-
ATA DA OITAVA SESÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA,DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE VINTE E CINCO DE MARÇO DE 2004 AATA DA OITAVA SESÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA,DA DÉCIMA LEGISLATURA,
DE VINTE E CINCO DE MARÇO DE 2004
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a oitava sessão ordinária, da
Qquarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Eliete Menezes e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, Cida Ferreira, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, José Zeferino, Chico PT, Zezito, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Carlos Caviúna, Milton Ccapel e Orlando Annibal (20). Ausente com justificativa o Sr. Laércio Soares (1). Presentes 11 Srs. Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada,e, não sofrendo impugnação, considerada aprovada a ata da sessão anterior, de 18/03. Página 03 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 18 e 25. Página 09 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 5, 8 e 9 e PLC 10, do Executivo; moções das Edilidades de Santo André e Suzano. Página 36 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 17 Edis. A Presidência informa que o Sr. Laércio Soares está representando a Casa na cidade de Itinga, Minas Gerais; pede desculpas pelos transtornos causados pela reforma do plenário. A respeito, observação do Sr. Alexandre Rodrigues. O Sr. Antonio Rodrigues requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 497, do Sr. Alexandre Rodrigues; 494, 509, 510, 512 e 513, do Sr. Antonio Rodrigues; 468, 471, 489, 490, 499, 500, 503 a 506, da Sra. Eliete Menezes; 514, do Sr. João Gualberto; 493, do Sr. Zé Antonio e outros; 463, dos Srs. Zé Carlos e Zezito; 459, dos Srs. Zezito e Zé Carlos; 457, do Sr. Laércio Soares; 461, 464 a 467, 472 a 474, 477 a 487, do Sr. Maninho e outros; 458, 462, 507 e 508, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira. Página 094 dos Anais - Sofrem destaque 14 requerimentos: 460, 470, 475, 476, 488, 491, 492, 495, 496, 498, 501, 502, 511 e 515. É lido e entra em discussão o Req. 501, do Sr. Adelson. Discute a matéria o Sr. Alexandre Rodrigues, além do autor. Questões de ordem dos Srs. Zé Antonio e Alexandre Rodrigues. Encerrada a discussão. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues, além do Sr. Maninho, com intervenção da Presidência. Encaminha a votação o Sr. Adelson. Votação nominal do Req. 501: 7 votos a favor e 9 contra. Rejeitado. Questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues e Zé Carlos, com resposta da Presidência. Declarações de voto dos Edis Alexandre Rodrigues e Eliete Menezes. É lido e entra em discussão o Req. 502, do Sr. Adelson. Discutem-no o Sr. Alexandre Rodrigues e o autor, encerrando-se a discussão. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviúna sobre o número de vereadores em virtude da densidade populacional da cidade, com resposta da Presidência. Encaminham a votação os Srs. Maninho, Alexandre Rodrigues e Adelson. Votação nominal do Req. 502: 5 votos a favor e 8 contra. Rejeitado. É lido e entra em discussão o Req. 515, do Sr. Alexandre Rodrigues. Questões de ordem do autor e dos Srs. Zé Carlos e Antonio Rodrigues sobre leitura de justificativa, que é feita. Verificação de presença a pedido do Sr. Alexandre Rodrigues; presentes 17 Edis. A matéria é debatida pelo Sr. Antonio Rodrigues e pelo autor. Questões de ordem dos Srs. Maninho, Adelson e Alexandre Rodrigues sobre a discussão, com resposta da Presidência. Com pronunciamento do Sr. Antonio Rodrigues, encerra-se a discussão, ocorrendo a votação nominal do Req. 515: 17 votos a favor. Aprovado. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues. São lidos e aprovados sem discussão: Req.s 475, 461 e 488, da Sra. Eliete Menezes; Req. 460, do Sr. Maninho e outros; Req. 498, do Sr. Antonio de Mello; Req. 491, do Sr. Orlando Annibal; e Req. 495, do Sr. Antonio Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 511, do Sr. Antonio Rodrigues, que justifica seu trabalho, com apoio do Sr. Alexandre Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 470, do Sr. Maninho e outros. É lido e entra em discussão o Req. 496, do Sr. Antonio Rodrigues. A leitura é interrompida e repetida. Falam a respeito o autor e o Sr. Alexandre Rodrigues. Encerrada a discussão, votação nominal do requerimento: 17 votos a favor. Aprovado, com apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 492, do Sr. Antonio de Mello. Esgotados os requerimentos. São registradas as seguintes visitas: ex-vereadores Armelindo Lopes Santana, Peninha e Zé Dourado; pastor Teodósio e sua neta; Sr. Marcos Oliveira e pessoal do PSL; Sr. Dema; e duas alunas da escola estadual Origines Lessa. Página 184 dos Anais - Anunciadas as indicações, cahaamada acusa a presença de 18 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 877 a 879, 888 a 911, do Sr. Alexandre Rodrigues; 882 e 883, do Sr. Antonio de Mello; 874 a 876, 886, 8887, 918 e 920, do Sr. Antonio Rodrigues; 913 a 916, da Sra. Eliete Menezes; 867 a 871, do Sr. João Gualberto; 884 e 885, do Sr. Zé Antonio; 864 a 866, do Sr. Zé Carlos; 921 e 922, do Sr. Laércio Soares; 923 a 945, do Sr. Maninho; 917, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 872, 873, 880, 881, 912 e 919, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 267 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXEPEDIENTE - A Presidência relata visita feita à Assembléia Legislativa representando a Casa quanto ao caso do delegado de Caramuru, Dr. João de Almeida. A respeito, observação do Sr. Maninho. O Sr. Carlos Caviúna comunica que se ausentará ak\llgum tempo por motivos familiares. Cessão de tempo dos Edis Marion de Oliveira, Alexandre Rodrigues, Orlando Annibal e Maninho. Fala o Sr. Antonio de Mello. Ausente a Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira. Pronuncia-se o Sr. Adelson. Desistem da inscrição os Edis Zé Carlos e Cida Ferreira. Ausente o Sr. Milton Capel. Últimos oradores: Srs. Antonio Rodrigues, Zé Antonio e Chico PT. Esgotadas as inscrições. Página 288 dos Anais - passa-se à TRIBUNA LIVRE - Verificação de presença é feita a pedido do Sr. Alexandre Rodrigues, respondendo 15 Edis. É dada a palavra ao Sr. Wilson Roberto Spósito, presidente da Associação dos Funcionários da cidade, expondo problemas da entidade e solicitando cooperação. Intervenção da Presidência para que haja silêncio. Apartes dos Srs. Chico PT, Antonio Rodrigues, Zezito, Maninho e Alexandre Rodrigues. Pronunciamento da Presidência sobre atividades da Associação e do Sindicato do Funcionalismo. A respeito, questões de ordem dos Edis Alexandre Rodrigues, Maninho e Irene dos Santos. O Sr. Maninho sugere comissão de lideranças para cuidar do assunto. Encerrada a TRIBUNA LIVRE. Página 304 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 20 Edis. ITEM I - única discussão do PL 10, Proc. 477, do Sr. Orlando Annibal, denominando a Praça Constante Veronese, do Bairro Campanário. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. IETM II - discussão única do PL 1, Proc. 478, do Sr. Zezito, denominando a Passagem Benedito Roque Alves, Bairro do Taboão. O autor justifica o trabalho. A seguir, votação noinal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM III - primeira discussão do PL 4, Proc. 233, do Sr. Zé Antonio e outros, instituindo a Semana dos Direitos Humanos. O Sr. Milton Capel desiste de falar. A seguir, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - primeira discussão do PL 12, Proc. 479, na origem 7, do Executivo, autorizando convênio com o Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema visando o repasse de subsídio mensal para custeio do plano de assistência médica aos servidores públicos locais. Com emendas. Discutem a matéria os Srs. Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues e Adelson. Questão de ordem do Sr. Chico PT. Pronunciamentos dos Srs. Zezito e Chico PT, encerrando-se a discussão. Encaminham a votação os Edis Maridite Cristóvão de Oliveira, Adelson, Alexandre Rodrigues e Maninho. A seguir, votação nominal do projeto: 18 votos a favor. Aprovado. Questão de ordem do Sr. Adelson sobre emenda. Votação nominal das emendas da Comissão de Justiça: 17 votos a favor. Aprovadas. Declaração de voto do Sr. Alexandre Rodrigues. Prorrogada a sessão pelo tempo necessário. Lido e acolhido o requerimento de urgência especial, do Sr. Maninho, para apreciação do PLC 6, Proc. 538, na orgem 10, do Executivo, autorizando convênio com instituição financeira para viabilizar empréstimos aos servidores públicos municipais. Parecer da Comissão de Justiça com emenda. Pareceres verbais solicitados e dados: Comissão de Finanças (Zé Antonio, Eliete Menezes e Zezito); Comissão de obras, Serviços Urbanos e Atividades Privadas (José Zeferino e Chico PT); Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Orlando Annibal). Na discussão falam os Srs. Alexandre Rodrigues e Maninho. Convidada, assume a direção dos trabalhos a Sra. Eliete Menezes. Encerrada a discussão, encaminha a votação o Sr. Alexandre Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Maninho e Alexandre Rodrigues. Encaminha a votação o Sr. Carlos Caviúna. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues. Encaminha a votação o Sr. Zé Antonio. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, que agradece a cooperação da vice-presidente. Votação nominal do projeto e da emenda: 15 votos a favor. Aprovados. Pauta esgotada. O Sr. Maninho refere-se a pedido da SANED e sugere que a Sra. Maria Aparecida Tijua vá para seu Conselho Fiscal. A suplente será indicada posteriormente. A Presidência convoca a 1a sessão extraordinária para amanhã, às 15h, encerrando a presente sessão às 19h41min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA