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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE QUATRO DE MARÇO DE 2004 ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE QUATRO DE MARÇO DE 2004
Aos quatro dias do mês de março do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou se a quinta sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marquinhos e Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira, Zé Carlos e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Carlos Caviúna, Eliete Menezes, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel, Orlando Annibal e Antonio de Mello (21). Presentes 13 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa se ao GRANDE EXPEDIENTE São apresentadas e aprovadas as atas de 2a,, 3a e 4a Sessões Ordinárias, realizadas nos dias 12/2, 19/2 e 26/2, respectivamente. Página 03 dos Anais É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 26/2 e 4/3. Página 08 dos Anais É encaminhada às Comissões moção da Câmara Municipal de Araraquara. Página 09 dos Anais Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 16 Edis. Questão de ordem do Sr. Antonio Rodrigues sobre precatorianos, com resposta da Presidência. O Sr. Zezito requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 291, 292, 330 e 331, do Sr. Adelson; 294, 308 a 313, 315, 317 a 319, 321 a 328 e 336, do Sr. Alexandre Rodrigues; 304, do Sr. Antonio Rodrigues; 275 a 284, 295 a 301, da Sra. Eliete Menezes; 262, do Sr. Zé Antonio e outros; 263, 266 a 270, 285, 286, 288 a 290, 302, 303, 332 e 335, do Sr. Maninho e outros; 293, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 273, do Sr. Orlando Annibal. Página 85 dos Anais Sofrem destaque 15 requerimentos: 264, 265, 271, 272, 274, 287, 305, 306, 307, 314, 316, 320, 329, 333 e 334. Questões de ordem dos Srs. Antonio Rodrigues e Alexandre Rodrigues sobre presença da Assessoria Jurídica, com resposta da Presidência. É lido e entra em discussão o Req. 334, do Sr. Adelson. Questões de ordem dos Srs. Adelson, Antonio Rodrigues, Alexandre Rodrigues, Carlos Caviúna e Maninho, com resposta da Presidência. Discutem o requerimento o Sr. Alexandre Rodrigues e o autor, encerrando se a discussão. Encaminham a votação os Srs. Carlos Caviúna, Antonio Rodrigues, Alexandre Rodrigues e Adelson. Questões de ordem dos Srs. Zé Antonio, Antonio de Mello e Adelson, além dos Srs. Alexandre Rodigues e Maninho, com resposta da Presidência. Encaminha a votação o Sr. Maninho, seguindo se a votação nominal: 4 votos a favor e 10 contra. Rejeitado o Req. 334. Coloca se em discussão a pedido do Sr. Antonio Rodrigues para que entrem no recinto com um caixão os precatorianos. Falam a respeito o autor e o Sr. Alexandre Rodrigues, encerrando se a discussão. Registrada questão de ordem do Sr. Carlos Caviúna. Encaminham a votação os Srs. Adelson, Alexandre Rodrigues e Zé Antonio. Votação nominal do requerimento verbal: 5 votos a favor e 13 contra. Rejeitado. Convidada, assume a Secretaria a Sra. Irene dos Santos. São lidos e acolhidos: Req. 265, do Sr. Maninho e outros; Req. 287, da Sra. Eliete Menezes; Req. 307, do Sr. Antonio Rodrigues; Req.s 272 e 274, do Sr. Orlando Annibal; Req. 314, do Sr. Alexandre Rodrigues; Req. 306, do Sr. Antonio Rodrigues; Req. 329, do Sr. Antonio de Mello; Req. 320, do Sr. Alexandre Rodrigues; e Req. 333, dos Srs. Zezito e Zé Carlos. O Sr. Zezito requer envio de cópia ao Ministro da Marinha e ao Comandante local da Polícia Militar. São lidos e acolhidos: Req. 316, do Sr. Alexandre Rodrigues; Req. 264, do Sr. Maninho e outros; Req. 271, do Sr. Adelson, e Req. 305, do Sr. Antonio Rodrigues. Esgotados os requerimentos. Página 162 dos Anais São anunciadas e encaminhadas sem destaque indicações, após chamada que acusa a presença de 17 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 576, do Sr. Adelson; 559, 560, 615 a 666 e 683, do Sr. Alexandre Rodrigues; 590 a 594 e 682, do Sr. Antonio de Mello; 561 a 565, 597 a 601, do Sr. Antonio Rodrigues; 545 a 552, 602 a 605, 614, 678 a 681 e 686, da Sra. Eliete Menezes; 555 a 558, do Sr. João Gualberto; 585 a 588, do Sr. Zé Antonio; 589, do Sr. Zé Carlos; 606 e 607, do Sr. Zezito; 684 e 685, do Sr. Laércio Soares; 595, 596, 688 a 692, do Sr. Maninho; 608 a 610, 667 a 677 e 687, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 579 a 584, 611 a 613, do Sr. Marquinhos; 571 a 575, do Sr. Milton Capel; 553, 554, 566 a 570, 577 e 578, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 316 dos Anais - Passa se ao GRANDE EXPEDIENTE Convidada, assume a direção dos trabalhos a Sra. Cida Ferreira, 1a vice presidente, que justifica suas ausências anteriores, sendo saudada pelo Sr. Antonio de Mello. Pronuncia se o Sr. Milton Capel, com cessão de tempo da Sra. Cida Ferreira. O Sr. Maninho cede tempo para os Edis Irene dos Santos e Chico PT. Fala o Sr. Antonio de Mello, com cessão de tempo do Sr. Zezito. Registradas visitas do ex vereador Armelindo Lopes Santana e do Sr. Valdir Salles, presidente do PMDB local. Ausente para falar o Sr. José Zeferino. Discursam os Edis Maridite Cristóvão de Oliveira e Adelson. Ocorre pronunciamento da Presidência. Fala a Sra. Elite Menezes, com cessão de tempo dos Edis Orlando Anibal e Irene dos Santos. Discursam os Srs. Antonio Rodorigues e Zé Antonio. Questões de ordem dos Srs. Antonio Rodrigues e Zé Antonio, com resposta da Presidência. Fala o Sr. Chito PT, com cessão de tempo do Sr. Maninho. Igualmente a Sra. Irene dos Santos. Questões de ordem do Sr. Antonio Rodrigues, com intervenção e concessão da Presidência. Retorna à direção dos trabalhos o Sr. Mariquinhos, agradecendo a colaboração da Sra. Cida Ferreira. Página 304 dos Anais Passa se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença da totalidade da Casa. ITEM I segunda discussão do PLC 204, Proc. 235/4, na origem 1/04, do Executivo, alterando a Lei 379/69, referente ao Código Tributário. Fala o Sr. Milton Capel. Questões de ordem dos Srs. Maninho, Zezito e Zé Antonio, com resposta da Presidência. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 21 votos a favor. Aprovado. ITEM II primeira discussão do PLC ¾, Proc. 236/4, na origem 2, do Executivo, alterando a Lei Complementar 192/3, que reduz pagamento de juros e multas decorrentes do IPTU e taxas agregadas. Falam os Srs. Milton Capel e Antonio Rodrigues, encerrando se a discussão. Encaminham a votação os Srs. Laércio Soares, Alexandre Rodrigues e Maninho. Votação nominal do projeto: 21 votos a favor. Aprovado. Declaração de voto do Sr. Milton Capel. ITEM III discussão única do PL ¼, Proc. 220/4, do Sr. Marquinhos e outros, denominando vias públicas não regularizadas do Eldorado. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM IV primeira discussão do PL ¾, Proc. 222/4, do Sr. Antonio Rodrigues, criando o programa de Prevenção a Diabetes e Anemia Infantis na rede local de ensino. O autor adia por 30 dias. ITEM V primeira discussão do PL 7/4, Proc. 274/4, na origem 3, do Executivo, alterando a Lei 2294/3, que dispõe sobre o orçamento programa de 2004. Pareceres verbais da Comissão de Finanças (Zé Antonio, Eliete Menezes e Zezito). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Página 392 dos Anais Em explicação Pessoal fala o Sr. Milton Capel. Questão de ordem do Sr. Maninho. Convocada a próxima sessão para o dia 11, horário normal. Encerramento da sessão às 18h32min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA 1a SECRETÁRIA