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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISALATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE OITO DE ABRIL DE 2002 ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO, LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE OITO DE ABRIL DE 2004
Aos oito dias do mês de abril do ano dois mil e quatro, com início à hora da abertura (14h), realizouse a nona sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Eliete Menezes e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, Carlos Caviúna, Cida Ferreira, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel e Orlando Annibal (21). Presentes 7 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Não havendo número para deliberação, a sessão é suspensa até as 14h15min. Chamada acusa a presença de 17 Edis. Passa se ao EXPEDIENTE São apresentadas e acolhidas duas atas: da 1a Sessão Extraordinária, de 26/3, e da 8a Sessão Ordinária, de 1o/04. Reclamação do Sr. Laércio Soares quanto ao som, com intervenção da Presidência. Página 05 dos Anais É apresentada, ficando ciente a Casa e sendo encaminhada à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, a correspondência recebida entre os dias 1o e 8 do corrente mês. Pagina 21 dos Anais É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 11, do Executivo; PL 15, do Sr. Orlando Annibal; PL.s 16, 17 e 18, do Sr. Maninho e outros; PL 19, do Sr. Zé Antonio e outros; e moção da Edilidade de Mauá. A Presidência pede colaboração para a boa ordem dos trabalhos. Página 36 dos Anais Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 17 Edis. O Sr. Zezito requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 595, do Sr. Adelson; 614 a 621, do Sr. Alexandre Rodrigues; 572 a 576, 578, 582, 588, 591 a 594, 598 a 601 e 622, da Sra. Eliete Menezes; 611 a 613, do Sr. Zé Antonio e outros; 577, 580, 581, 583, 585, 586, 590, 604 a 609, do Sr. Maninho e outros; 597 e 610, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 602, do Sr. Orlando Annibal. Página 106 dos Anais - Sofrem destaque 6 requerimentos: 579, 584, 587, 589, 596 e 603. São registradas as seguintes visitas: Sr. Marcos, presidente do PSL; Sr. Rivaldo, líder de bairro; Sra. Marilda, secretária da Saúde, com sua equipe; Sra. Andréia, diretora da unidade básica do Jardim Inamar; Sr. Luiz, da Mata em Ação; Sr. Dema, do Jardim Canhema; membros dos Sindicatos de Construção Civil e de Papel e Papelão; Sr. Maurício, para quem se solicita ajuda porque usa cadeira de rodas. É lido e entra em discussão o Req. 596, do Sr. Orlando Annibal. Falam a respeito o Sr. Laércio Soares e o autor, encerrando se a discussão. Encaminham a votação os Edis Zezito, Carlos Caviúna, Adelson, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel, Alexandre Rodrigues e Chico PT. Registrada questão de ordem do Sr. Antonio de Mello. Votação nominal do requerimento: 2 votos a favor e 16 contra. Rejeitado. Registradas questões de ordem dos Srs. Orlando Annibal e Alexandre Rodrigues. São lidos e acolhidos os Req.s 587 e 579, do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 603, do Sr. Antonio de Mello. É lido e entra em discussão o Req. 589, do Sr. Laércio Soares. Falam a respeito o Sr. Antonio Rodrigues e o autor, que aceita emenda sugerida. A seguir, votação nominal do requerimento com emenda: 17 votos a favor. Aprovados. É lido e acolhido o Req. 584, do Sr. Orlando Annibal. Esgotados os requerimentos. Página 158 dos Anais Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 17 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 1090, do Sr. Adelson; 1034 e 1047, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1084 a 1086, do Sr. Antonio de Mello; 1077 a 1080, 1083, 1091 a 1096, da Sra. Cida Ferreira; 1050, 1051, 1071 e 1081, da Sra. Eliete Menezes; 1055, da Sra. Irene dos Santos; 1041 a 1045, do Sr. João Gualberto; 1072 a 1076, do Sr. Zé Antonio; 1035 a 1040, do Sr. Zé Carlos; 1056, 1057, 1059 a 1070, 1087 a 1089, do Sr. Maninho; 1046, 1048, 1049 e 1058, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 1052 a 1054, do Sr. Orlando Anibal. Esgotadas as indicações. O Sr. Laércio Soares solicita destaque para a Ind. 1082, que é lida e acolhida. Esgotadas as indicações. Página 224 dos Anais Passa se ao GRANDE EXPEDIENTE Convidada, assume a Presidência a Sra. Eliete Menezes. O Sr. João Gualberto cede tempo. Ocupam a tribuna os Srs. Carlos Caviúna e Antonio de Mello. Em seguida, o Sr. Alexandre Rodrigues. Cedem tempo os Srs. Milton Capel e Chico PT. Ausentes o Sr. Zezito e a Sra. Cida Ferreira. Desistente o Sr. Zé Carlos. Pronunciam-se os Edis Orlando Annibal, Adelson, Laércio Soares, Zé Antonio, Maridite Cristóvão de Oliveira, Antonio Rodrigues e Maninho. Pronunciamento da Presidência. Questões de ordem dos Srs. Maninho e Carlos Caviúna. Esgotadas as inscrições do Grande Expediente. Página 256 dos Anais Chamada acusa a presença de 19 Edis. Retorna à Presidência o Sr. Marquinhos, que agradece à vice presidente e elogia as mulheres da política. Passa se à ORDEM DO DIA ITEM I segunda discussão do PL 13, Proc. 539, na origem 5, do Executivo, autorizando convênio com São Bernardo do Campo para execução de obras necessárias à interligação de seus sistemas viários. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM II segunda discussão do PLC 7, Proc. 541, na origem 8, do Executivo, alterando a Lei Complementar 190/2003 (funções gratificadas). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM III primeira discussão do PL 3, Proc. 222, do Sr. Antonio Rodrigues, criando o programa de prevenção de diabetes e de anemia infantis na rede municipal de ensino. O autor adia por 15 dias, com apoio do Sr. Maninho. O Sr. João Gualberto informa que apresentou projetos no mesmo sentido. ITEM IV primeira discussão do PL 14, Proc. 540, na origem 9, do Executivo, autorizando acordo de cooperação técnica com a União visando ao desenvolvimento de ação na área de saneamento básico no âmbito da programação de assistência técnica ao Estado e Municípios que integram a reforma institucional e de regularização e programa de modernização do setor de saneamento. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Os Srs. Carlos Caviúna e Maninho, além da Presidência, formulam votos de Feliz Páscoa a todos. Nada mais havendo a tratar, é convocada a décima sessão para o dia 15, horário normal, sendo encerrada a presente sessão às 17h39min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA 1a SECRETÁRIA