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ATA DA 12a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE VINTE E DOIS DE ABRIL DE 2004 ATA DA 12a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE VINTE E DOIS DE ABRIL DE 2004
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou se a décima segunda sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, Carlos Caviúna, Eliete Menezes, Irene dos Santos, Zé Antonio, Zé Carlos, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel e Orlando Annibal (21). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa se ao EXPEDIENTE É apresentada e acolhida a ata da décima primeira sessão ordinária, de 15 do corrente mês. Página 003 dos Anais É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado a Secretaria , à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 15 e 22. Página 14 dos Anais São encaminhados às Comissões os PL.s 12 e 14, do Executivo, e moção da Edilidade de Penápolis. Página 026 dos Anais Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 16 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 706, 707, 728 a 734, do Sr. Adelson; 687 a 689, 721, 722 e 724, do Sr. Alexandre Rodrigues; 708 a 711, 717 e 720, da Sra. Eliete Menezes; 686, do Sr. Zé Antonio; 716, dos Srs. Zezito e Zé Carlos; 685, 700 a 702, 705, 726 e 735, do Sr. Maninho e outros; 714 e 725, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira. Página 086 dos Anais Sofrem destaque 11 requerimentos: 703, 704, 712, 713, 715, 718, 719, 723, 727, 736 e 737. É lido e entra em discussão o Req. 736, do Sr. Adelson. Discutem a matéria o Sr. Carlos Caviúna e o autor. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviúna, com resposta da Presidência. Encerrada a discussão. Encaminham a votação os Srs. Milton Capel, Laércio Soares e Adelson. Questões de ordem dos Srs. Carlos Caviúna e Zé Antonio, além do Sr. Milton Capel, com resposta da Presidência. Encaminham a votação os Srs. Zezito, Antonio de Mello e Alexandre Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Zé Antonio, Carlos Caviúna e Antonio Rodrigues. Encaminham a votação os Srs. Maninho e Alexandre Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Carlos Caviúna, Alexandre Rodrigues, Maninho, Titio e Antonio Rodrigues. O Sr. Adelson concorda com emenda apresentada. Questões de ordem dos Srs. Laércio Soares, Antonio Rodrigues, Maninho e Alexandre Rodrigues. Votação nominal do requerimento e da emenda: 12 votos a favor e 2 contra. Aprovados. A Presidência informa que aniversariam a Sra. Helena, da Imprensa, e a Sra. Lenice, da Contabilidade. O Sr. Alexandre Rodrigues informa que a Comissão Unificada dos Precatorianos Alimentares de Diadema e de Santo André fará menifestação no Tribunal de Justiça e na Assembléia Legislativa no dia 29. Visitas registradas: Sr. José Paulo Barreto, do Jardim Eldorado; munícipes Josemir, Luciana e Denacir de Gonçalo; ex edis Zé Dourado e Armelindo Lopes Santana. É lido e entra em discussão o Req. 715, do Sr. Orlando Annibal, com apoio da Sra. Marion de Oliveira. Falam a respeito o Sr. Antonio Rodrigues e o autor, encerrando se a discussão. Questão de ordem do Sr. Zé Antonio Votação nominal do requerimento: 14 votos a favor. Aprovado. Convidada, assume a direção dos trabalhos a Vice Presidente Cida Ferreira. É lido e acolhido o Req. 712, do Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 713, do Sr. Maninho e outros, com apoio do Sr. Titio. É lido e acolhido o Req. 727, dos Srs. Zé Carlos e Zezito. O Sr. Alexandre Rodrigues pede cópia dos anais, mas desiste logo em seguida. É lido e acolhido o Req. 704, do Sr. Titio. São lidos e acolhidos os Req.s 703 e 737, do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 719, do Sr. Antonio Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 718, do Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 723, do Sr. Alexandre Rodrigues. Esgotados os requerimentos. Página 154 dos Anais Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento das indicações não destacadas, sendo atendido. São encaminhadas as seguintes indicações: 1181, 1186 a 1190 e 1211, do Sr. Adelson; 1157 a 1180, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1217 e 1218, do Sr. Ttitio; 1205, 1212 a 1215, do Sr. Antonio Rodrigues; 1194, 1196 a 1198, da Sra. Eliete Menezes; 1191 a 1193 e 1195, do Sr. João Gualberto; 1155, 1156, 1206, a 1208, do Sr. Zé Carlos; 1202 a 1204, do Sr. Zezito; 1210, do Sr. Laércio Soares; 1219 a 1238, do Sr. Maninho; 1182 a 1185 e 1209, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 1199 a 1201, do Sr. Orlando Annibal. Página 239 dos Anais É lida e acolhida o Ind. 1216, do Sr. Titio. Esgotadas as indicações . Página 241 dos Anais Passa se ao GRANDE EXPPEDIENTE Cedem tempo os Edis Maninho, Marion de Oliveira, Cida Ferreira e João Gualberto. Falam os Srs. Milton Capel, Carlos Caviúna, Orlando Annibal e Titio. A Presidência atende pedido do Sr. Titio quanto a telefonema. Cessão de tempo dos Srs. Adelson e Alexandre Rodrigues. Discursam os Edis Laércio Soares e Maridite Cristóvão de Oliveira. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, agradecendo a cooperação da Sra. Vice Presidente. Cessão de tempo do Sr. Zé Carlos. Ocupa a tribuna o Sr. Zezito. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues. Pronuncia se o Sr. Zé Antonio, com observação da Presidência. Fala a Sra. Eliete Menezes; também o Sr. Antonio Rodrigues, este com manifestação de munícipe. Ausente o Sr. Chico PT. Esgotadas as inscrições. Página 288 dos Anais Passa se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 18 Edis. ITEM I discussão única do PL 17, Proc. 627, do Sr. Maninho e outros, alterando denominação da atual Avenida Papaiz para Luigi Papaiz, do Bairro Campanário. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. O autor é cumprimentado pelos Edis Cida Ferreira, Carlos Caviúna, Titio, Antonio Rodrigues e Zé Carlos e agradece o acolhimento da propositura. ITEM II primeira discussão do PL 8, Proc. 475, do Sr. Antonio e outros, dispondo sobre a obrigatoriedade de a Presidência comunicar semestralmente a seus devedores de qualquer natureza a mudança de suas dívidas e também os prazos de pagamento, com três emendas. Ninguém falando, encerrada a discussão. Votação nominal do projeto: 20 votos a favor . Aprovado. Idêntico resultado quanto às emendas, ITEM III primeira discussão do PL 15, Proc. 625, do Sr. Orlando Annibal, instituindo o Dia do Migrante Paranaense. O Sr. João Gualberto esclarece que a palavra migrantedeve ser alterada para imigrante, com apoio do Sr. Alexandre Rodrigues. O autor concorda. Votação nominal do projeto com a emenda exposta: 20 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. O Sr. Orlando Annibal agradece o acolhimento de sua propositura. A respeito, observações dos Srs. Milton Capel e Maninho, além da Presidência. Nada mais havendo a tratar, convocada a próxima sessão para o dia 29, no horário regimental, e encerrada a presente sessão às 18h22min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA 1a SECRETÁRIA