-
ATA DA 13a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESÃO ATA DA 13a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 29 DE ABRIL DE 2004
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima terceira sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência da Sra. Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira, Zé Carlos e Milton Capel, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Carlos Caviúna, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, Zezito, José Zeferino, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Antonio de Mello e Orlando Annibal (20). Ausente com justificativa o Sr. Marquinhos (1). Presentes 13 Edis, a Sra. Vice-Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - São apresentadas e aprovadas as atas de 2a Sessão Extraordinária, de 20/04, e da 12a Sessão Ordinária, de 22/04. O Sr. Carlos Caviúna cumprimenta a Sra. Vice-Presidente por estar conduzindo os trabalhos, desejando-lhe sucesso, com resposta da Presidência. É lida justificativa da ausência do Sr. Marquinhos. Página 06 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhando à Secretaria, resumo da correspondência recebida entre os dias 22 e 29. Página 13 dos Anais - É encaminhado às Comissões o PL 15, do Executivo, além de moção de edilidade interiorana. Página 18 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 13 Edis. O Sr. Antonio Rodrigues requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 768 a 778,780, 790 a 795 e 805, do Sr. Adelson; 749 a 752, 807 e 808, do Alexandre Rodrigues; 746, 747, 754 a 756, 759, 760, 763 a 766, 783, 797 a 809, da Sra. Eliete Menezes; 787, 798 e 799, do Sr. Zé Antonio e outros; 804, dos Srs. Zezito e Zé Carlos; 738 a 743, 757, 784, 789 e 796, do Sr. Maninho e outros; 788, da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira; 748, 761 e 762, do Sr. Marquinhos; 758, do Sr. Milton Capel. Página 111 dos Anais - Sofrem destaque 14 requerimentos: 744, 745, 753, 767, 779, 781, 782, 785, 786, 800, 801,802, 803 e 806. É lido e entra em discussão o Req. 781, do Sr. Adelson. Ninguém falando, encerrada a discussão. Anunciada a votação nominal, a pedido do Sr. Maninho. Questões de ordem dos Srs. Antonio Rodrigues, Maninho, Carlos Caviúna, Milton Capel e Adelson sobre encaminhamento da votação, com resposta da Presidência. Encaminham a votação os Srs. Antonio Rodrigues, Carlos Caviúna, Milton Capel e Adelson. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues. Encaminha a votação o Sr. Maninho. Questões de ordem dos Srs. Milton Capel e Zé Antonio, com resposta da Presidência. O Sr. Adelson pede a retirada de dois adjetivos, sendo atendido. Votação nominal do requerimento: 7 votos a favor e 10 contra. Rejeitado. Questões de ordem dos Srs. Adelson e Zé Antonio, com resposta da Presidência. É lido e acolhido o Req. 785, do Sr. Orlando Annibal, com apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 802, dos Srs. Zé Carlos e Zezito. A Presidência informa que amanhã à tarde o Sr. Almir Lano, do PMDB, Ministro da Previdência Social, fará palestra nas dependências da OMA. São lidos e acolhidos os Req.s 745 e 767, da Sra. Eliete Menezes, o último com apoio do Sr. Zé Carlos. É lido e acolhido o Req. 803, do Sr. Antonio Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 801, do Sr. Maninho, com apoio do Sr. Zezito. É lido e acolhido o Req. 786, do Sr. Zé Antonio e outros. É lido e acolhido o Req. 800, do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 753, da Sra. Eliete Menezes, com apoio do Sr. Zezito. É lido e acolhido o Req. 779, do Sr. Adelson. É lido e acolhido o Req. 806, do Sr. Laércio Soares, com apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 782, do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 744, dos Srs. Zezito e Zé Carlos, com apoio dos Edis Eliete Menezes e Carlos Caviúna, além da Presidência, com pronunciamento do Sr. Maninho sobre o Dia dos Taquígrafos. Esgotados os requerimentos Página 172 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento das indicações não destacadas, sendo atendido. São encaminhadas as seguintes indicações: 1251 e 1252, do Sr. Adelson; 1311 e 1312, do Sr. Titio; 1292 a 1295, do Sr. Antonio Rodrigues; 1241 a 1243, 1302 a 1310, da Sra. Eliete Menezes; 1276 a 1279, do Sr. João Gualberto; 1313, do Sr. Zé Antonio; 1296 a 1298, do Sr. Zezito; 1248 a 1250, do Sr. Laércio Soares; 1253 a 1275, 1280 a 1291, do Sr. Maninho; 1299 e 1300, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 1239 e 1240, do Sr. Marquinhos; 1245 e 1246, do Sr. Milton Capel; 1244 e 1247, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 247 dos Anais - Sofre destaque e é aprovada a Ind. 1301, do Sr. Laércio Soares, com apoio do Sr. Zezito. Esgotadas as indicações. Página 249 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Cedem tempo os Srs. José Zeferino, Maninho e Zezito. Ocupa a tribuna o Sr. Zé Carlos, com pronunciamento da Presidência. Cede tempo o Sr. João Gualberto; também o Sr. Orlando Annibal. Pronunciam-se os Srs. Carlos Caviúna, Antonio de Mello e Laércio Soares. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviúna. Ausentes os Edis Milton Capel, Adelson, Maridite Cristóvão de Oliveira e Chico PT. Cede tempo o Sr. Zé Antonio. Discursam os Edis Zezito, Eliete Menezes, Zé Antonio e Antonio Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Zé Antonio, Milton Capel e Antonio Rodrigues, com resposta da Presidência. Último orador: Sr. Chico PT. Esgotadas as inscrições. Convidado, assume a Secretaria o Sr. Milton Capel. Página 279 dos Anais Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 15 Edis. ITEM I - primeira discussão do PLC 8, Processo 797, na origem 14, do Executivo, alterando o anexo II Empregos Públicos constante da Lei Complementar 170/02, referente ao Estatuto da Guarda Civil Municipal. Retorna à Secretaria a Sra. Marion de Oliveira. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues. O Sr. Antonio Rodrigues desiste de falar. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. Referência da Presidência ao Sr. Alexandre Rodrigues. ITEM II - discussão única do PL 16, Proc. 626, do Sr. Maninho e outros, denominando vias públicas do núcleo habitacional Vila Modelo, no Bairro Vila Nogueira. Questão de ordem do autor. A seguir, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM III - segunda discussão do PL 8, Proc. 475, do Sr. Zé Antonio e outros, dispondo sobre obrigatoriedade de a Secretaria de Finanças semestralmente avisar os contribuintes em débito sobre suas dívidas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - primeira discussão do PL 3, Proc. 222, do Sr. Antonio Rodrigues, criando programa de prevenção de diabetes e anemia infantis na rede municipal de ensino. Discutem a matéria o autor e o Sr. Alexandre Rodrigues. Questão de ordem do Sr. Maninho. Fala o Sr. Adelson, encerrando-se a discussão. Questão de ordem do Sr. João Gualberto, com resposta da Presidência. Votação nominal do projeto: 7 votos a favor e 11 contra. Rejeitado. É apresentado e acolhido requerimento de urgência especial do Sr. Milton Capel para o PL 22, Proc. 852, na origem 15, do Executivo, alterando a Lei 2304/2003. Questões de ordem dos Srs. Milton Capel e Maninho, com resposta da Presidência. Pareceres verbais: Comissão de Justiça (Carlos Caviúna, Milton Capel e Maninho); Comissão de Finanças (Zé Antonio, Eliete Menezes e Zezito) e Comissão de Serviços Urbanos e Atividades Privadas ( José Zeferino, Antonio de Mello e Chico PT). Questão de ordem do Sr. Milton Capel, com resposta da Presidência. Discutem a matéria os Srs. Antonio Rodrigues e Milton Capel, com pronunciamento da Presidência, encerrando a discussão. Questões de ordem dos Srs. Antonio Rodrigues, Milton Capel e Carlos Caviúna, com resposta da Presidência. Encaminham a votação os Srs. Maninho, Adelson e Alexandre Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Milton Capel e Carlos Caviúna. A seguir, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. A Presidência agradece à Previdência Divina por ter ido bem na condução dos trabalhos. O Sr. Maninho informa que a diademense Mariany Nonake, representando o Brasil nas Olimpiadas dos Emirados Arabes, está nos quartos de final do circuito mundial ITTF. A Presidência lê comunicado a respeito.Visitas anunciadas e registradas: Sr. Abrão, líder do futebol local, com anuncio do seu aniversário; Sr. Haroldo; Sr. Robson, esportista; Sr. Sidney, do PMDB; Pastor Teodósio; alunos da escola Aumério Fabrini (André), da escola Maria Cândida de Oliveira (Alexandre ) e da escola Adolfo Lutz (Adriana). Nada mais havendo a tratar, a Presidência convoca a próxima sessão ordinária para o dia 6 de maio, quinta feira, no horário habitual, declarando encerrada a presente sessão às 18h07min. Para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela Sra. Presidente e pela 1a Secretária
CIDA FEREREIRA No exercício da Presidência
MARION DE OLIVEIRA 1a SECRETÁRIA