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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE PRIMEIRO DE ABRIL DE 2004 ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE PRIMEIRO DE ABRIL DE 2004
Ao primeiro dia do mês de abril do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou se a nona sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, Carlos Caviúna, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel e Orlando Annibal (21). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa se ao EXPEDIENTE É apresentada e aprovada a ata da oitava sessão ordinária , de 25/3. Página 03 dos Anais É apresentada, ficando ciente a Casa e sendo encaminhada à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, a correspondência recebida entre 25/3 e 1/4. Página 10 dos Anais É encaminhada às Comissões moção da Edilidade de Araquara. Página 11 dos Anais Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 11 Edis. O Sr. Antonio de Mello requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 531, 544 e 545, do Sr. Adelson; 559, do Sr. Alexandre Rodrigues; 520, 538 a 543, 557, 562 a 564 e 569, da Sra. Eliete Menezes; 550, do Sr. Zé Antonio e outros; 521, dos Srs. Zé Carlos e Zezito; 524 e 570, do Sr. José Zeferino; 558, do Sr. Laércio Soares; 516 a 519, 523, 525, 526, 528, 529, 535 a 537, 547, 548, 551, 552, 554 a 556, do Sr. Maninho e outros; 522, 532 e 546, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 533 e 549, do Sr. Orlando Annibal. Página 72 dos Anais Sofrem destaque 10 requerimentos: 527, 534, 553, 560, 561, 565, 566, 567, 568 e 571. Visitas registradas: ex vereadores Armelindo Santana e Zé Dourado; Sr. Antonio Carlos da Silva, de São Bernardo do Campo (TONINHO); Sr. Barbosão, presidente do PPT; Dr. Antonio Carlos Machado; clube de mães representando escola de Vila Paulina, Eldorado. É lido e entra em discussão o Req. 568, do Sr. Adelson. Falam a respeito o Sr. Antonio Rodrigues e o autor, encerrando se a discussão. Encaminham a votação os Srs. Milton Capel, Orlando Annibal, Carlos Caviúna, Alexandre Rodrigues e Zezito. Indagado sobre a retirada do requerimento, o autor o mantém. Votação nominal: 3 votos a favor e 15 contra. Rejeitado. A Presidência informa que não há declaração de voto quanto aos requerimentos. É lido e entra em discussão o Req. 571, do Sr. Antonio Rodrigues. Falam a respeito o Sr. Adelson e o autor, encerrando se a discussão. Encaminham, a votação os Srs. Antonio de Mello, Adelson, Alexandre Rodrigues e Antonio Rodrigues. Desiste de falar o Sr. Milton Capel. Ausente o Sr. Zé Antonio; adentrando no recinto, levanta questão de ordem. Feita verificação de presença, respondem 18 Edis. Votação nominal do requerimento: 8 votos a favor e 10 contra. Rejeitado. É lido e entra em discussão o Req. 567, do Sr. Adelson. Fala o autor, com encerramento da discussão. A Sra. Irene dos Santos pede licença para ausentar se durante algum tempo. Encaminham a votação os Srs. Alexandre Rodrigues e Orlando Annibal. Votação nominal do requerimento: 6 votos a favor e 12 contra. Rejeitado. Convidada, assume a Presidência a Sra. Cida Ferreira. É lido e acolhido o Req. 561, do Sr. Antonio Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 566, do Sr. Antonio de Mello. É lido e acolhido o Req. 565, do Sr. Antonio Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 553, do Sr. Adelson. É lido e acolhido o Req. 534, do Sr. Maninho e outros, com apoio do Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 560, do Sr. Antonio Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 527, do Sr. Maninho e outros. Esgotados os requerimentos. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviúna sobre requerimentos não assinados, com resposta da Presidência. O visitante Toninho é saudado pelo Sr. Zé Antonio e pela Presidência. Página 142 dos Anais Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 12 Edis. O Sr. Antonio Rodrigues requer o encaminhamento das indicações não destacadas, sendo atendido. São encaminhadas as seguintes indicações: 1014, do Sr. Adelson; 947, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1024 a 1027, 1029 a 1033, do Sr. Antonio Rodrigues; 981 a 987, 1023 e 1028, da Sra. Eliete Menezes; 946, da Sra. Irene dos Santos; 1005 a 1013, do Sr. Zé Antonio; 956 a 959, do Sr. José Zeferino; 988 a 990, do Sr. Zezito; 1021, do Sr. Laércio Soares; 949 a 955, 969 a 980, 991 a 998, 1000 a 1004, 1015 a 1018, 1020 e 1022, do Sr. Maninho; 948 e 1019, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 960 a 964, do Sr. Marquinhos; 965 a 968 e 999, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 234 dos Anais Passa se ao GRANDE EXPEDIENTE Ocupa a tribuna o Sr. Carlos Caviúna. A Sra. Marion de Oliveira cede tempo. Discursam os Srs. Orlando Annibal, Antonio de Mello e Laércio Soares. Desistem das inscrições os Srs. Zé Carlos, Zezito e Adelson. O Sr. João Gualberto cede tempo . Questão de ordem do Sr. Adelson registrada. Fala a Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira. Ausente a Sra. Irene dos Santos. Pronuncia se o Sr. Antonio Rodrigues. O Sr. Marquinhos retorna à Presidência, agradecendo a cooperação da Vice Presidente. Desistem das inscrições as Sras. Elite Menezes e Cida Ferreira. Ocupam a tribuna os Srs. Milton Capel, Zé Antonio e Chico PT. Convidado, faz uso da palavra o visitante Toninho, membro da Edilidade de São Bernardo do Campo. Página 266 dos Anais Passa se à TRIBUNA LIVRE Falam as representantes da escola de Vila Paulina, Eldorado, Cláudia Viana, Valéria Aparecida Alexandrina e Helena Maria Jesus Rosa. Não querem que se construa unidade de saúde na EMEI Florestan Fernandes e sim em outro lugar do bairro. Apartes dos Edis Maridite Cristóvão de Oliveira , Antonio Rodrigues, Marion de Oliveira e Alexandre Rodrigues. Questão de ordem da Sra. Eliete Menezes, com resposta da Presidência. O Srs. Ivanildo Alves Brasil e Gesuel Duarte Oliveira reclamam da assistência de saúde e da ida de funcionários para a Capital. Apartes dos Edis Zé Antonio, Maridite Cristóvão de Oliveira, Eliete Menezes, Maninho, Alexandre Rodrigues e Orlando Annibal . Página 282 dos Anais Passa se a ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 21 Edis. ITEM I primeira discussão do PL 36, Proc. 1182, na origem 27, do Executivo, autorizando integração na Agência de Cooperação Municipal Brasileira (ACMB). O Sr. Maninho adia o item por 30 dias. ITEM II segunda discussão do PL 4, Proc. 223, do Sr. Zé Antonio e outros, instituindo a Semana dos Direitos Humanos, com emenda. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 20 votos a favor. Aprovados. ITEM III primeira discussão do PL 13, Proc. 539, na origem 5, do Executivo, autorizando convênio com São Bernardo do Campo para execução de obras necessárias a interligação de seus sistemas viários. Com emenda. Registrada questão de ordem do Sr. Zé Antonio. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 20 votos a favor. Aprovados. O Sr. Maninho pede apoio geral para o Req. 555, apresentado no Expediente, sendo atendido. ITEM IV primeira discussão do PLC 7, Proc. 541, na origem 8, do Executivo, alterando a Lei Complementar 190/3003, com emendas ( funções gratificadas). Falam a respeito os Edis Milton Capel e Eliete Menezes. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviúna. Encerrada a discussão, encaminha a votação o Sr. Laércio Soares. A seguir, votação nominal do projeto e das emendas das Comissões: 20 votos a favor. Aprovados. Pauta esgotada . O Sr. Zezito convida para evento no Teatro Clara Nunes. A pedido da Presidência, a Casa indica Regina Del Rei e Ilza como representantes junto ao Comité de Investigação de Mortalidade Infantil. Falam a respeito os Edis Zezito, Laércio Soares e Maridite Cristóvão de Oliveira. A Presidência pede que se pense no suplente para o Conselho Fiscal da SANED. Nada mais havendo a tratar, convoca se a próxima sessão para o dia 8, horário normal, encerrando se a presente sessão às 18h38min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA 1a SECRETÁRIA