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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE QUINZE DE ABRIL DE 2004 ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE QUINZE DE ABRIL DE 2004
Aos quinze dias do mês de abril do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima primeira sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, Carlos Caviúna, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Milton Capel e Orlando Annibal (20). Ausente com justificativa a Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira (1). Presentes 12 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Havendo número legal para deliberação, passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e acolhida a ata da sessão anterior. Página 03 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 8 e 15 do corrente. É encaminhada às Comissões moção da Edilidade de São José dos Campos. O Sr. Carlos Caviúna comunica falecimento da Sra. Gilda, ex-chefe das UBS de Eldorado e da Vila São José, solicitando a homenagem de um minuto de silêncio à memória da falecida; é atendido. O Sr. Antonio Rodrigues comunica que no sepultamento a Casa foi representada pela Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira. Página 11 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 13 Edis. O Sr. Zé Carlos pede o encaminhamento dos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 655 a 659, 661 a 670, 672 a 680 e 682, do Sr. Alexandre Rodrigues; 623, 625, 640 a 642, 646 e 647, da Sra. Eliete Menezes; 627, 628, 648 a 650, do Sr. Zé Antonio e outros; 624, 631, 633 a 635, 637 a 639, 645 e 652, do Sr. Maninho e outros; 643 e 644, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira. Página 77 dos Anais - Sofrem destaque 13 requerimentos: 626, 629, 630, 632, 636, 652, 653, 654, 660, 671, 680, 683 e 684. É lido e acolhido o Req. 626, dos Srs. Zezito e Zé Carlos. São lidos e acolhidos os Req.s 629 e 632, do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 660, do Sr. Alexandre Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 684, do Sr. Antonio Rodrigues. É lido e entra em discussão o Req. 654, do Sr. Laércio Soares. Discutem a matéria o Sr. Alexandre Rodrigues (com manifestação de munícipe) e o autor, encerrandose a discussão. O Sr. Zezito informa de sua ausência momentânea. Encaminham a votação os Srs. Milton Capel, Carlos Caviúna, Antonio Rodrigues, Adelson, Zé Carlos e Maninho. Votação nominal do requerimento: 12 votos a favor e 3 contra. Aprovado. É lido e acolhido o Req. 636, do Sr. Maninho e outros. É lido e entra em discussão o Req. 652, do Sr. Antonio Rodrigues. Falam a respeito o Sr. Adelson e o autor, encerrandose a discussão. Encaminham a votação os Srs. Alexandre Rodrigues, Zé Antonio, Adelson e Antonio Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues, Maninho, Antonio Rodrigues e Adelson. Votação nominal do requerimento: 15 votos a favor. Aprovado. São lidos e acolhidos os Req.s 671 e 681, do Sr. Alexandre Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 653, do Sr. Antonio Rodrigues. É lido e entra em discussão o Req. 630, do Sr. Orlando Annibal, falando o Sr. Alexandre Rodrigues e o autor. Encerrada a discussão, encaminham a votação os Srs. Adelson, Maninho e Alexandre Rodrigues. O Sr. Milton Capel desiste de falar. Questões de ordem do Srs. Alexandre Rodrigues, Milton Capel e Maninho, com resposta da Presidência. Votação nominal do requerimento: 13 votos a favor. Aprovado. É lido e acolhido o Req. 683, do Sr. Antonio de Mello. Esgotados os requerimentos. Página 169 dos Anais - Anunciados as indicações, chamada acusa a presença de 14 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento das indicações sendo atendido. São encaminhadas as seguinte indicações: 1105, do Sr. Adelson; 1145 e 1150 a 1153, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1099 e 1118 a 1121, do Sr. Antonio de Mello; 1112 a 1116, 1143, 1144 e 1146 a 1148, do Sr. Antonio Rodrigues; 1154, da Sra. Cida Ferreira; 1097 e 1117, da Sra. Eliete Menezes; 1139 a 1142, do Sr. João Gualberto; 1122 a 1124, do Sr. Zé Antonio; 1100 a 1103, do Sr. Laércio Soares; 1126 a 1138, do Sr. Maninho; 1106 a 1111, do Sr. Marquinhos; 1098, do Sr. Milton Capel; 1104, 1125 e 1149, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 228 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - O Sr. Maninho informa que estão presentes o presidente da Liga de Futebol Amador, membros de sua diretoria e familiares da Sra. Maria Lima. Ocupa a tribuna o Sr. Alexandre Rodrigues. Convidada, assume a direção dos trabalhos a Vice-Presidente Cida Ferreira. Cedem tempo os Edis Zé Carlos, João Gualberto, Zé Antonio e Marion de Oliveira. Discursam os Srs. Milton Capel, Adelson e Antonio de Mello. A Sra. Presidente solicita ordem através do silêncio. O Sr. Laércio Soares desiste da inscrição. A seguir, falam os Edis Orlando Annibal, Zé Antonio e Eliete Menezes. O Sr. Maninho desiste de falar e pede inversão da pauta. Pronuncia-se o Sr. Antonio Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Antonio de Mello, Antonio Rodrigues e Carlos Caviúna. Desiste da inscrição o Sr. Chico PT. O Sr. Marquinhos retorna à Mesa, agradecendo a cooperação da Sra. Vice-Presidente. Esgotadas as inscrições do Grande Expediente. Página 260 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 19 Edis, número legal para deliberação. ITEM III - discussão única do PL 18, Proc. 628, do Sr. Maninho e outros, denominando via pública da Casa Grande de Rua Maria Lima. Falam a respeito os Srs. Antonio Rodrigues e Antonio de Mello. Questão de ordem do autor. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM II - discussão única do PL 9, Proc. 476, do Sr. Zé Antonio e outros, denominando vias públicas do Bairro Taboão. Ninguém falando , votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. O Sr. Maninho agradece o acolhimento do item III (Rua Maria Lima). ITEM I - segunda discussão do PL 14, Proc. 540, na origem 9, do Executivo, autorizando acordo de cooperação com a União por intermédio do Ministério das Cidades e da SANED, visando ações na área de saneamento básico, dentro do programa de modernização do setor de saneamento. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - primeira discussão do PL 20, Proc. 657, na origem 11, do Executivo, concedendo subvenção de 116 mil reais à Liga de Futebol Amador de Diadema. Fala a respeito o Sr. Laércio Soares. Questões de ordem dos Srs. Antonio de Mello e Antonio Rodrigues. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Ausentes na explicação pessoal os Srs. Alexandre Rodrigues e Cida Ferreira. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 22, quinta-feira, no horário regimental, e declara encerrada a presente sessão às 18h06min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA