1869, do Sr. Maninho; 1851 a 1857 e 1859, do Sr. Vaguinho. Passa-se para o GRANDE EXPEDIENTE (página 133 dos anais) - A pedido do Sr. Lauro Michels, é convidado para ingressar no Plenário o Ver. Alex Manente, do PPS de São Bernardo do Campo. Fala o Sr. Milton Capel. Cessão de tempo das Sras. Cida Ferreira e Marion de Oliveira. Pronuncia-se o Sr. Laércio Soares. Cessão de tempo do Sr. Ricardo Yoshio. Discursa o Sr. Zé Dourado. Cessão de tempo do Sr. João Merenda. Também o Sr. Vaguinho. Fala a Sra. Regina Gonçalves. Cessão de tempo do Sr. Maninho. O Sr. Lauro Michels solicita pronunciamento do visitante, sendo atendido com a sessão suspensa. O Sr. Alex Manente fala da campanha de desarmamento na região do ABCD. É convidado para a audiência pública de 26/8. Discursam os Srs. Lauro Michels e Vaguinho. O Sr. João Merenda cede tempo. Os Srs. Jair Batista da Silva e Lauro Michels fazem referência aos radares. Último orador: Sr. Maninho. A Presidência chama a atenção do Sr. Lauro Michels por aparte não concedido. TRIBUNA LIVRE (página 187 dos anais) O Sr. Paulo Alencar Pereira, do Conselho Tutelar de Diadema, entra no recinto e fala do seu órgão. Aparte do Sr. Zé do Norte. Com recepção da Sra. Irene dos Santos, entram no Plenário e são cumprimentados representantes da cidade de Icapui, Ceará: José Edilson Cirilo Silva, prefeito; Iris Vanda, secretária de Educação; Poliana Gomes Bezerra, professora. Acompanha os visitantes a Sra. Antonia Efigênia Gomes Bezerra, secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Diadema. Ela coordena o programa Mulheres em Movimento. Fala o prefeito de Icapui, com apartes das Sras. Regina Gonçalves e Irene dos Santos. Fala também a Sra. Antonia. Encerra-se a tribuna livre. Passa-se à ORDEM DO DIA (página 200 dos anais) Chamada acusa a presença de 15 Edis. ITEM I primeira discussão do PL 72, Proc. 827, na origem 26, do Executivo, autorizando convênio com o Família Paulista Crédito Imobiliário S/A, visando a operacionalização do programa de subsídio à habitação de interesse social (PSH) na modalidade construção, parcelamento e aquisição e também concessão de subsídios a famílias cadastradas. Desiste de falar o Sr. Milton Capel. Votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM II discussão única do PDL 6, Proc. 766, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, instituindo o prêmio Luigi Papaiz de Desempenho Empresarial. Com emendas. O autor apresenta pedido de adiamento por 30 dias. ITEM III segunda discussão do PL 66, Proc. 807, da Sra. Regina Gonçalves, cassando o registro da inscrição no cadastro os contribuintes mobiliários que comercializem combustível adulterado. Fala o Sr. Milton Capel. A seguir, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM IV segunda discussão do PL 71, Proc. 826, na origem 25, do Executivo, alterando a Lei 1759/98, sobre Fundo de Assistência ao Trânsito (FUNDATRAN). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM V primeira discussão do PL 51, Proc. 736, do Sr. João Merenda, instituindo o Dia das Entidades Beneficentes a (4/10), com emenda. Fala o autor, seguindo-se a votação nominal do projeto e da emenda: 14 votos a favor. Aprovados. ITEM VI primeira discussão do PL 70, Proc. 825, na origem 20, do Executivo, autorizando convênio com cartório de registro de imóveis, títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, objetivando fornecimento de dados sobre registro de imóveis transferidos. O Sr. Milton Capel desiste de falar. Votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Requerimento de urgência especial da Mesa para o PDL 7, Proc. 897, da Mesa, homologando relação complementar da comissão especial designada para a concessão de títulos de emancipador. Aprovada a urgência, são dados pareceres verbais: pela Comissão de Justiça (Regina Gonçalves e João Merenda), pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Jair Batista da Silva, Ricardo Yoshio e Vaguinho) e pela Comissão de Finanças (Zé do Norte, Marion de Oliveira e Lauro Michels). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Questões de ordem sobre ETCD dos Edis Laércio Soares, Milton Capel, Irene dos Santos, Maninho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado e João Merenda, com resposta da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 25, horário normal, e declara encerrada a presente sessão às 17h23min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1o SECRETÁRIO