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ATA DA 1a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATIVA, DE VINTE E SEIS DE MARÇO DE 2004 ATA DA 1a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE VINTE E SEIS DE MARÇO DE 2004
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano dois mil e quatro, com início à hora da convocação (15h), realizou-se a primeira sessão extraordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Mello, Carlos Caviuna, Cida Ferreira, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Maninho, Milton Capel e Orlando Annibal (18). Ausente os Edis Antonio Rodrigues, Maridite Cristóvão de Oliveira e Laércio Soares, o último com justificativa (3). Presentes 12 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se à ORDEM DO DIA - ITEM I segunda discussão do PLC 6, Proc. 538, na origem 20, do Executivo, autorizando convênio com instituições financeiras para viabilizar empréstimos a servidores públicos municipais. É lido parecer da Comissão de Justiça. O projeto é debatido pelos Srs. Milton Capel, Adelson, Alexandre Rodrigues, Carlos Caviuna e Zé Carlos. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues. Desiste de falar o Sr. Zezito. Questões de ordem do Sr. João Gualberto, com resposta da Presidência. Questão de ordem do Sr. Maninho. Encerrada a discussão. Encaminha a votação o Sr. Adelson. Questões de ordem dos Srs. Zé Carlos e Carlos Caviuna. Encaminha a votação o Sr. Zé Antonio. Questões de ordem dos Srs. Milton Capel, Alexandre Rodrigues, Zé Carlos e Adelson. Votação nominal do projeto: 18 votos a favor. Aprovado. Declaração de voto do Sr. Alexandre Rodrigues. ITEM II - segunda discussão do PL 12, Proc. 470, na origem 7, do Executivo, dispondo sobre autorização para celebração de convênio com o Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema visando ao repasse de subsídio mensal para custeio do plano de assistência médica a servidores. Com emendas. Discute a matéria o Sr. Alexandre Rodrigues. Questão de ordem do Sr. Maninho, com resposta da Presidência. Discute o tema o Sr. Adelson. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues, com resposta da Presidência. Discute a propositura o Sr. Maninho. Questões de ordem dos Srs. Carlos Caviuna e Zé Antonio, com resposta da Presidência. Questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues, Zé Antonio, Zé Carlos e Maninho. A pedido do Sr. Zé Carlos, permitido pronunciamento do Sindicato e das Associações de Funcionários. Votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. O Sr. Adelson retira sua emenda. Questões de ordem do Sr. Maninho sobre emendas apresentadas pelo Sr. Alexandre Rodrigues. A Sra. Cida Ferreira sugere parecer do Assessor Econômico e Financeiro, sendo atendida. A sessão é suspensa para o pronunciamento da Assessoria. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviuna, com resposta da Presidência. O Sr. Antonio Janeta dá seu parecer. Reaberta a sessão, chamada acusa a presença de 16 Edis. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues, com resposta da Presidência. Novamente suspensa a sessão, com novo pronunciamento da Assessoria. Questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues e Chico PT, com resposta da Presidência. Consultada, a Comissão de Justiça dá parecer contrário às emendas, pelos votos dos Srs. Carlos Caviuna e Maninho. Questões de ordem dos Edis Zé Antonio, Maninho, Alexandre Rodrigues e Cida Ferreira, com resposta da Presidência. Votação nominal do parecer da Comissão de Justiça: 10 votos a favor e 5 contra. Aprovado o parecer. Item II decidido. Pauta esgotada. Questão de ordem do Sr. Adelson, com resposta da Presidência. Pronunciamentos extra-sessão - Fala o Sr. Valmir Angelino Apolinário, representante da Guarda Civil Municipal. Também o Sr. Fausto Veronese, representante da Associação dos Funcionários Públicos de Diadema. Observação do Sr. Zé Antonio. Pronuncia-se o Sr. Damião Sudário da Silva, representante do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema. Questão de ordem da Sra. Eliete Menezes, com resposta da Presidência sobre comissão para tratar do assunto junto ao Executivo. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues sobre votações, com resposta da Presidência. Observações dos Srs. Zezito e Carlos Caviuna. Os Srs. Alexandre Rodrigues e Chico PT pedem cópias das notas taquigráficas. É registrada a presença do Pastor Silas, da Igreja da Fé. A Presidência agradece a presença de todos, salientando que sessão extraordinária não tem remuneração. Convoca a 9a Sessão Ordinária para o dia 1o de abril, horário normal, declarando encerrada a presente sessão às 17h. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA