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ATA DA 14a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE SEIS DE MAIO DE 2004 ATA DA 14a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE SEIS DE MAIO DE 2004
Aos seis dias do mês de maio do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima quarta sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez, Cida Ferreira e Eliete Menezes e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e José Carlos Gonçalves, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, Carlos Caviúna, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel e Orlando Annibal (21). Presentes 10 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Por falta de quorum, suspensa a sessão até as 14h15min. Chamada acusa a presença de 14 Edis. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e aprovada a ata da 13a Sessão Ordinária, de 29/04. Página 05 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhando à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre 29/04 e 6/5. Página 08 dos Anais - Matéria encaminhada às Comissões: PL 26, do Executivo; PL.s 24 e 25, da Sra. Eliete Menezes; PL 23, do Sr. Zé Antonio e outros; moção da Edilidade de Penápolis. Página 035 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 16 Edis. O Sr. Zezito requer que os não destacados sejam encaminhados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 904 a 909, 912 a 914 e 916, do Sr. Adelson; 840 a 903, do Sr. Alexandre Rodrigues; 922, do Sr. Antonio Rodrigues; 817, 822, 824 e 833, da Sra. Eliete Menezes; 825, dos Srs. Zé Carlos e Zezito; 839, do Sr. Zé Antonio e outros; 811, 815, 816, 821, 827 a 829, 836 a 838, 910 e 924, do Sr. Maninho e outros; 812 e 919, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 819, do Sr. Marquinhos; e 918, do Sr. Orlando Annibal. Página 153 dos Anais - Sofrem destaque 16 requerimentos: 813, 814, 818, 820, 826, 830, 831, 832, 834, 835, 911, 915,917, 920,921 e 923. É lido e entra em discussão o Req. 915, do Sr. Adelson. Falam a respeito o Sr. Carlos Caviúna e o autor, encerrando-se a discussão. Questão de ordem do Sr. Zé Carlos. Encaminham a votação os Edis Titio e Cida Ferreira. Questões de ordem dos Edis Carlos Caviúna, Cida Ferreira, Eliete Menezes e Adelson, com resposta da Presidência. Encaminham a votação os Srs. Alexandre Rodrigues e Zezito, com intervenção da Presidência. Encaminha a votação o autor. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviúna. A seguir, votação nominal do requerimento: 5 votos a favor e 14 contra. Rejeitado. É lido e acolhido o Req. 911, do Sr. Marquinhos e outros, com apoio do Sr. Zé Carlos. É lido e acolhido o Req. 813, dos Srs. Zé Carlos e Zezito. É lido e acolhido o Req. 814, do Sr. Orlando Annibal. É lido e entra em discussão o Req. 826, dos Srs. Zé Carlos e Zezito, com apoio do Sr. Titio. Questões de ordem dos Srs.Alexandre Rodrigues, Zé Carlos e Milton Capel, com resposta da Presidência. Falam a respeito os Srs. Antonio Rodrigues e Zé Carlos, encerrando-se a discussão. Questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues, Titio, Antonio Rodrigues, Maninho, Zé Carlos e Adelson. Encaminha a votação o Sr. Titio. Pronunciamento do Sr. Alexandre Rodrigues. Encaminham a votação os Srs. Adelson e Zé Carlos. Questões de ordem dos Srs. Antonio Rodrigues, Zé Carlos e Carlos Caviúna, com resposta da Presidência. Votação nominal do requerimento: 17 votos a favor. Aprovado. Questões de ordem dos Edis Eliete Menezes e João Gualberto, com resposta da Presidência. São lidos e acolhidos os Req.s 830, 834 e 835, do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 832, da Sra. Eliete Menezes. É lido e acolhido o Req. 920, do Sr. Titio, com apoio do Sr. Carlos Caviúna. É lido e acolhido o Req. 921, dos Srs. Zezito e Zé Carlos. É lido e acolhido o Req. 923, do Sr. Antonio Rodrigues. São lidos e acolhidos os Req.s 831 e 820, da Sra. Eliete Menezes, com apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 917, do Sr. Adelson. É lido e acolhido o Req. 818, do Sr. Marquinhos e outros. Esgotados os requerimentos. O Sr. Maninho cede tempo e fala dos Dias do Taquígrafo, do Consumidor e do Engenheiro Cartógrafo, com apoio da Presidência. Página 222 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 18 Edis. O Sr. Laércio Soares requer o encaminhamento das não destacadas, sendo atendido. São encaminhadas as seguintes indicações: 1365, do Sr. Adelson; 1325 a 1361, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1371 a 1373, do Sr. Antonio de Mello; 1304, 1374 a 1377, do Sr. Antonio Rodrigues; 1362 a 1364, do Sr. João Gualberto; 1322 a 1324, do Sr. Zé Antonio; 1315 e 1316,do Sr. Zezito; 1367 a 1370, do Sr. Laércio Soares; 1380 a 1401, do Sr. Maninho; 1379, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 1321, da Sra. Marion de Oliveira; 1378, do Sr. Marquinhos; 1317 a 1320 e 1366, do Sr. Orlando Annibal Esgotadas as indicações. Página 312 dos Anais - É destacada, lida e acolhida a Ind. 1367, do Sr. Laércio Soares, com apoio da Sra. Eliete Menezes. Questões de ordem dos Edis Laércio Soares, Carlos Caviúna e Eliete Menezes, com resposta da Presidência. Visitas assinaladas: Sr. Damião, presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais; Sr. Marcos, presidente do PSL local; Sr. Padilha, do Cartório Eleitoral; Prof. Carlos, do PSB; e o Sr. Tranquilino, pré-candidato a vereador. Esgotadas as indicações. Página 315 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Convidada, assume a direção dos trabalhos a Sra. Cida Ferreira. Cedem tempo os Srs. José Zeferino, Orlando Annibal e João Gualberto. Ocupam a tribuna os Srs. Carlos Caviúna, Titio, Zé Carlos e Laércio Soares, além da Sra. Eliete Menezes. Ausentes os Edis Maridite Cristóvão de Oliveira, Zezito e Adelson. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues, com resposta da Presidência. O Sr. Chico PT cede tempo. Fala o Sr. Zé Antonio. Convidada, assume a direção dos trabalhos a Sra. Eliete Menezes, 2a Vice - Presidente. Pronuncia se o Sr. Antonio Rodrigues. Retorna à Mesa a Sra. Cida Ferreira, 1a Vice Presidente. Questões de ordem dos Srs. Carlos Caviúna, Zé Antonio, Antonio Rodrigues e Adelson. Com pronunciamento do Sr. Chico PT esgotam se as inscrições do Grande Expediente. Página 351 dos Anais Passa se à TRIBUNA LIVRE Fala o Sr. Janduy Firme de Veras sobre canalização de córrego no Bairro de Serraria. Encerramento da Tribuna Livre às 17h45min. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, que agradece à Vice Presidente pela sua substituição. Questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues, Zé Antonio e Maninho. Página 356 dos Anais Passa se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 21 Edis. Questões de ordem do Sr. Zé Carlos e Carlos Caviúna. ITEM I segunda discussão do PLC 8, Proc. 797, na origem 14, do Executivo, alterando o anexo II Empregos Públicos constante da Lei Complementar 170/ 2002, referente à instituição do Estatuto da Guarda Civil Municipal. Discutem a matéria os Srs. Antonio Rodrigues e Alexandre Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Zé Antonio, Alexandre Rodrigues e Antonio Rodrigues. Com a fala o Sr. Adelson, encerra se a discussão Votação nominal do projeto: 21 votos a favor . Aprovado. ITEM II segunda discussão do PL 22, Proc. 852, na origem 15, do Executivo, alterando a Lei Municipal 2304/2003, referente à regularização de construções irregulares. Fala o Sr. Milton Capel. Ausente o Sr. Adelson. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM III primeira discussão do PL 36, Proc. 1182, na origem 27, do Executivo, autorizando integração com a Agência de Cooperação de Municípios Brasileiros (ADMB). Requerimento de adiamento por 30 dias do Sr. Maninho é acolhido. ITEM IV primeira discussão do PL 21, Proc. 796, na origem 12, do Executivo, autorizando convênio com a Associação de Artes Visuais (AVD) para manutenção do projeto de difusão e formação cultural do Departamento de Cultura nas linguagens artísticas Artes Plásticas, Cinemas, Vídeo e Fotografia. Parecer verbal solicitado e dado pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Irene dos Santos, Laércio Soares e Orlando Annibal). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, é convocada a próxima sessão ordinária para o dia 13, horário normal. A sessão é encerrada às 18h30min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA 1a SECRETÁRIA